DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026 25

Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 667 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Alzira Miranda de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I; DECISÃO N.º 668 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Paula Mirana de Sousa Ramos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II; DECISÃO N.º 669 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Taciana de Carvalho Coutinho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I; DECISÃO N.º 670 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Michele Rocha de Araújo El Kadri , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 671 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Francisco Celio Maia Chaves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022; DECISÃO N.º 672 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlossandro Carvalho de Albuquerque , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; DECISÃO N.º 673 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 014/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Neuler André Soares de Almeida , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N.º 674 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Klenicy Kazumy de Lima Yamaguchi no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 675 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Grace Soares Costa , aprovando a alteração de data do evento intitulado “III Jornada de Divulgação Científica do Amazonas”, de 06 a 21 de agosto de 2026, para os dias 07 de outubro a 06 de novembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 676 / 2026 - I INDEFERIR a solicitação de Substituição de Coordenação apresentada pelo (a) interessado (a) Luadir Gasparotto , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM - Edital n.º 011/2024; DECISÃO N.º 678 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Marcio dos Santos Pessoa , intitulado “HOPE GREEN”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Edital n.º 019/2024; DECISÃO N.º 679 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Giovanna Lima da Silva para a utilização do saldo remanescente referente a 01 (uma) cota de bolsa, na modalidade AT-IV, em favor do (a) Sr. (a) Beatriz de Souza Pucu , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM - Edital n.º 014/2024; DECISÃO N.º 680 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Caroline Barroncas de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 681 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Wuelton Marcelo Monteiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C, T&I em Emergências de Saúde Pública no Amazonas COVID-19 - PCTI/EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020; DECISÃO N.º 682 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosemary Aparecida Roque , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 683 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luis André Morais Mariúba , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 684 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosilene Batista Nunes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Exposições

Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA + ART - Edital n.º 016/2024; DECISÃO N.º 685 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabrício Beggiato Baccaro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I; DECISÃO N.º 686 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Camila Ferreira Braga , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação de Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA+ART - Edital n.º 016/2024; DECISÃO N.º 687 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Flávia Kelly Siqueira de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 688 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rogério Fonseca , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019; DECISÃO N.º 689 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Patrícia Danielle Oliveira de Almeida , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação - Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 690 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Raquel Moura Machado , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR -AM - Edital n.º 013/2021; DECISÃO N.º 691 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Rafael Diego Barbosa Soares , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+ - Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 692 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lucas Vinícius Andrade Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 693 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Everton Goursand de Freitas , contemplado (a) com passagens e diárias para a participação do “Amazônia Inteligente 2026 - Negócios Potencializados pela IA”; DECISÃO N.º 694 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Danniel Gobbi Fraga da Silva , contemplado (a) com passagens e diárias para a participação do “Amazônia Inteligente 2026 - Negócios Potencializados pela IA”; DECISÃO N.º 695 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Caroline Nascimento Pereira , contemplado (a) com passagens e diárias para a participação do “Amazônia Inteligente 2026 - Negócios Potencializados pela IA”; DECISÃO N.º 696 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos Roberto de Araújo , contemplado (a) com passagens e diárias para a participação do “Amazônia Inteligente 2026 - Negócios Potencializados pela IA”; DECISÃO N.º 697 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Luis Filipe Nakayama , contemplado (a) com passagens e diárias para a participação do “Amazônia Inteligente 2026 - Negócios Potencializados pela IA”; DECISÃO N.º 698 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Aldair Oliveira de Andrade no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 699 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Leonor Farias Abreu , aprovando a alteração de data do evento intitulado “7ª Semana do Curso de Administração do Instituto de Natureza e Cultura”, de 23 a 25 novembro de 2026, para os dias 03 a 05 novembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I. Os (as) interessados (as) serão cientificados (as) das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288015

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO