DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo como base o Item 11 - Etapa de Habilitação e Anexo V do Edital N.º 009/2026 Edital Circulações Literárias da Bahia 2026 - Ano III, processo Nº 054.4581.2026.0000714-24, resolve designar, os servidores MANUELLA DE SOUZA VELOSO - mat 54475671, MATEUS ANJOS CASTRO BRAGA DOS SANTOS - mat 92089648 e ALDEIR CÉSAR COSTA - mat 92191061, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Habilitação para chamada de suplentes do referido edital.

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, inscrito no CNPJ nº 15.205.677/0001-33, estabelecida no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 20, Centro Histórico - Pelourinho, Salvador - BA, CEP: 40.026-270, neste ato representado por sua Diretora Geral em substituição, Srª. PAULA GUERRA VARELA , devidamente autorizado, conforme publicação em Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 23/04/2024, doravante denominada AUTORIZANTE , por meio do presente ato, AUTORIZA , a Srª. ROSANE BARBOSA VILAÇA MARQUES DE CARVALHO , de acordo com o constante do Processo Administrativo nº 062.2009.2026.0001912-30 e no Termo de Compromisso e Responsabilidade de Uso n° 98/2026 (00149801315), que integra este ato, a utilizar o espaço do auditório, situado no Museu de Arte da Bahia - MAB, com o público estimado de 100 (cem) pessoas, para a realização exclusiva dos eventos “ Rosane toca Roberto ”, no dia 22 de outubro de 2026 e “ Audição de Violino - Livro 1 - S. Suzuki ”, no dia 05 de novembro de 2026, ambos das 10h às 20h. Paula Guerra Varela Diretora Geral do IPAC em substituição

CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura / Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC. OBJETO: Alteração de vigência do projeto cultural discriminado abaixo. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício, Elissandro Silva Magalhães - Diretor-Geral da FPC e a proponente abaixo relacionada:

6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 Processo: 057.2152.2022.0001382-30

Concedente: Fundação Pedro Calmon - FPC Convenente: Fundação Orlando Gomes

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 02/2023 por mais 6 meses, passando o seu encerramento de 23 de setembro de 2026 para 23 de março de 2027.

Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC. Marcio Koch Gomes dos Santos - Presidente - Fundação Orlando Gomes.

RESOLUÇÃO: Nº 04/2026 Extraordinária PROCESSO: Nº 10428/2026 PROPONENTE: SCHOMMER PRODUCOES LTDA

PROJETO: 14ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira - FLICA VALOR: R$ 1.114.408 , 00 (Um milhão cento e quatorze mil quatrocentos e oito reais) que corresponde a 80% do valor do projeto.

DECISÃO: Aprovado

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

PAULA GUERRA VARELA

Processo nº 077.1606.2026.0003056-31. PERMITENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. PERMISSIONÁRIO : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RUA DO FOGO, CNPJ/MF nº 05.572.449/0001-48. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter gratuito, de kits de corte e costura , com as descrições do bem constantes no Anexo único do presente termo. Prazo: O prazo de vigência deste Termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo PERMISSIONÁRIO . Base Legal: Arts. 34 e 37 da Lei Estadual nº 14.634/2023. Assinatura da Secretária: 18/09/2026.

0000322 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO BOMBA DO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES ; Município: Cândido Sales -Ba . Objeto: a cessão, 1 Micro trator , com implementos , Chassis nº:2504838, para o Município de Cândido Sales; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026

0000494 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA ARATICUM ; Município: Camaçari -Ba . Objeto: a cessão, 5 TANQUE AGUA PE 10.000 L , para o Município de Camaçari ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026

0000581 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAO VELHO DE IPIRA ; Município: Ipirá -Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Ipirá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026

0000582 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO POCO DOCE E REGIAO - APPDR ; Município: Ipirá -Ba . Objetoa cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Ipirá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026

0001105 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COPA DAS COMUNIDADES FSA ; Município: Feira de Santana -Ba . Objeto: a cessão, 50 Kit Reservatório de Água de 500L, para o Município Feira de Santana; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026

0001386 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE TECNICOS EM AGROPECUARIA E APOIADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA BAHIA ; Município: Remanso -Ba . Objeto: a cessão, 70 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Remanso; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026

0001543 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO HABITACIONAL MIXTA DE INTERESSE SOCIAL DA CHAPADA DIAMANTINA BRASIL VERDE E REGIAO ; Município: IBicoara -Ba . Objeto: a cessão, 1 CAIXA D’ AGUA 10.000 L, para o Município Ibicoara; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026 0001571 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-RURAL DA COMUNIDADE DO TUA ; Município: Cruz das Almas -Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Cruz das Almas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026

0001613 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA BRANDÃO ADJACÊNCIA ; Município: Nova Redenção -Ba . Objetoa cessão, 1 ROÇADEIRA HIDRAULICA, para o Município Feira de Santana; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026

0001630 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, PRODUTORES AGRÍCOLAS E SEUS DERIVADOS DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA ; Município: Nova Redenção -Ba . Objeto: a cessão, 1 Forrageira Tratorizada, para o Município Nova Redenção; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026 0001633 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL DE DIFUSAO COMUNITARIA E FORMACAO PROFISSIONAL ; Município: Santana -Ba . Objetoa cessão, 200 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Santana; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/09/2026

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

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