DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 19 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.240 - 71

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte abaixo nominados para atuarem na ação conjunta “Programa Igreja e Justiça na Praça”, desenvolvida em parceria com a Paróquia da Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, a Toca de Assis, o Chuveiro Solidário e a Prefeitura Municipal do Natal, destinada ao atendimento da população em situação de rua, a ser realizada na Praça André de Albuquerque, em Natal/RN, das 8h às 11h, no dia 19 de setembro de 2026 (sábado):

CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 197.830-6, titular da 10ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN; VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 215.119-7, titular da Defensoria Pública de Touros/RN e coordenador do Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua (NUDEV). Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, CONSIDERANDO o teor do edital n.º 62/2026, publicado no Diário Oficial no dia 18 de agosto do ano em curso; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública GIOVANNA BURGOS RIBEIRO DA PENHA, matrícula nº 215.358-0, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências apra-

zadas para o dia 21 de setembro de 2026, perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO as férias concedidas a servidora pública MARIA EDNA TRINDADE DE LIMA, matrícula nº 0117625, Coordenadora de Licitações, no período de 21 a 30 de setembro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI nº 000110000070.000040/2026-19; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a servidora pública IVANILMA CARLA SILVA, matrícula nº 215.743-8, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, no período de 21 a 30 de setembro de 2026, as atribuições do cargo de Coordenadora de Licitações, em todas as suas atribuições, em conformidade com o art. 38 e §§ 1º a 4º da Lei Complementar Estadual n° 122/94. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte