DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria Sefaz nº 16, de 30 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Art. 4º do Decreto nº 7.899, de 05 de fevereiro de 2001, e o item 21 da Instrução Normativa nº 002, de 17 de maio de 2001, resolve concluir o processo da quinta avaliação dos Agentes de Tributos Estaduais a seguir relacionados:

SEFAZ, 17 de setembro de 2026.

VINICIUS MIRANDA MORGADO JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA Membro da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão

ANTONIO FELIX MACEDO MASCARENHAS Presidente da Comissão

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria Sefaz nº 16, de 30 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 4º e 11 do Decreto nº 7.899, de 05 de fevereiro de 2001, e o item 21 da Instrução Normativa nº 002, de 17 de maio de 2001, resolve concluir os processos da sexta e última avaliação funcional, considerando APTOS para o serviço público os Agentes de Tributos Estaduais abaixo relacionados:

SEFAZ, 17 de setembro de 2026.

VINICIUS MIRANDA MORGADO JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA Membro da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão

ANTONIO FELIX MACEDO MASCARENHAS Presidente da Comissão

O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

TAHIS FLORES NUNES SOARES AGERBA

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH , no uso de suas atribuições, e cumprindo o disposto no Edital de Abertura nº 001/2026, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, publicado no DOE de 07/05/2026,

Art. 1º - Convocar em nona chamada os candidatos APROVADOS, observada a ordem classificatória, bem como as disposições referentes às listas gerais e específicas nas funções de Técnico Nível Médio - área - Administração Ampla Concorrência, Técnico Nível Superior - área Ciências Jurídicas Ampla Concorrência, Psicologia - COTA, para comparecer na SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, 3ª Avenida, Plataforma 4, nº 390, térreo, CAB, CEP 41.745-005 - Salvador - Bahia, Coordenação de Recursos Humanos, no horário das 08:30 às 11h e das 13:30 às 17h, no período de 21/09 a 24/09/2026.

Art. 2º - Os candidatos deverão apresentar-se munidos dos documentos em conformidade com a relação solicitada no item 12 do Edital.

Art. 3º - O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

SEFAZ, 17 de setembro de 2026.

VINICIUS MIRANDA MORGADO JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA Membro da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão

ANTONIO FELIX MACEDO MASCARENHAS Presidente da Comissão

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria Sefaz nº 16, de 30 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Art. 4º do Decreto nº 7.899, de 05 de fevereiro de 2001, e o item 21 da Instrução Normativa nº 002, de 17 de maio de 2001, resolve concluir o processo da primeira avaliação da Auditora Fiscal a seguir relacionada:

Art. 4º - O não comparecimento do candidato no ato da convocação, observando prazo definido, acarretará a perda do direito da contratação na referida função temporária.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br