DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

Art. 2º Designar a Comissão Processante Local, constituída pela Portaria nº 78, de 06 de outubro de 2025, para conduzir o processo, devendo concluir as atividades no prazo de 60 (sessenta) dias.

e Avaliação, à vista do disposto na Cláusula Nona do Contrato de Gestão nº 117/2024, em substituição a Aldren Lincoln Barreto de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, com fundamento o art. 103, I da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011,

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretário de Cultura em Exercício

Art. 1º Constituir Processo Sancionatório n° 004/2026, com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa Creta Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.374.998/0001-45, em virtude de descumprimento ao Contrato nº 126/2024, conforme consta nos autos do Processo de Denúncia nº 022.2246.2026.0005069-43.

Art. 2º Designar a Comissão Processante Local, constituída pela Portaria nº 78, de 06 de outubro de 2025, para conduzir o processo, devendo concluir as atividades no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

Processo nº. 022.18152.2025.0007431-37. Proponente: FILIPE MIMOSO FREIRE CORREIA. Projeto: “ZumZumZum - Experiência Sonora e Performativa. Objeto de Alteração: Ficam alteradas as datas de realização das metas, local/espaço de realização das metas, data de realização da contrapartida e prorrogação vigência até 30/04/2027, Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício e o Sr. Filipe Mimoso Freire Correia - proponente. Data de assinatura: 17/09/2026.

Processo nº. 022.18152.2026.0003299-01. Proponente Kelvin Giovanni Barbosa Mendes. Projeto: “Ocupação Ferrovias “. Objeto de Alteração: Pelo presente Termo Aditivo, fica alterada a conta-corrente bancária, que passa a vigorar com os seguintes dados: Agência: 0060 Conta: 02042556-6 - Banco: Santander. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original Assinam: Sra Nadjane Estrela Soares- Secretária de Cultura, em exercício e o Sr. Kelvin Giovanni Barbosa Mendes - proponente. Data de assinatura: 17/09/2026.

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, com fundamento o art. 103, I da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011,

Art. 1º Constituir Processo Sancionatório n° 005/2026, com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa Creta Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.374.998/0001-45, em virtude de descumprimento ao Contrato nº 110/2025, conforme consta nos autos do Processo de Denúncia nº 022.2246.2026.0005069-43.

Art. 2º Designar a Comissão Processante Local, constituída pela Portaria nº 78, de 06 de outubro de 2025, para conduzir o processo, devendo concluir as atividades no prazo de 60 (sessenta) dias.

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no item 10 (Etapa de Habilitação) do referido Edital, realizado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), RESOLVE divulgar a convocação de suplentes habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural - TEC, conforme divulgação no site oficial da FUNCEB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, com fundamento o art. 103, I da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011,

Art. 1º Constituir Processo Sancionatório n° 006/2026, com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa Creta Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.374.998/0001-45, em virtude de descumprimento ao Contrato nº 116/2025, conforme consta nos autos do Processo de Denúncia nº 022.2246.2026.0005069-43.

Art. 2º Designar a Comissão Processante Local, constituída pela Portaria nº 78, de 06 de outubro de 2025, para conduzir o processo, devendo concluir as atividades no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições,

Art. 1º Alterar a Portaria nº 115, de 22 de outubro de 2024 para designar a servidora Sheila Cristina Leal David Miranda, matrícula nº 92171354, para compor a Comissão de Monitoramento

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo como base o Item 10 - Etapa de Habilitação e Anexo V do Edital N.º 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II, processo nº 054.4584.2026.0000827-54, resolve designar, os servidores MANUELLA DE SOUZA VELOSO - mat 54475671, MATEUS ANJOS CASTRO BRAGA DOS SANTOS - mat 92089648 e ALDEIR CÉSAR COSTA - mat 92191061, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Habilitação para chamada de suplentes do referido edital.

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no item 10 - Etapa de Habilitação do Edital nº 011/2026 - Edital de Pequenas Aquisições - Programa de Qualificação no Circo - Ano II, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), RESOLVE divulgar a chamada para habilitação dos candidatos suplentes no âmbito do Edital nº 011/2026 - Edital de Pequenas Aquisições - Programa de Qualificação no Circo - Ano II, convocando-os para a apresentação da documentação de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desta chamada, conforme divulgação no site oficial da FUNCEB. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo como base os itens 11 e 12 do Edital 009/2026 - Circulações Literárias da Bahia - Ano III, RESOLVE divulgar a CHAMADA DE SUPLENTES HABILITADOS do referido edital para assinatura do Termo de Execução Cultural conforme comunicado enviado, conforme divulgação no site oficial da FUNCEB.

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo como base os itens 11 e 12 do Edital 009/2026 - Circulações Literárias da Bahia - Ano III, RESOLVE tornar pública a CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO do referido Edital , onde os agentes culturais interessados devem fazer o envio das

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br