DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

14.09.2026 - DECISÃO N. ° 677 / 2026 - I APROVAR a proposta de projeto submetido pelo (a) interessado (a) Andreza de Souza Barbosa , intitulado “Decolando Saberes: Participação de Estudantes Ribeirinhos do Amazonas na 95ª Jornada de Foguetes como Estratégia de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação”, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) destinado à rubrica de custeio, no âmbito do Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Olimpíadas Científicas do Conhecimento - PASSAPORTE DO CONHECIMENTO/FAPEAM - Edital n.º 018/2025; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; IV CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do Colegiado; DECISÃO N.º 700 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 53 (cinquenta e três) propostas, sendo 10 (dez) na Faixa A, 15 (quinze) na Faixa B, 13 (treze) na Faixa C e 15 (quinze) na Faixa D, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 002/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III DELEGAR à Diretoria Técnico-Científica - DITEC/FAPEAM competência para deliberar sobre os pedidos de alteração de data de evento, nas condições estabelecidas no Edital; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

14.09.2026 - DECISÃO N.º 643 / 2026 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 642/2026-CD/FAPEAM, de 09/09/2026, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; DECISÃO N.º 644 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernando Henrique Teófilo de Abreu , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 645 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Bruno Gomes de Araújo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 646 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lucivana Prata de Souza Mourão , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 647 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raquel Salgado Marques , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 648 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Paula Cristina Pereira Rodrigues Chaves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Cientifica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 649 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gisely Cardoso de Melo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa KUNHÃ - C,T&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022; DECISÃO N.º 650 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Andreia Brasil Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 651 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Patrícia Danielle Oliveira de Almeida , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º

652 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Flávio Teixeira Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021; DECISÃO N.º 653 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nara Maciel Falcão Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Mulheres das Águas/FAPEAM - Edital nº 007/2022; DECISÃO N.º 654 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gil Vieira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência e Tecnologia para o Amazonas Verde - Ação Edital Temático - Resolução n.º 017/2023; DECISÃO N.º 655 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 023/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Riverson Bentes da Silva , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025; DECISÃO N.º 656 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Antônio Gelson de Oliveira Nascimento , no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 657 / 2026 - I INDEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Edinaldo Nelson dos Santos Silva , no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva - PPG GCBEV, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, referente ao remanejamento de cotas de bolsas, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 658 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Fábio Carmo Plácido Santos , aprovando a alteração de data do evento intitulado “IX SEMINÁRIO DE METAIS E PERCUSSÃO DO AMAZONAS - SEMPEAM”, de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, para os dias 30 de novembro a 05 de dezembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 659 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Juciklecia da Silva Reinaldo , aprovando a alteração de data do evento intitulado “23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da EST”, de 20 a 22 de outubro de 2026 para os dias 26 a 28 de outubro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 660 / 2026 - I INDEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos André Ferreira Estácio , no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 009/2025; II CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Marcos André Ferreira Estácio , intitulado “XIII Congresso Lusobrasileiro de História Da Educação (Colubhe): Pesquisa e Ensino de História da Educação no Espaçoluso-Brasileiro - Passado Presente e Futuros Possíveis”, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 009/2025; DECISÃO N.º 661 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Pritesh Jaychand Lalwani , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada ERC-CONFAP-CNPq 2022: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores ativos de doutorado no Brasil - Chamada ERC 2022 - Resolução n.º 031/2022; DECISÃO N.º 662 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gleica Soyan Barbosa Alves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 663 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luis Antônio Coutrim dos Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 664 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcelo Dayron Rodrigues Soares , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 009 /2025; DECISÃO N.º 665 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jassiel Vladimir Hernández Fontes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 009/2025; DECISÃO N.º 666 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Bruno Miranda Braga , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de

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