DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026 23

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 022/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE MANAUS/ AM. Limite para Recebimento das Propostas da Licitação: dia 30 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de outubro de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - “www.ugpe. am.gov.br”. Em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

PORTARIA Nº 0114 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente, em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 001684/2026-90; 001734/2026-30, 001644/2026-49; 001812/2026-04 e Memorando 081/2026-GDERMAT. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores Maria Carmelia de Lima Almeida, Assist. da Administ. Auxiliar, mat. 114.495-2A, quinq.: 2001 a 2006, período: 15/09/2026 à 15/12/2026; Natalia de Castro Loureiro, Psicólogo, mat. 158.941-5B, quinq.: 2015 a 2020, período: 30/09/2026 à 30/12/2026 e Benjamin Perpétuo de Souza Filho, Assist. da Administ. Auxiliar, mat. 003.493-2A, quinq.: 1987 a 1992, período: 01/10/2026 à 01/01/2027. II - CONCEDER o retorno antecipado da Licença Especial , por necessidade de serviço, das servidoras Simone Carol Lopes Ferreira Tavares, Téc. Nível Superior, mat. 181.440-0C, a contar de 08/09/2026, resguardando 29 (vinte e nove) dias para uso posterior; Daniela Frota de Souza, Médico Especialista, mat. 188.899-4B, a contar de 18/08/2026, resguardando 78 (setenta e oito) dias para uso posterior; III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor Presidente, em Exercício

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06 / 2022 - FUHAM. Assinatura: 01.09.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa M DE F S DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 27.566.213/0001-31. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais doze meses, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme o Projeto Básico nº 007/2026-FUHAM. Prazo: 01.09.2026 a 01.09.2027. Valor mensal de R$ 1.349,00 e o valor global de R$ 16.188,00. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904016, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31.08.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000438, no valor de R$ 1.349,00, referente ao mês de setembro/2026, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001436/2026-40-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 10/09/2026.

Nome, matrícula e cargo: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, 192.218-1D, Pesquisador Titular Período: 09/09 a 12/09/2026 Trecho: Manaus-Fortaleza-Manaus Objetivo: participar do 79º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor Presidente, em Exercício

PORTARIA Nº 0116 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente, em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 001827/2026-64 e 001841/2026-68. RESOLVE: I - CONCEDER Licença por Interesse Particular à servidora Silvia Rocha Nakajima, Médica Especialista, mat. nº 205.108-7B, no período de 08/09/2026 à 08/09/2028 (24 meses); II - CONCEDER Licença Especial ao servidor Carlos Alberto Castro Barros, Enfermeiro, mat. nº 123.264-9B, quinq.: 2015 a 2020, período: 30/09/2026 à 30/12/2026 III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor Presidente, em Exercício

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

O Diretor Administrativo - Financeiro , da FVS - RCP , no uso das atribuições legais, e

Considerando, que o art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica para aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Art. 164, inc. IV do Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade, contemplando transmissão de dados entre a FVS-RCP, LACEN-AM e PRODAM, e acesso dedicado à internet, pela Prodam Processamento de Dados Amazonas SA, CNPJ sob o nº 04.407.920/0001-80.

II - Adjudicar objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 186.901 , 68 (Cento e oitenta e seis mil, novecentos e um reais, e sessenta e oito centavos).

À consideração da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde-FVS/RCP.

Gabinete do Diretor Administrativo - Financeiro , da FVS - RCP , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação De Vigilância em Saúde - FVS - RCP , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretor Presidente, em Exercício

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 287743

Protocolo 287718

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO