DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026 27

totalizando seus proventos no valor de R$ 2.932,18 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), mensais. Manaus, 24 de agosto de 2026.

(três mil, oitocentos e vinte nove reais e setenta e um centavos), mensais. Manaus, 21 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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PORTARIA N ° . 1386 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 884/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.07017EXE, o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 114/2026, publicada no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM, RAIMUNDO NUNES BARBOSA, falecido em 29/11/2025, na graduação de Cabo, Matrícula nº. 054.017-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 7.289,47 (sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão o valor de R$ 7.289,47 (sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24 -B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a MATHEUS MANASSES MARTINS NUNES, benefício de pensão militar, na condição de filho menor de 21 anos, a partir da data do óbito até 02/04/2029, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, percentual de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 3.644,73 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019; SARAH LETHICIA MARTINS NUNES, benefício de pensão militar, na condição de filho menor de 21 anos, a partir da data do óbito até 31/12/2031, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, percentual de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 3.644,73 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 24 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1371 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.02175EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CLEISE ANGELA MORAES FONTES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 102.818-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.772,30 (três mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 11, anexo IIl, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 8.444, de 02 de julho de 2026; mais R$ 57,41 (cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.829,71

PORTARIA N ° . 1388 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 1112/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.05838, a Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1464/2025, publicada no D.O.E. de 06 de agosto de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 21 de novembro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 290853/2024, ROSANGELA FERREIRA VITORINO NUNES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 130.180-2B, do Quadro de Pessoal I, da Lei nº. 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo III, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 13° da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos) mensais. Manaus, 24 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1394 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.06234EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, LUCIO CARLOS DE LIMA DANTAS, falecido em 24/05/2026, no cargo de Datilografo, com equivalência remuneratória de Assistente Técnico, 3ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 127.393-0B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.541,09 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.541,09 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARINETE GONCALVES DO NASCIMENTO, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril 2024. Manaus, 26 de agosto de 2026.

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PORTARIA N ° . 1395 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1084/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.07718EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 42/2026, de 08 de janeiro de

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