DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 6º da Lei nº 14.634/2023 e no art. 7º da Lei nº 14.133/2021

Art. 1º. Designar as servidoras: Viena Passos Garcia, Ednir de Oliveira Cruz, Jayne Kleiany Matos da Gama e Gleide de Fátima Machado de Almeida, para atuarem como Agentes de Contratação da Secretaria de Cultura, podendo, cada um deles, atuar indistintamente e individualmente a cada licitação.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na datada sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 55, 17 de abril de 2026.

Gabinete da Secretária, na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura em Exercício

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 7º da Lei nº 14.634/2023 e no §2º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021.

Art. 1º. Designar as servidoras: Viena Passos Garcia, Ednir de Oliveira Cruz, Jayne Kleiany Matos da Gama e Gleide de Fátima Machado de Almeida para, sob a presidência da primeira, e, nos seus eventuais impedimentos, substituída pela segunda, compor a Comissão de Contratação da Copel da Secretaria de Cultura, na qualidade de membros titulares.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 56, de 17 de abril de 2026.

Gabinete da Secretária, na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura em Exercício

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, com fundamento o art. 103, I da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011,

Art. 1º Constituir Processo Sancionatório n° 001/2026, com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa Creta Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.374.998/0001-45, em virtude de descumprimento aos Contratos n.º 099/2024, conforme consta nos autos do Processo de Denúncia nº 022.2246.2026.0005069-43.

Art. 2º Designar a Comissão Processante Local, constituída pela Portaria nº 78, de 06 de outubro de 2025, para conduzir o processo, devendo concluir as atividades no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, com fundamento o art. 103, I da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011,

Art. 1º Constituir Processo Sancionatório n° 002/2026, com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa Creta Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.374.998/0001-45, em virtude de descumprimento ao Contrato nº 101/2024, conforme consta nos autos do Processo de Denúncia nº 022.2246.2026.0005069-43.

Art. 2º Designar a Comissão Processante Local, constituída pela Portaria nº 78, de 06 de outubro de 2025, para conduzir o processo, devendo concluir as atividades no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

§ 1º. Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros.

§2º Compete ao responsável da unidade licitante, mediante despacho acostado aos autos do processo licitatório, indicar os agentes responsáveis pela condução do certame, na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 2º. Designar as servidoras Viena Passos Garcia, Ednir de Oliveira Cruz, Jayne Kleiany Matos da Gama e Gleide de Fátima Machado de Almeida, para integrar a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência aos Agentes de Contratação supra designados.

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, com fundamento o art. 103, I da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011,

Art. 1º Constituir Processo Sancionatório n° 003/2026, com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa Creta Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.374.998/0001-45, em virtude de descumprimento ao Contrato n.º 121/2024, conforme consta nos autos do Processo de Denúncia nº 022.2246.2026.0005069-43.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br