DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Capítulo 12 do Edital de Abertura das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado DPT nº 004 de 10 de outubro de 2024, bem como a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL , publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2024. RESOLVE: 1º - Tornar pública a presente retificação da convocação constante da Portaria nº 188, de 13 de julho de 2026, exclusivamente, quanto à classificação dos candidatos relacionados para o cargo de Técnico de Nível Médio - Radiologia, localidade Salvador, na modalidade Ampla Concorrência, passando a constar a seguinte redação:

PORTARIA Nº 249 de 17 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo SEI nº 012.0692.2026.0072283-21, RESOLVE: retificar na Portaria nº 149 , de 19 de maio de 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de maio de 2026, quanto a Gratificação de Incentivo à Titulação da Polícia Civil da Bahia,

...REINALDO FERREIRA DOS SANTOS , matrícula nº. 20.302.660...

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 14 de Setembro de 2026, o ato de LICENÇA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL Nº 01014243 de 12 de Dezembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JADILSON DE JESUS FERREIRA , matrícula nº 20345903.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 92 ou § 4º do art.92da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, revogados pelo inciso I do art.15 da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) SSP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar TALITHA VIANA DO NASCIMENTO , matrícula nº 92045095, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir GLEISON SANTOS PEREIRA , matrícula nº 12603953, no cargo Coordenador III, do(a) DEL ESP ATENDIMENTO MULHER ITABUNA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

...ANA PAULA REZENDE SOUZA , matrícula nº. 92.116.996...

...REINALDO FERREIRA DOS SANTOS , matrícula nº. 20.345.433...

... ANA PAULA REZENDE SOUZA , matrícula nº. 92.116.966

Secretário da Segurança Pública

PORTARIA N ° 00149158179 de 16 de setembro de 2026

A DIRETORA - GERAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo SEI n° 020.4492.2026.0019992-13, RESOLVE: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 19, da Lei nº 6677/94, de 26 de setembro de 1994, o prazo de posse do senhor, ADAILTON PINHEIRO DOS ANJOS , no Cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, para o qual foi nomeado, conforme a Portaria n° 01115453, publicada no Diário Oficial de 25/08/2026.

Diretora - Geral da SSP/BA.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 19 de Setembro de 2026, FRANTILDE LOPES FERNANDES , Delegado de polícia, CLASSE 2, matrícula nº 12604200, que tem exercício no(a) DT DE SENHOR DO BONFIM, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE ANDORINHA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 12 de Agosto de 2026, o ato de LICENÇA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL Nº 00988239 de 10 de Outubro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SUZIVANE VIEIRA ANDRADE , matrícula nº 20416298.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 19 de Setembro de 2026, EVERTON ARAUJO DA CUNHA , Delegado de polícia, CLASSE 3, matrícula nº 92127389, titular do(a) DT DE CATU, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE ITANAGRA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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