DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de ITACOATIARA , SILVES e URUCURITUBA / AM , conforme os itens do termo de referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 415/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4275/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 7.999,68 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 15.09.2026 e encerramento em 15.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0002, 12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.09.2026 as Notas de Empenho nº. 06507 no valor de R$ 2.383 , 02 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais e dois centavos); a NE nº. 06508 no valor de R$ 1.558 , 01 (um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e um centavo); a NE nº. 06509 no valor de R$ 1.205 , 67 (um mil, duzentos e cinco reais e sessenta e sete centavos); a NE nº. 06510 no valor de R$ 543 , 98 (quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos); a NE nº. 06512 no valor de R$ 1.394 , 52 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e a NE nº. 06513 no valor de R$ 914 , 48 (novecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032630/2026-24.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288186

DATA DA ASSINATURA: 15.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRIGULTORES FAMILIARES DO ALTO URUPADI -MAUÉS/AM - AAFAU. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MAUÉS/AM: (ID - 143943) Abobora (76 KG) ; (ID - 142120) Alface (51 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (151 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã/prata (276 KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (16 Maços) ; (ID - 143909) Couve manteiga (51 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (151 KG) ; (ID - 143901) Mamão (301 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (51 KG) ; (ID - 143923) Melancia (1.003 KG) ; (ID - 153407) Ovo de galinha marrom (5.014 Unidades) ; (ID - 143989) Pepino (151 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (26 KG) e (ID - 143932) Pimentão verde (26 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 358/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4017/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 27.077 , 10 (vinte e sete mil e setenta e sete reais e dez centavos). PRAZO: O

prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 15.09.2026 e encerramento em 15.09.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002 e 12.361.3283.2768.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.09.2026 as Notas de Empenho n ° 0 006477 no valor de R$ 16.314 , 82 (dezesseis mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) e a NE n ° 0006478 no valor de R$ 10.762 , 28 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029738/2026-30.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 16.09.2026. PARTES CONTRATANTES:O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a empresa RARSS RESTAURANTES LTDA. OBJETO: O presente termo tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, incluindo refeições, coffee break, lanches e bebidas, sob demanda visando atender às necessidades dos eventos, ações institucionais, administrativas, pedagógicas e esportivas promovidas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n.º 027/2026-DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.163/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n ° . 012 / 2025 - AADC , publicado no DOE em 08.08.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 32, Ata de Registro de Preços (CARONA) n ° . 019 / 2025 , publicado no DOE em 21.08.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 26, com seu primeiro termo aditivo publicado no DOE na data de 03.08.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 30. VALOR: R$ 3.794.000 , 00 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses com início no dia 16.09.2026 e encerramento no dia 16.09.2027 , podendo ser prorrogado na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza de Despesa: 33903941 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 14.09.2026 a NE n°. 0006588 no valor de R$ 1.896.792 , 00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e dois reais). O valor de R$ 1.897.208 , 00 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e oito reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024523/2026-22.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 16.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.500.584 , 42 (sete milhões, quinhentos mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na Capital e Interior do Estado do Amazonas, referente ao mês de Abril de 2026 , conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 87163603, emitida em 11.05.2026, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer n.º 2.721/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 7.500.584 , 42 (sete milhões, quinhentos mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.09.2026 a Nota de Empenho n.º 0006698 no valor de R$ 7.500.584 , 42 (sete milhões, quinhentos mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022293/2026-67.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288201

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO