DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2276/2025, publicada no D.O.E. de 10 de dezembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOSILDO MEDEIROS DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 144.965-6C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da Lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.495,03 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos), mensais. Manaus, 27 de agosto de 2026.

21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, NEY BARBOSA DAS CHAGAS, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H1”, Matrícula n°. 119.431-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.315,09 (três mil, trezentos e quinze reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da Lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.372,90 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos) mensais. Manaus, 27 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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Protocolo 287949

PORTARIA N ° . 1405 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2017.4.04730, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, assegurando-se proventos integrais, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, /ARISTELA HENRIQUE DE SOUZA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 028.181-6A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.003,11 (dois mil, e três reais e onze centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 8.444, de 02 de julho de 2026; mais R$ 86,12 (oitenta e seis reais e doze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 472,24 (quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 8.444, de 02 de julho de 2026; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.561,47 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), mensais. Manaus, 27 de agosto de 2026.

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PORTARIA N ° . 1406 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1110/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.07650, a Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2335/2025, publicada no D.O.E. de 07 de janeiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo

PORTARIA N ° . 1407 / 2026 - CONSIDERANDO o Acórdão nº 902/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.06902EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JULIA MARIA SOUZA DA SILVA, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20. LPL-IV, Referência “A”, Matrícula n°. 024.885-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24, devendo ser aplicado o redutor no valor de R$ 464,80 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.215,20 (dois mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos), mensais. Manaus, 27 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1412 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.05593EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SEDUC, RAIMUNDO JOSE MAIA DOS SANTOS, falecido em 03/06/2026, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL - 1ª CLASSE - REFERÊNCIA E, Matrícula 009.964-3C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.561,47 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.561,47 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a VALDENIRA CAMPOS DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO