DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Setembro de 2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2026

Diretor-Presidente

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO, Matrícula G263632 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Setembro de 2026

Nome: Edmilson Ribeiro da Costa Junior; Cargo: Colaborador; Destino/ Período: Urucurituba, 22 a 31/08/2026; Objetivo : Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome : Ideus Costa Nunes Junior Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaquiri, 29 a 30/09/2026; Objetivo : Realizar ações de monitoramento das armadilhas de captura da praga Mosca-da Carambola no município de Manaquiri conforme a PORTARIA SDA/MAPA N°1.503,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Nome: Edinelson de Castro Bélem; Cargo : Colaborador; Destino/Período: Urucurituba, 20 a 27/09/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome : Francisco de Assis Barbosa de Souza; Cargo : Colaborador; Destino/Período: Manacapuru, 28/09 a 03/10/2026; 05 a 09/10/2026; 12 A 16/10/2026; Objetivo: Acompanhar o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFRICO LTDA - SIE 35, no município de Manacapuru. Nome : Silvano Freitas Santos; Cargo: Assistente Técnico; Destino/ Período: Sena Madureira, 14/11 a 16/12/2026; Objetivo : Prestar apoio administrativo e operacional à Unidade Local durante a Campanha de Atualização Cadastral e Declaração de Rebanho em Boca do Acre/Sena Madureira. Nome: Kamila Holanda da Silva Sales; Nome : Cleide Pereira Lopes; Cargo: Assessor; Destino/Período : S. Isabel do Rio Negro, 05 a 14/10/2026; Objetivo: supervisionar a Unidade do município com foco na análise de documentos, atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome: Andréa Cristina Braga do Nascimento Batista; Cargo: Assessor; Destino/Período : Canutama, 05 a 14/10/2026; Objetivo : supervisionar a Unidade do município com foco na análise de documentos, atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2026.

Protocolo 287769

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 025/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.780 de 09 de setembro 2026, pág. 24, Poder Executivo - Seção II. Nome: Francisca das Chagas da Silva Farias Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; ONDE SE LÊ: Destino/Período: Eirunepé, 10 a 12/08/2026; LEIA-SE: Destino/Período: Eirunepé, 10 a 12/09/2026;

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, de 04/09/2026, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo SIGED nº 01.01.043102.002408/2026-80-UGPE, relativo ao Processo de Consultor Individual - CI Nº 003/2026; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5845/OC-BR (BR-L1615) GN-2350-15 do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor individual - CI Nº 003/2026;

II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência ao Consultor, Daniel Souza dos Santos, inscrito sob o CPF n. 684.943.782-87, cujo objeto consiste na Seleção de Consultor Individual para atuar como Gerente de Ambiental residente, em apoio à coordenação local, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS, no valor global de R$ 294.683,52 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e;

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 15 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 287921

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024-UGPE. PARTES : UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA : 11/09/2026. OBJETO : Alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, referente ao acréscimo de ordem quantitativa no valor de R$ 9.934.061,82 (20,92%), bem como à supressão de -R$ 447.169,66 (0,94%), totalizando assim um impacto financeiro de R$ 9.486.892,16 (19,98%). O valor contratual passará para o montante de R$ 68.429.545,82, conforme justificativa da fiscalização e documentos contidos no Processo. VALOR : R$ 9.486.892,16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 4490511, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000568, emitida em 08/09/2026, no valor de R$ 6.489.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001846/2026-21-UGPE e Parecer Jurídico nº 217/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 287917

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO