DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

Disciplinar para apurar denúncia, apresentada pela Coordenação do PPG em Produção Vegetal, em face da discente de matrícula nº 202310123, que teria inserido, indevidamente e sem anuência do seu orientador acadêmico, a assinatura digitalizada deste na Ficha de Matrícula referente ao semestre acadêmico 2026.2, e designar os Professores ALEXANDER KLEIN TAHARA, matrícula nº 73.452900, ANA PAULA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula nº 73.489409 e ANTONIO JORGE SUZART ARGOLO, matrícula nº 73.285727 para, sob a Presidência do primeiro, conduzir o processo e apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o Relatório Final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 17 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 636/2026- Data: 18 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 2º da Lei Estadual n.º 14.566, de 16 de maio de 2023, consoante Processo SEI nº 073.5754.2023.0022828-70, RESOLVE Art. 1º - Autorizar a conversão em pecúnia de períodos de licenças prêmios não usufruídos, conforme o disposto no quadro a seguir: N.º N.º DO PROCESSO SEI MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) QUINQUÊNIO/ PERÍODO DATA DA DECISÃO 1. 073.6762.2026.0012725-35 73449267 CAIO TÁCITO GOMES ALVARES 2019/2024 - 90 dias 28/04/2026 2. 073.6789.2026.0012592-90 73531168 CAMILA DA SILVA LIMA CARDOSO 2019/2024 - 90 dias 27/04/2026 3. 073.6767.2026.0011310-59 73438523 EMILIA PEIXOTO VIEIRA VAILLANT 2021/2026 - 90 dias 13/04/2026 4. 073.16142.2026.0011905-97 73430504 ERIKA ANTUNES VASCONCELLOS 2020/2025 - 90 dias 27/04/2026 5. 073.6762.2026.0012778-47 73421856 FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE PAULA 2021/2026 - 90 dias 28/04/2026 6. 073.5754.2026.0010902-01 74538387 GIOVANA DE MARCIANI TONON 2017/2022 - 30 dias 07/04/2026 7. 073.6754.2026.0011589-19 73544535 JORGE ONODERA 2017/2022 - 90 dias 14/04/2026 8. 073.6767.2026.0011282-61 73282147 JULIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 2021/2026 - 90 dias 13/04/2026 9. 073.17232.2026.0010917-11 72470978 LUCIANA CLAUDIA DE PAULA 2017/2022 - 90 dias 07/04/2026 10. 073.18052.2026.0010598-06 73424244 LUIZ FERNANDO PAULINO RIBEIRO 2020/2025 - 90 dias 05/04/2026 11. 073.16141.2026.0011704-08 73519039 MARCOS AUGUSTO DE CASTRO PERES 2021/2026 - 90 dias 14/04/2026 12. 073.17232.2026.0009969-91 73281016 MARIA MARGARETE DO ROSÁRIO FARIAS 2020/2025 - 90 dias 01/04/2026 13. 073.18052.2026.0011901-80 73438521 SILVIO APARECIDO FONSECA 2021/2026 - 90 dias 15/04/2026 14. 073.17253.2026.0012532-31 73589038 STEPHANNY CONCEIÇÃO FARIAS DO EGITO COSTA 2020/2025 - 90 dias 27/04/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 18 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 637/2026- Data: 18 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 2º da Lei Estadual n.º 15.167, de 29 de maio de 2026, consoante Processo SEI nº 073.5754.2023.0022828-70, RESOLVE Art. 1º - Autorizar a conversão em pecúnia de períodos de licenças prêmios não usufruídos, conforme o disposto no quadro a seguir: N.º N.º DO PROCESSO SEI MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) QUINQUÊNIO/PERÍODO DATA DA DECISÃO 1. 073.6762.2026.0016779-42 73439705 ADRIANA RAMOS MENDES 2021/2026 - 90 dias 03/06/2026 2. 073.11016.2026.0016635-60 73285727 ANTONIO JORGE SUZART ARGOLO 2021/2026 - 90 dias 02/06/2026 3. 073.17251.2026.0018040-98 73438488 APRIGIO AUGUSTO LOPES BEZERRA 2021/2026 - 90 dias 10/06/2026 4. 073.16140.2026.0018783-06 73380747 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE OLIVEIRA 2020/2025 - 90 dias 17/06/2026 5. 073.6814.2026.0018126-27 73549065 CAROLINA FERNANDES PEREIRA 2018/2023 - 60 dias 11/06/2026 6. 073.6767.2026.0018293-07 73509522 CLÁUDIA CELESTE LIMA COSTA MENEZES 2019/2024 - 90 dias 11/06/2026 7. 073.17232.2026.0016046-11 73438704 EDUARDO SILVA PALMEIRA 2021/2026 - 90 dias 03/06/2026 8. 073.7158.2026.0016693-29 73529127 EMANUELLE VELOSO CEZAR 2021/2026 - 90 dias 03/06/2026 9. 073.5736.2026.0017095-21 92076421 IKY ANNE FONSECA DIAS 2016/2021 - 90 dias 03/06/2026 10. 073.6749.2026.0019604-56 73361715 JALMA MACIEL DA SILVA 2020/2025 - 90 dias 30/06/2026 11. 073.6795.2026.0018815-16 192454212 JOELMA SAMPAIO OLIVEIRA 2019/2024 - 90 dias 16/06/2026 12. 073.18052.2026.0017257-17 73439383 JOSLEI VIANA DE SOUZA 2021/2026 - 90 dias 09/06/2026 13. 073.11012.2026.0017933-16 73358200 LEANDRO LOPES LOGUERCIO 2020/2025 - 90 dias 16/06/2026 14. 073.6757.2026.0019139-72 73438694 MARCILIO FERREIRA MARQUES FILHO 2021/2026 - 90 dias 19/06/2026 15. 073.7610.2026.0013637-20 92076079 RAFAEL BERTOLDO DOS SANTOS 2018/2023 - 90 dias 10/06/2026 16. 073.6769.2026.0017485-22 73515936 SHEYLA PORTELA MELLO 2020/2025 - 90 dias 09/06/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 18 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve designar ELIANA CAZETTA , matrícula nº 73517840, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir FERNANDA AMATO GAIOTTO , matrícula nº 73383566, no cargo Pró-Reitor, do(a) PRÓ-REITORIA PÓS-GRAD PESQUISA.

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