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Diário Oficial do Estado do Pará · 18/09/2026 · pág. 5

DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.770  5

Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2026
CORRENTES
01544000000
DESPESAS DE
6.752.296,89
2.284.759,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.752.296,89
2.284.759,27
ANEXO A PORTARIA Nº334, DE 18 DESETEMBRO DE 20
FONTE
MAIO
26
2ºQUA
JUNHO
DRIMESTRE - 20
JULHO
26
AGOSTO
TOTAL
CAPITAL
INVESTIMENTOS
2.284.759,27 0,00 0,00 0,00 2.284.759,27 01500000001 - REC. ORDINÁRIO
77.000,00
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
000
0,00
160000000
346.343,42
000
300.000,00
000
723.343,42
160000000
01544000000
02569000006
726.074,48
1.558.68479
0,00
000
0,00
000
0,00
000
726.074,48
1.558.68479

,
TOTAL
77.000,00
..,
1.600.000,00
,
346.343,42
,
300.000,00
..,
2.323.343,42

SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
, , , , , PORTARIA Nº 335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
FUNTELPA
DESPESA
2.761.000,00 0,00 0,00 0,00 2.761.000,00 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA
ÇÃO, usando das atrib
uições legais que lh
es confere o artigo 3º,
do Decreto nº 5623,
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS

2.761.000,00

0,00
0,00
0,00
2.761.000,00 que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:
de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade So cial, para o terceiro
CORRENTES
01500000001
SEAC
DESPESA
CORRENTE
2.761.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.761.000,00
2.000.000,00
I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) ane
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cronograma Mensal de
xo(s) constante(s) des
Desembolso dos O
ta Portaria.
rçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
01500000001
TOTAL
2.000.000,00
35.024.423,36
0,00
939.033,33
0,00
739.033,33
0,00
226.499,10
2.000.000,00
36.928.989,12
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
ANEXO A PORTARIA Nº 333, DE 18
DE SETEMBRO DE 20 26
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃ
ANEXO A PORTARIA Nº 335, DE 18 DE SETEMBRO DE 20
O
26
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO

35.024.423,36
3ºQU
OUTUBRO
939.033,33
DRIMESTRE - 202
NOVEMBRO
739.033,33
6
DEZEMBRO
226.499,10
TOTAL
36.928.989,12
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
3ºQUA DRIMESTRE - 20 26
ARTRAN
01500000001
0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 DE
DESPESA/SUBG
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
CBM
01500000001
CODEC
02501000061
400.000,00
229202958
0,00
000
0,00
000
0,00
000
400.000,00
229202958
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
HOL

CPH
01500000001
FUNTELPA
..,
190.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
190.000,00
DESPESA
CORRENTE
0,00
OUTRAS

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.983.422,00
3.983.422,00
3.983.422,00
3.983.422,00
01500000001
IDEFLOR-Bio
2.761.000,00 0,00 0,00 0,00 2.761.000,00 DESPESAS
CORRENTES

02759000056
2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 01659000069
0,00
DESPESAS DE
1.150.00000
0,00
000
0,00
000
3.983.422,00
000
3.983.422,00
1.150.00000
IGEPPS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
01801212354
50.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 550.000,00 CAPITAL
,
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
1.150.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
1.150.000,00
IOE
01500000001
885.820,56 489.033,33 489.033,33 226.499,10 2.090.386,32
02799000000
1.150.000,00
0,00 0,00 0,00 1.150.000,00
02501000061
NGPMCREDCID
172.177,01 0,00 0,00 0,00 172.177,01 SEMU
DESPESA
0,00
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FDE
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS

0,00
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
01759000014
SEAC
01500000001
1.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
SOCIAIS
01500000001
0,00
SESPA
DESPESA
27800000
70.000,00
000
0,00
000
0,00
000
70.000,00
27800000
SEAP
01500000001
2.900.000,00 0,00 0,00 0,00 2.900.000,00
CORRENTE
.,

,
,
,
.,
02700000006
SECULT
01500000001
01501000001
SEDUC
527.097,37
824.187,37
1.304.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
527.097,37
824.187,37
1.304.900,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

278.000,00
0,00 0,00 0,00 278.000,00
01544000000
02569000006
7.478.371,37
1.558.684,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.478.371,37
1.558.684,79
FES
01500100203
278.000,00
0,00 0,00 0,00 278.000,00
SEOP
02799000000
SESPA
731.625,00 0,00 0,00 0,00 731.625,00 DEFESA SOCIAL
CBM
DESPESA

0,00
0,00 5.362.810,00 0,00 5.362.810,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
CORRENTE
OUTRAS
0,00
0,00 5.362.810,00 0,00 5.362.810,00

FES
01500100203
02600000049
7.745.441,34
3.088,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.745.441,34
3.088,97
DESPESAS
CORRENTES
01500000001
0,00
0,00 5.362.810,00 0,00 5.362.810,00
TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 333, DE 18
35.024.423,36
DE SETEMBRO DE 20
939.033,33
26
º
739.033,33
226.499,10
36.928.989,12 PMPA
DESPESA
CORRENTE
0,00
OUTRAS
000
0,00
000
0,00
000
11.500.000,00
1150000000
11.500.000,00
1150000000
FONTE
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
Á
SETEMBRO

9.961.007,93
3QU
OUTUBRO
689.033,33
DRIMESTRE - 20
NOVEMBRO
489.033,33
6
DEZEMBRO
226.499,10
TOTAL
11.365.573,69

DESPESAS
CORRENTES
,
01500000001
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
11.500.000,00
..,
11.500.000,00
01500100203 - FES - ORDINRIO
01501000001-REC. ORD-O.REC
7.745.441,34
1.304.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.745.441,34
1.304.900,00
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
EXEC.
01544000000 - FUNDEF - Precat.
01759000014 - R PRÓPRIO-FDE
7.478.371,37
100000000
0,00
000
0,00
000
0,00

000
7.478.371,37
00000000
SECTET
DESPESA
CORRENTE
2.500.000,00
0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
.
01801212354 - Contr. Serv. TCM
02501000061 - REC. N. VINC. A. IND
02569000006 - Outras Transferências
..,
50.000,00
2.464.206,59
1.558.684,79
,
250.000,00
0,00
0,00
,
250.000,00
0,00
0,00
,

0,00
0,00

0,00
..,
550.000,00
2.464.206,59
1.558.684,79

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
2.500.000,00

0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
de Recursos do FNDE
02600000049 - FES - FUNDO A
FUNDO

3.088,97

0,00
0,00
0,00
3.088,97
01708000024
2.500.000,00
SETUR
DESPESA
CORRENTE
1.200.000,00
0,00
244.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
1.444.000,00
02700000006 - CONVÊNIO
02759000056- FUNDEFLOR
527.097,37
2.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
527.097,37
2.200.000,00

OUTRAS

1.200.000,00
0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
02799000000 - OUTRAS
Õ
731.625,00 0,00 0,00 0,00 731.625,00 DESPESAS
CORRENTES
VINCULAÇESLEGAIS
TOTAL
3502442336 93903333 73903333 22649910
3
92898912 01500000001
1.200.000,00
PESSOAL E
000
0,00
244.00000
0,00
000
0,00
000
1.200.000,00
244.00000

PORTARIA Nº 334, DE 18 DE SETEMBRO D
..,
E 2026
., ., .,
.., ENCARGOS
SOCIAIS
,
, , , ,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM
que aprova a Programação Orçamentária e
ENTO E ADMINISTRAÇÃ
o Cronograma Mensal de
O, usando das atribui
Desembolso dos O
ções legais que lhes co
rçamentos Fiscal e da
nfere o artigo 3º, do D
Seguridade Social, p
ecreto nº 5364,
ara o segundo

01500000001
0,00
244.000,00 0,00 0,00 244.000,00

quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:
I - Reduzir o montante aprovado na Programaç

ão Orçamentária e no Cro

nograma Mensal de

Desembolso dos Orçam

entos Fiscal e da Seg

uridade Social,
GESTÃO
EGPA
DESPESA
CORRENTE
15.000,00
0,00 0,00 0,00 15.000,00
do segundo quadrimestre do exercício de 202
II - A presente portaria entrará em vigor na dat
, de acordo com o(s) anex
a de sua publicação.
o(s) constante(s) des ta Portaria.
OUTRAS

15.000,00
0,00 0,00 0,00 15.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMEN
ANEXO A PORTARIA Nº 334, DE 18 D
ÁREA/UNIDADE
Á
TO E ADMINISTRAÇÃO
E SETEMBRO DE 2026

2ºQUAD
RIMESTRE - 2026 DESPESAS
CORRENTES
01500000001
15.000,00
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
ARCON
0,00 0,00 0,00 15.000,00
ORÇAMENTRIA
/ DE

FONTE
MAIO
JUNHO JULHO
GOSTO
TOTAL
DESPESA

200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00
DESPESA/SUBG
DE DESPESA



CORRENTE
OUTRAS
200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00
POLÍTICA SOCIAL
FES
DESPESA
0,00
1.600.000,00 0,00 0,00
1.600.000,00 DESPESAS
CORRENTES
01500000001
200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00
1.600.000,00 0,00 0,00
1.600.000,00 SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
Fundação ParáPaz

01500100203
0,00
1.600.000,00 0,00 0,00
1.600.000,00
DESPESA
CORRENTE
0,00
1.245.172,71 0,00 0,00 1.245.172,71
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
CPH
DESPESA
77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
0,00
1.245.172,71 0,00 0,00 1.245.172,71
CORRENTE
OUTRAS

7700000

000
000 000 7700000 01500000001
0,00
TOTAL
534300000
1.245.172,71
155917271
0,00
36281000
0,00
548342200
2
1.245.172,71
774840471

DESPESAS
CORRENTES
01500000001
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
.,
77.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
77.000,00

..,
ANEXO A PORTARIA Nº 335, DE 18 DE SETEMBRO DE 202
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
O
5.343.000,00
..,

6
3º QUADR
UTUBRO
NO
1.559.172,71
5
..,

IMESTRE - 2026
VEMBRO
D
.362.810,00
..,

EZEMBRO
15.483.422,00
2
..,
TOTAL
7.748.404,71

ESTADO
ARCON
01500000001
200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00
PGE
DESPESA
0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 CBM
01500000001
0,00
0,00
5
.362.810,00 0,00 5.362.810,00
CORRENTE
OUTRAS
0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 EGPA
01500000001
1500000


000
000 000 1500000
DESPESAS
CORRENTES
01500000001
SEAC
DESPESA

0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
346.343,42
300.000,00
0,00
300.000,00
346.343,42

.,
HOL
01659000069
0,00
02799000000
1.150.000,00
PARÁPAZ
01500000001
000
,
0,00
0,00
1.245.17271
,
0,00
0,00
000
,
3.983.422,00
0,00
000
.,
3.983.422,00
1.150.000,00
1.245.17271
CORRENTE
OUTRAS
000 000 34634342 000 34634342
,
PMPA
01500000001
000
,
000
,
000
,
150000000
,
150000000

DESPESAS
, , ., , .,
,
SECTET

,
,

..,

..,
CORRENTES
01500000001
0,00 0,00 346.343,42 0,00 346.343,42 01708000024
2.500.000,00
SEMU
0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 334 DE 18 D
77.000,00

E SETEMBRO DE 202
1.600.000,00
346.343,42 300.000,00
2.323.343,42 01500000001
0,00
SESPA
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
,
PROGRAMA /




2ºQUAD
RIMESTRE - 2026



DESTAQUE
ÓRGÃO
FONTE
CPH
01500000001
MAIO

77.000,00

7700000
JUNHO
1.600.000,00
000
JULHO
A
346.343,42
000
GOSTO

300.000,00

000
TOTAL
2.323.343,42
7700000
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
278.000,00
SETUR
0,00 0,00 0,00 278.000,00

FES
.,

,
,
,

.,
01500000001
1.200.000,00

244.000,00

0,00

0,00

1.444.000,00
01500100203
PGE
01500000001
SEAC
0,00

0,00
1.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00

300.000,00
.600.000,00
300.000,00
TOTAL
5.343.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 335, DE 18 DE SETEMBRO DE 202
1.559.172,71
5
6
3ºQUADR
.362.810,00

IMESTRE - 2026
15.483.422,00
2
7.748.404,71

01500000001
TOTAL
0,00
77.000,00
0,00
1.600.000,00
346.343,42
346.343,42
0,00
300.000,00
346.343,42
2.323.343,42
FONTE
SETEMBRO
O
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
1.415.000,00
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
278.000,00
UTUBRO
NO
1.559.172,71
5
0,00
VEMBRO
D
.362.810,00

0,00
EZEMBRO
11.500.000,00
1
0,00
TOTAL
9.836.982,71
278.000,00

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.