DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026 21

a 30 de Setembro 2026 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 18.201. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em 15 de setembro de 2026.

SIGED Nº 01.03.021202.002077/2026-99 e Processo Administrativo nº 021702.002077/2026-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 15 de setembro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH

ERRATA DE EXTRATO publicado no DOE, edição n° 35.770, pág. 24, de 25/08/2026, Poder Executivo-Seção II. ONDE SE LÊ: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-SNPH. LEIA-SE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-SNPH. Gabinete do Diretor-Presidente da SNPH, em Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretor - Presidente da SNPH

Protocolo 287867

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, à servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

RENATO AROUCHA SENA Diretor - Presidente da SNPH

Protocolo 287854

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Thinkim Segurança e Tecnologia Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de serviço de segurança eletrônica 24h por dia; VALOR GLOBAL: R$ 62.449,92 (sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.77; Nota de Empenho n° 2026NE0000144 emitida em 26/08/2026, no valor de R$ 20.816,64 (vinte mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.002836/2026-13 e Processo Administrativo nº 021702.002836/2026-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 15 de setembro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 287900 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, à servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

RENATO AROUCHA SENA Diretor - Presidente da SNPH

DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha Nº 023/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.770 de 31 de agosto de 2026, pág.26, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Ianderson Silva de Sousa Cargo : Colaborador Destino/Período : Urucurituba, 10 a 21/08/2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 287727

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de serviço de impressão, de locação de impressoras e de locação de scanner; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.812,00 (cento e doze mil, oitocentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.40.11; Nota de Empenho n ° 2026NE0000143 emitida em 26/08/2026, no valor de R$ 37.604,00 (trinta e sete mil e seiscentos e quatro reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUIZ AUGUSTO DE R. MONTEIRO, Matrícula G278625 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Setembro de 2026

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Protocolo 287728

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CAROLINE DE CASTRO PEROZZO, Matrícula 278.632-0 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO