DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

Titular: Afonso Lúcio Gomes Estrela de Freitas Suplente: Miriam de Freitas Borges Associação Dos Produtores De Charutos Artesanais Do Brasil

Titular: José Antônio Martins Monteiro Suplente: Lorenzo Orsi Menendez Amerino & Cia. Ltda.

Titular: Jorge André Dias da Cruz Suplente: José Henrique Nunes Barreto

da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial (doc. 00147495282), instituída por meio da Portaria nº 44, de 23 de março de 2026, publicada no DOE de 24/03/2026, DECIDO pela conclusão do processo de Tomada de Contas Especial e instauração de Processo de Reparação de Danos ao Erário, em desfavor da proponente Flor de Lis Dantas e Cardoso, atinente à prestação de contas do Projeto “Guia QR Code do Patrimônio Cultural da Bahia - Chapada Diamantina”, TAC n° 175/2017, no âmbito do Edital n° 23/2016 - Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo 2016 do Fundo de Cultura da Bahia.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

Titular: Lorenzo Orsi Suplente: Rosivaldo Vieira Oliveira

Titular: Geraldo de Menezes Alves Junior Suplente: Daniel Schmidt

Titular: José Antônio Martins Monteiro Suplente: Antônio César da Costa

Titular: Marcos Augusto De Jesus Souza Suplente: Fabíola Dos Santos Sampaio Souza Artigo 3 ° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, em 18 de setembro de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO e as DIRETORAS DAS UNIDADES VINCULADAS EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei 13.018/2014, na Instrução Normativa Minc nº 08/2016 e Instrução Normativa Minc nº 12/2024, na Lei Federal n°14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.740/2023, e no Decreto Federal nº 11.453/2023; bem como em conformidade com a convocação da Portaria Conjunta SECULT/ FUNCEB/IPAC, nº 01, publicada no DOE em 05/09/2026,

Art. 1º - Homologar e tornar público o Resultado de Habilitação referente à 2ª Chamada de Suplentes dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Bahia 2025 - Ciclo 2.

Art. 2º - Tornar pública a lista dos projetos e candidaturas selecionados, constante no Anexo I.

§1º A lista de todos os projetos e candidaturas com respectivas situações de classificação e habilitação nos Editais PNAB Bahia 2025 - Ciclo 2 será disponibilizada em sua versão integral, nos sites < https://bahiapnab.com.br/ > e < https://www.ba.gov.br/cultura/ > .

§2º A avaliação de habilitação dos projetos e candidaturas está disponível aos respectivos agentes culturais na plataforma de inscrição, acessível em https://bahiapnab.com.br/.

Art. 3º - Os prazos previstos para interposição de recursos estão fixados no período de 21/09/2026 a 23/09/2026, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta SECULT/FUNCEB/IPAC nº 001, de 04 de setembro de 2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) , na data da assinatura digital

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

Extrato de Convênio N ° 028 / 2026 . CELEBRAM: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Prefeitura Municipal de Piripá - OBJETO: Cessão de Servidor. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2028 - ASSINATURAS: Carlos Augusto Spínola Chaves/Diretor Geral Substituto da ADAB e Cristiano Santos Silva/Prefeito Municipal de Piripá - DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

PROCESSO N ° 028.2205.2026.0001616-01 - CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. - CONVENENTE : Município de Coribe - BA - OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação do Conecta Bahia, por meio da cooperação associativa entre os Partícipes, propiciando 01 (um) ponto de acesso gratuito à Internet, por meio de redes Wi - Fi (sem fio), em praças públicas indicadas previamente pelo Município e aprovados pela SECTI. Assinam: Sr. Edson Vieira Porto - SECTI e o Sr. Murillo Ferreira Viana - Município de Coribe - BA. Assinatura: 18/09/2026.

PROCESSO N ° 028.2205.2026.0001615-11 - CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. - CONVENENTE : Município de Caculé - BA - OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação do Conecta Bahia, por meio da cooperação associativa entre os Partícipes, propiciando 02 (dois) pontos de acesso gratuito à Internet, por meio de redes Wi - Fi (sem fio), em praças públicas indicadas previamente pelo Município e aprovados pela SECTI. Assinam: Sr. Edson Vieira Porto - SECTI e o Sr. Pedro Dias da Silva - Município de Caculé - BA. Assinatura: 18/09/2026.

Por tudo que foi aludido no processo n°022.2257.2025.0006687-09, com base no PARECER n° GAB-FFB-JLD-VSN-017/2017 e Resolução 144 de 12/12/2013 TCE/BA, acolho o Relatório Final

Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB em exercício

Diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC em exercício ANEXO I

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br