DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 288062

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.041101.008075 / 2026 - 88 , RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias a servidora: CAROLINA DA MOTTA FARIAS DOS SANTOS. Trecho : Manaus (AM) -Itacoatiara (AM) - Manaus (AM). Período: 28/09 a 29/09/2026. Objetivo: Visita Técnica à Unidade Prisional do município de Itacoatiara/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.041101.008579 / 2026 - 06 , RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias ao Colaborador AADESAM: HELCIO HOKAMA. Trecho: Manaus (AM) -Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 16/09 a 30/09/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica da engenharia na Unidade Prisional de Humaitá - UPH, para avaliação das condições estruturais, identificação de riscos e definição de intervenções prioritárias.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 288084

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALTEMAR LOPES E SILVA , matrícula:207706-0C,15(quinze) dias, no período 1.9.2026 a 15.9.2026 do exercício 2017/2018, ANA EDWIRGEM DE LIMA , matrícula:133.748-3 I,10(dez) dias, no período 16.9.2026 a 25.9.2026 do exercício 2025/2026, GILZETE DA SILVA BELEZA , matrícula:153.340-1 D,15(quinze) dias, no período 14.9.2026 a 28.9.2026 do exercício 2026, ISRAEL WILTER DOURADO CABRAL ,matrícula:248.113-8A,30(trinta) dias, no período 8.9.2026 a 7.10.2026 do exercício 2025/2026, JULIANA DELMIRO DE SOUZA MESQUITA ,matrícula:185.884-0D,10(dez) dias, no período 8.9.2026 a 17.9.2026 e 10(dez) dias, no período 21.9.2026 a 30.09.2026 do exercício 2023/2024, PEDRO DE CRISTO SOARES VENTURA ,matrícula:020.106-5C,30C(trinta) dias, no período 8.9.2026 a 7.10.2026 do exercício 2026, RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ,matrícula:257.653-8 A,15(quinze) dias, no período 8.9.2026

a 22.9.2026 do exercício 2024/2025, , CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 288079

Espécie: Termo de Contrato nº 07/2026. Processo n °: 01.01.030101. 007567/2024-78. Data: 14/07/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nas dependências pertencentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com o Termo de Referência nº 14/2026 - SEMA, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. Vigência: A vigência do presente Contrato é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor: O valor mensal do presente contrato é de R$18.327,40 (dezoito mil, trezentos e vinte sete reais e quarenta centavos), acumulando o valor total estimado para 60 (sessenta) meses em R$1.099.644,00 (um milhão, noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903944; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo. Referente à Nota de Empenho Nº: 2026NE0000267, emitida em 13/07/2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 288151

Espécie : Termo de Contrato nº 05/2026. Processo n °: 01.01.030101. 002445/2026-57. Data : 29/07/2026. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Titas Eventos, Comércio e Serviços de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto : O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 1.488 garrafões de água mineral de 20 litros, com vistas a suprir as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para 12 meses, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. Vigência : O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do termo, com eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. Valor : O valor total do presente contrato é de R$ 12.633,12 (doze mil, seiscentos e trinta e três reais e doze centavos), correspondente ao valor global do contrato, sendo o valor mensal de R$ 1.052,76 (mil e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recursos : 1.704.1470.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - estimativo. Referente à Nota de Empenho Nº : 2026NE0000275, no valor de R$ 1.052,76 (mil e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos.), emitida em 23/07/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 288160

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO