DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 19 de Setembro de 2026, ANDRE LUIS GOMES RIBEIRO , Delegado de polícia, CLASSE E, matrícula nº 20409768, titular do(a) DT DE ALAGOINHAS, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE ARAÇÁS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

PORTARIA DE Nº 254 de 18 de Setembro de 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, artigo 19, incs. I, VII, XII, XIII e XIV, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, na qualidade de representantes da Polícia Civil do Estado da Bahia, exercerem a fiscalização, gestão, o acompanhamento e a emissão dos respectivos relatórios de atesto da execução anual dos Termos de Cooperação Técnica, que tem por objeto a Preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio em geral, bem como à garantia da defesa civil, dentro do esforço do Estado de interiorização dos serviços policiais a seguir especificados, nos termos da Lei Estadual nº 14.634/2023:

Prefeitura Municipal de Lagoa Real

Gestor: DPC Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, Mat: 20.409.777-6 Fiscal: DPC Rogério dos Santos, Mat: 12.616.239

Prefeitura Municipal de Irará Gestor: DPC Yves Silva Correia, Mat: 12.604.315 Fiscal: DPC Jean Silva Souza, Mat: 20.410.041

Parágrafo único. Nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais ausências dos servidores designados, as atribuições de gestor e fiscal serão exercidas, automaticamente, pelo servidor que estiver formalmente designado para substituí-lo, durante o respectivo período, assegurada a continuidade da gestão e da fiscalização da execução do Termo de Cooperação Técnica.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de sua nomeação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Delegado Geral Polícia Civil do Estado da Bahia

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

ALTERA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO REFERENTE A RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 55B/2024, CELEBRADO ENTRE A POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, artigo 19, incs. I, VII, XII, XIII e XIV,

Art. 1º - Alterar a publicação no Diário Oficial do Estado referente à responsável pela fiscalização do contrato nº 55B/2024, de 15 de janeiro de 2025, para designar o servidor abaixo como responsável pela fiscalização do Contrato, devendo observar as determinações do art.154 da Lei Estadual nº 9.433/2005 e art. 117 §§ 1º ao 4º da Lei Federal 14.133/2021 e as legislações referente ao objeto contratado, bem como as Instruções Normativas e Portarias emitidas por esta Instituição:

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br