DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 19 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.240 - 61
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 33.885,70 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), a serem distribuídos em 02 (duas) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 16.942,85 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 16.942,85 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 Material de Copa e Cozinha. / Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.
| (2026)– R$ 16.942,85(dezesseis mil,novecentos equarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 16.942,85 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. | |
| (2027)– R$ 16.942,85(dezesseis mil,novecentos equarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 16.942,85 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. | |
| GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Rianne Soares Pinto Gonçalves 228.008-6 Gestor(a) – T | itular __ Lud- |
| milla Pimenta Carlos de Sales 229.151-7 Fiscal – Titular. |
|
| SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela cont Ramos Rosa – Sócio-administrador, pela contratada. |
ratante e Egly |
| TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva – Pela Contratante e Renato Marana – Pela Contratada. |
Extrato do Contrato nº. 033/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610538.000145/2025-30. CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50 CONTRATADA: H. C. CORDEIRO – CNPJ nº 20.755.100/0001-35. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de utensílios e cutelaria destinados ao Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITENS: 03, 04, 05, 06, 07, 15, 26, 27, 38, 39, 54, 57 e 58. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90009/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 03/09/2026, Processo SEI nº. 00610538.000145/2025-30. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 25/09/2026 até 24/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 6.269,70 (seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), a serem distribuídos em 02 (duas) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 3.134,85 (três mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 3.134,85 (três mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 Material de Copa e Cozinha. / Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.
| (2026)– R$ 3.134,85(três mil,cento e trinta equatro reais e oitenta e cinco centavos) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 3.134,85 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. | |
| (2027)– R$ 3.134,85(três mil,cento e trinta equatro reais e oitenta e cinco centavos) | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 3.134,85 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Rianne Soares Pinto Gonçalves 228.008-6 Gestor(a) – Titular __ Ludmilla Pimenta Carlos de Sales 229.151-7 Fiscal – Titular. SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Hilton Costa Cordeiro – Sócio-administrador, pela contratada. TESTEMUNHAS: Cintia Cristiane Cruz Câmara e Fernando Félix da Silva.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM Extrato do Contrato nº. 034/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610538.000145/2025-30.CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – CNPJ nº 07.665.456/0001-10. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de utensílios e cutelaria destinados ao Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITEM: 32.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90009/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 03/09/2026, Processo SEI nº. 00610538.000145/2025-30.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 25/09/2026 até 24/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a serem distribuídos em 02 (duas) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) e a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 Material de Copa e Cozinha. / Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.
| (2026)– R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 225,00 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. | |
| (2027)– R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais) | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 225,00 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Rianne Soares Pinto Gonçalves 228.008-6 Gestor(a) – Titular __ Ludmilla Pimenta Carlos de Sales 229.151-7 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira – Sócio-administrador, pela contratada. TESTEMUNHAS: Cintia Cristiane Cruz Câmara e Fernando Félix da Silva.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM Extrato do Contrato nº. 035/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610538.000145/2025-30.CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: M M P NANTES COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS – CNPJ nº 21.690.335/0001-20. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de utensílios e cutelaria destinados ao Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITENS: 16, 36, e 42.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90009/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 03/09/2026, Processo SEI nº. 00610538.000145/2025-30.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 25/09/2026 até 24/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais), a serem distribuídos em 02 (duas) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) e a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia –
HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 Material de Copa e Cozinha. / Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.
| (2026)– R$ 3.495,00(três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 3.495,00 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. | |
| (2027)– R$ 3.495,00(três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 3.495,00 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. | |
| GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Rianne Soares Pinto Gonçalves 228.008-6 Gest milla Pimenta Carlos de Sales 229.151-7 Fiscal – Titular. |
or(a) – Titular __ Lud- |
| SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, celo Mauricio Pereira Nantes– Sócio-administrador, pela contratada. |
pela contratante e Mar- |
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva – Pela Contratante e Shirlei da Penha Pereira – Pela Contratada.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM Extrato do Contrato nº. 036/2026 PROCESSO SEI nº. 00610538.000145/2025-30.CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: VL – LOJA DE VARIEDADES LTDA – CNPJ nº 35.569.716/0001-99.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de utensílios e cutelaria destinados ao Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITEM: 44. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90009/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 03/09/2026, Processo SEI nº. 00610538.000145/2025-30.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 25/09/2026 até 24/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 755,10 (setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), a serem distribuídos em 02 (duas) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 377,55 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 377,55 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 Material de Copa e Cozinha. / Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.
| (2026)– R$ 377,55(trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) |
|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. 377,55 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. |
| (2027)– R$ 377,55(trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. 377,55 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. |
| GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Rianne Soares Pinto Gonçalves 228.008-6 Gestor(a) – Titular __ Lud- milla Pimenta Carlos de Sales 229.151-7 Fiscal – Titular. |
| SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Vic- tor Lazarino Ozório – Sócio-administrador, pela contratada. |
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva – Pela Contratante e Max Vinicius Caldeira Pontes – Pela Contratada.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 037/2026
PROCESSO SEI nº. 00610538.000145/2025-30.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 47.170.510/0001-70.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de utensílios e cutelaria destinados ao Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITENS: 45, 53, 56, 59 e 67. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90009/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 03/09/2026, Processo SEI nº. 00610538.000145/2025-30.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 25/09/2026 até 24/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 9.307,95 (nove mil trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos), a serem distribuídos em 02 (duas) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 5.452,01 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e um centavo) e a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 3.855,94 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 Material de Copa e Cozinha. / Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.
| (2026)– R$ 5.452,01(cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e um centavo) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 5.452,01 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. | |
| (2027)– R$ 3.855,94(três mil,oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa equatro centavos) | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-21 – Material de Copa e Cozinha. | 3.855,94 |
| Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Rianne Soares Pinto Gonçalves 228.008-6 Gestor(a) – Titular __ Ludmilla Pimenta Carlos de Sales 229.151-7 Fiscal – Titular. SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Mariane Fonseca de Oliveira Terra – Sócio-administrador, pela contratada. TESTEMUNHAS:
Fernando Félix da Silva – Pela Contratante e Frederico Rabelo Fagundes – Pela Contratada.