DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026Planejamento, Orçamento e Monitoramento
Nome: LIORANA FACUNDO RIBEIRO DAMASCENO Cargo: COMISSIONADO - DIRETORA ADMINISTRATIVA E TITULAR (Nome / Cargo / Matrícula) FINANCEIRA Matrícula: 180229-01 Nome: CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO SUPLENTE (Nome / Cargo / Matrícula) Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVA Matrícula: 55073 Nome: ANA CRISTHINA DE OLIVEIRA BRASIL DE ARAÚJO APOIO TÉCNICO (Nome / Setor) Setor: DIREÇÃO EXECUTIVA Gestão Estratégica de Pessoas Nome: ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO TITULAR (Nome / Cargo / Matrícula) Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Matrícula: 57446 Nome: KAMILA SEVERINA ALMEIDA DA SILVA SUPLENTE (Nome / Cargo / Matrícula) Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Matrícula: 9017 Nome: ANA CRISTHINA DE OLIVEIRA BRASIL DE ARAÚJO APOIO TÉCNICO (Nome / Setor) Setor: DIREÇÃO EXECUTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202510310001, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 05.018/2025, ORIUNDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CECONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo SPU n.º P369702/2026;
Formalização de Demanda, acompanhado do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Cotações de Preços, justificativa da adesão e Justificativa de Economicidade;
CONSIDERANDO a autorização concedida pelo órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, qual seja, Secretaria Municipal de Educação do Município de Independência/CE;
CONSIDERANDO o aceite à adesão pela detentora da Ata de Registro de Preços n.º 202510310001, oriunda do Pregão Eletrônico n° 05.018/2025, qual seja , ATHOS CONSTRUCOES LTDA. ,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF;
CONSIDERANDO a anuência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGOV, nos termos do Decreto Municipal n.º 15.608/2023 e do Decreto Municipal nº 15.875/2024;
RESOLVE a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, em atendimento à Instrução Normativa n.º 04/2015, de 19 de novembro de 2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM/CE, ratificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, aderir à Ata de Registro de Preços nº 202510310001, advinda do Pregão Eletrônico n.º 05.018/2025, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Independência/CE, para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA RELACIONADAS A PODA E CORTE DE ÁRVORES, OBJETIVANDO A DESOBSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ”, no valor total de R$ 5.051.037,20 (cinco milhões, cinquenta e um mil, trinta e sete reais e vinte centavos) , a ser custeada pelos recursos provenientes da Dotação Orçamentária – Funcional Programática: 27101.15.122.0001.2016.0035, Natureza de Despesa: 3.3.90.39 e Fonte de Recursos 0 1.500.0000.00.01, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF).
Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.
André Luiz Daher VasconcelosSecretário Municipal da Infraestrutura assinatura por certificado digital VISTO: George Pimentel Fernandes Coordenador Jurídico - OAB/CE n.º 33.424
assinado digitalmente
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 32/2023 – FME-I
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, n. 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n. 04.889.850/0001- 43, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Educação/Infraestrutura – FME-I, representada pelo seu titular, Engº André Luiz Daher Vasconcelos, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.642.026/0001-45, com sede na Rua Joaquim Pimenta, 195 - Montese, CEP nº 60410-220, nesta capital, representada por Antônio Olírio Teixeira Júnior, já qualificado no instrumento originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo art. 57, inciso I da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo n. P391596/2026. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência, por 03 (três) meses, a partir do seu vencimento (18/09/2026), compreendendo o período com início