DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 7

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere: RESOLVE: Republicar o Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato 002/2026-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.779, Poder Executivo - Seção II, fls.17, do dia 08.09.2026, por haver sido publicado com incorreção. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 16.10.2026 a 11.11.2026.; LEIA-SE: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 16.10.2026 a 17.08.2027. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 14 de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

1.Nome e cargo: Jose Rafael Teixeira Oliveira - Cb.QPPM; Luis Eduardo Silva De Souza - Aux. Adm; Rick Jones Martins Ferreira - Gerente; Thiago Rafael Da Silva Liborio - Aux. Adm; Trechos: Novo Airão/AM - 16/09 à 17/09/2026; Objetivo: Visita Técnica para instalação de equipamentos de rede e lógica no 6º Grupamento de Polícia Militar.

2.Nome e cargo: Wilmones Silva dos Santos - Maj.QOPM; Trechos: Coari/AM - 21/09 à 26/09/2026; Objetivo: Realizar palestras do projeto escola segura para alunos das escolas estaduais no município.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº MEMO Nº 365/2026-GAB-SEAGI/SSP-AM (SIGED), datado de 24/08/2026;

I - CONCEDER ao servidor WALBER HOLANDA FROES , Assistente Operacional III, matrícula nº 244.231-0 A, 35 (trinta e cinco) dias de licença especial, no período de 03 / 11 / 2026 a 07 / 12 / 2026 , referente ao quinquênio 03 / 01 / 2019 a 02 / 01 / 2024 , restando 55 (cinquenta e cinco) dias de licença especial a serem usufruídos em outra oportunidade.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 288099

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

I - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:

II - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO