DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

de serviços de conservação e limpeza, de forma emergencial, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da Nota de Empenho nº 2026NE0000346, emitida em 28/08/2026, Unidade Orçamentária: 011206, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702 e Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000. VALORES: O valor global do Termo de Contrato é de R$ 115.431 , 00 (cento e quinze mil, quatrocentos e trinta e um reais) e o valor mensal estimado é de R$ 38.477 , 00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: O Termo de Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar de 01 / 09 / 2026 a 30 / 11 / 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É embasada no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c aos Arts. 163 e 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011206.000456/2026-50 (SIGED-IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente da Im1459/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 287947

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.03.011206.000456/ 2026-50 (SIGED/IOA), relativo a contratação, de forma emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Contrato nº 001/2026-IOA, de forma emergencial com a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor SANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO , Gerente, Matrícula nº 275.788-5A, lotado na Gerência de Logística, para que, a contar do dia 01 / 09 / 2026 , proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato abaixo:

MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA Termo de Contrato nº (CNPJ: 04.402.392/0001-76) 001/2026

II - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada na Assessoria de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 01 / 09 / 2026 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do supramencionado Termo de Contrato;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

IV - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

14Diretor-Presidente da Im68/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da

Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 20/08/2026; RESOLVE:I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287803

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.03.018201.004658/2026-60(SIGED-IDAM) datado de 24/03/2026; CONSIDERANDO os Despachos, contido nas fls. 31, que autoriza a REMOÇÃO do servidor. RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM Do Rio Preto da Eva para DATER/GEAPE, no IDAM/CENTRAL, o servidor: MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Engenheiro de Pesca (ENG-III) Matrícula nº 265.407-5 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 287996

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto nº 31.046 de 04 de Março de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR , o Servidor JEORGE FERREIRA FREITAS , que estará ocupando o cargo DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , EM EXERCÍCIO , matrícula nº 260-988 C, no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro 2026, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 18.201 ; II - DESIGNAR o Servidor HENDRY ALISSON CARVALHO MARQUES , que está ocupando o cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO , EM EXERCÍCIO , matrícula nº 266-243 A, no período de 21 de Setembro de 2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO