DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

EXTRATO DA ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA - CDCN (QUADRIÊNIO 2026/2029). Conteúdo: Ata de apuração dos votos recebidos pelas organizações concorrentes. Local para acesso ao conteúdo: Página eletrônica www.ba.gov.br/sepromi/, devendo os interessados acessarem a aba “Publicações”, subitem “Listagem de Editais”, localizado na barra de opções disposta na parte superior da página eletrônica, ou mesmo pelo seguinte link de acesso direto: https://www.ba.gov.br/sepromi/4633/edital. Data de veiculação do conteúdo na página eletrônica da SEPROMI: 18 setembro de 2026.

Salvador - Bahia, 18 setembro de 2026. Comissão Eleitoral

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 17, III, da Lei nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, resolve conceder Grat de Preceptoria ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SESAB.

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 17, III, da Lei nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, resolve conceder Grat de Preceptoria ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SESAB.

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar SILVANA MOURA RODRIGUES SALUME XAVIER , matrícula nº 19377129, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir NANCI NUNES SAMPAIO SALLES , matrícula nº 19540302, no cargo Diretor, do(a) GASEC - CIBE.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 17, III, da Lei nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, resolve conceder Grat de Preceptoria ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SESAB.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51697883 de 18 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) NILSE OLIVEIRA DE FREITAS , matrícula nº 19517250.

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 02 de Setembro de 2026, JEFFERSON LIMA DA SILVA , matrícula nº 92120286, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, no(a) CGTICS - COORD. GERAL.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br