DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, com sede na Av. Coronel Philomeno Gomes, nº 1255, Luciano Cavalcante, CEP: 60.190-075, Fortaleza/CE, representada por seu representante legal Vicente De Paula Rodrigues De Araújo Júnior. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAIS DA HEMODINÂMICA – FIO GUIA HIDROFÍLICO E TEFLONADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 26.863,40 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Vicente De Paula Rodrigues De Araújo Júnior – REPRESENTANTE DA EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas MATRÍCULA 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF.

PROCESSO Nº P434158/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.167.295/0001-71, com sede na Rua Araponga, S/N, Quadra 01, Lote 19, Loteamento Varandas Tropicais, Bairro Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.701-330, representada por seu administrador Bernardo Lopes Machado. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAIS DA HEMODINÂMICA – FIO GUIA HIDROFÍLICO E TEFLONADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 29.440,00 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Bernardo Lopes Machado – REPRESENTANTE DA EMPRESA MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas MATRÍCULA 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF

PROCESSO Nº P253353/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.335.973/0001-44, com sede e foro jurídico na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Professor Carlos Lobo, nº 151 - A, Bairro Parque Manibura, CEP: 60.821-740, representada pelo sócio administrativo Saulo Bruno Galvão Araújo. DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de sua vigência, com início em 27/09/2026 e término em 27/09/2027. Aplicar o reajuste no valor global do Contrato no percentual de aproximadamente de 0,953645%, abaixo do índice de variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). DO VALOR DO ADITIVO: O valor ora aditivado é de R$ 3.299,28 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), passando o valor anual da manutenção preventiva e corretiva de R$ 345.965,52 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), para R$ 349.264,80 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Fica destinado para reposição de peças, quando necessárias o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignados ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elementos de Despesas 33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA: Renovação da garantia contratual em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à importância de R$ 27.463,24 (Vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do aditivo ao Contrato. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Saulo Bruno Galvão Araújo – REPRESENTANTE DA EMPRESA JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas MATRÍCULA 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF.

PROCESSO Nº P290489/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.102.490/0001-56, com sede em Fortaleza/CE, na Avenida Barão de Studart, nº 2360, Sala 306, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60120-002, neste ato representada pela sócia Maria Francielze Holanda Lavor. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 639/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de Outubro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 1.162.012,50 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e doze reais e cinqüenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso: 160000000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF,