DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55

e a Srª. Maria Francielze Holanda Lavor – REPRESENTANTE DA EMPRESA F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas MATRÍCULA 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF

PROCESSO Nº P358360/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, com sede na Rod. BR 116, nº 9466, KM 85, Bairro Barroso, CEP: 60.862-764, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu sócio administrador Klaus Cordeiro Ximenes De Oliveira. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 494/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de Setembro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 699.552,00 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e cinqüenta e dois reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira – REPRESENTANTE DA EMPRESA BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas MATRÍCULA 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF

PROCESSO Nº P319725/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-46, com sede na cidade de Barbalha/CE, na Av. Doutor Antônio Lyrio Callou, s/nº, KM 02, Tupinambá, CEP: 63.091-215, neste ato representada por seu bastante procurador Adriano Augusto Parente Santos. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 506/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de Outubro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos: 1.500.1002.00.00, 1600.0000.00.00 e 1621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Adriano Augusto Parente Santos – REPRESENTANTE DA EMPRESA FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas MATRÍCULA 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.982.062/0001-09, com sede em Fortaleza/CE, na Rua São Mateus, 220, LJ 05, Bairro Parreão, CEP 60.410-329, representada pelo sócio administrador Jose D Almeida. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo proceder à troca da marca EMBRAST pela MARCA: SUPERMAX, referente aos itens 04 e 05 do Contrato nº 087/2026, limitada ao empenho nº 1944/2026. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Jose D Almeida – representante da empresa GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - MATRÍCULA 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF.

Da Portaria de Nº 1498/2026 deste Instituto, publicada em 01/09/2026, a qual trata da GRATIFICAÇÃO DE PLANTAO da servida, MARTA MARIA VIANA VASCONCELOS, matrícula Nº 18359-01 cargo/função ENFERMEIRA , processo Nº P149777/2020. Onde se lê: “...referente ao período de MAIO/2000 a DEZEMBRO/2020...”

Leia-se: “...referente ao período de MAIO/2020 a DEZEMBRO/2020...”

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

João Gilberto Gomes Macedo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

Patricia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG

VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF