DOEMG 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

PARECER Nº 1436/CEE/PLENARIO/2026

PROCESSO Nº 1260.01.0097363/2026-60 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 20 .8 .2026

Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Luís Machado Filho, de Ensino Fundamental, no Município de Serra da Saudade . Conclusão

À vista do exposto e considerando os dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Luís Machado Filho, de Ensino Fundamental, situada na Rua Luiz Machado, 100 - Centro, no Município de Serra da Saudade, pelo prazo de 05 (cinco) anos . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora

PARECER Nº 1476/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0151679/2026-71 RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira APROVADO EM 15 .9 .2026

Autorização de funcionamento do Instituto Axioma Carneirinho, com o curso Técnico em Zootecnia, no Município de Carneirinho. Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto Axioma Carneirinho, com o curso Técnico em Zootecnia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar em Agropecuária e de Cuidador de Animais Silvestres, situado na Avenida José Ambrósio de Queiroz, 850 - Centro, no Município de Carneirinho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, sob mantença da entidade Instituto Axioma Ltda. - ME.

A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, por meio do Serviço de Inspeção, deverá acompanhar o cumprimento do Termo de Compromisso assinado e, em caso de descumprimento, deverá tomar as medidas cabíveis . Fica aprovado o Plano de Curso.

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Juliana de Carvalho Moreira Relatora

PARECER Nº 1488/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0108486/2026-51 RELATORA: Raquel Soares de Amorim Santana APROVADO EM 15 .9 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Recursos Humanos, na modalidade Educação a Distância EaD, a serem ministrados pela Proz Educação Profissional - Unidade Montes Claros, no Município de Montes Claros. Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho conceda a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Programador de Sistemas, de Desenvolvedor de Sistemas para Celulares, de Desenvolvedor FrontEnd e de Desenvolvedor Back-End, e Técnico em Recursos Humanos, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Recursos Humanos, de Assistente Administrativo e de Assistente de Pessoal, na modalidade Educação a Distância - EaD, a serem ofertados pela Proz Educação Profissional - Unidade Montes Claros, situada na Avenida Cula Mangabeira, 555 - Bairro Santo Expedito, no Município de Montes Claros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sob mantença da entidade JB Cursos de Enfermagem S .A . Ficam aprovados os Planos de Curso. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Raquel Soares de Amorim Santana Relatora

PARECER Nº 1493/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0144395/2026-23 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 15 .9 .2026 Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado pela Escola SESI Dolores Peres Gomes da Silva, de Ensino Médio, no Município de Ituiutaba. Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado pela Escola SESI Dolores Peres Gomes da Silva, situada na Rua Canela, 358 - Bairro Alvorada, no Município de Ituiutaba, pelo prazo 04 (quatro) anos. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Andréa Cristina Dungas Santos Relatora

PARECER Nº 1506/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0114666/2026-31

RELATOR: Felipe Michel Santos Araújo Braga APROVADO EM 15 .9 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Qualificar, no Município de Montes Claros. Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho conceda a autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Agente de Observação de Segurança e de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Qualificar, situado na Avenida Donato Quintino, 90 - Bairro Cidade Nova, no Município de Montes Claros, mantido pela entidade Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar - IDHUQ, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o Plano de Curso. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Felipe Michel Santos Araújo Braga Relator

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 38/2026

Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Decreto nº 43.285, de 23 de abril de 2003, e Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, alterada pela Resolução Nº 056, de 14 de agosto de 2009, à servidora Andréa Aparecida de Jesus da Cruz, MaSP 1.329132-2, admissão 1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico da Educação Básica, Nível III, Grau G/FGD-1 CE1100246, 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 21 de setembro de 2026 . Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026 . Girlaine Figueiró Oliveira Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

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Presidente: Frederico Corrêa Lima de Carvalho

PORTARIA FUCAM Nº 08/2026 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Educacional Caio Martinse dá outras providências. O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 22.257, de 27 de julho de 2016, e pelo Decreto n.º 47.880, de 9 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Alterar a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbitoda Fundação Educacional Caio Martins, que será composta por três titulares e dois suplentes, com mandatos de três anos, sendo facultada uma recondução por igual período, nos termos do Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, e, no que couber, ao disposto no Decreto 48.417, de 16/05/2022, e passa a ter a seguinte composição: I – como membros titulares: Stefani Raiane Gomes Vieira – Masp-1308967-7,presidente. Carolina Mariane de Mello – Masp-1473506-2 Ivamara Silva Ferreira Pereira – Masp-1133927-2

Art . 3º - O Curso de Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica de Ibirité apresenta carga horária total de 3.570 (três mil

II - como membros suplentes:

Editais e Avisos

Renata Ferreira Rodrigues Santos – Masp-1331945-4

quinhentos e setenta) horas, para a integralização curricular no prazo mínimo 8 (oito) semestres . Art. 4º - O Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica de Ibirité permanecerá disponível para livre consulta no site da UEMG . Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 576, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Física da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Ibirité . O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, CONSIDERANDO:

§ 1º A Presidente da Comissão será substituída pela servidoraCarolina Mariane de Mello - Masp 1473506-2, em seus impedimentos.

§ 2º. Os demais titulares, em seus impedimentos, serão substituídos pelos suplentes.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria N.º03/2025, publicada em 24 de maio de 2025 .

NOTIFICAÇÃO Considerando a finalização da fase interna da Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da por meio da Resolução SEGOV n.º 08, de 24/02/2026,publicada no Jornal "Minas Gerais" em 25/02/2026, com fins de apurar a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário, referente ao Convênio n.º 412/2014/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais, e o Município de Bertópolis,NOTIFICO o Ex-Prefeito do Município de Bertópolis,oSr. L.A.J. - CPF: *.287.315-, nos termos do §1º, do art. 5º, do Decreto Estadual n.º 46.830, de 14/09/2015 e alterações, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, conforme legislação vigente . Renato Machado de Rezende Secretário de Estado de Governo

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026 . Frederico Correa Lima de Carvalho Presidente

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Reitor: Prof. Vinícius de Abreu D'Ávila

• a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre as DCNs para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura); - a Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Educação Física e dá outras providências;

PORTARIA/ UEMG Nº 157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG .

4 cm -18 2261139 - 1

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art . 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais – COPEVE, vinculada à PróReitoria de Graduação, que terá por finalidade acompanhar, fiscalizar e avaliar todas as atividades relativas ao processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UEMG por meio do Vestibular Próprio. Art . 2º A Comissão Permanente de Vestibular da UEMG será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira: I – Kelly da Silva, Pró-reitora de Graduação, Masp 1273379-6; II – Nágela Aparecida Brandão, Pró-reitora de Extensão, Masp 1152258-8; III – André Luis Vieira Elói,Presidente da Comissão Central de Heteroidentificação, Masp 1385881-6, IV – Wagno Macedo Gomes, representante da Escola de Música, Masp 1066321-9;

• a Resolução UEMG/COEPE nº 287, de 04 de março de 2021 - que dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de extensão como componente curricular obrigatório dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais;

AVISO DE LICITAÇÃO 1 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 109/2026. Processo de Compra SIAD n°. 1081017-109/2026.

• a Resolução CEE nº 490, de 26 de abril de 2022 - que dispõe sobre 2 – OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de os princípios, os fundamentos, as diretrizes e os procedimentos gerais reforma da Regional da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais para a Integralização da Extensão nos Currículos dos cursos superiores no município de Juiz de Fora/MG, compreendendo o fornecimento de de graduação e de pós-graduação Lato Sensu no Sistema de Ensino do materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra qualificada e todos Estado de Minas Gerais e dá outras providências. os insumos necessários à plena execução dos serviços. - a Resolução CEE nº 502, de 21 de outubro de 2025, que fixa normas 3 – DAS DATAS: para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação 3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos Superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período de cursos da Educação Superior, no âmbito do Sistema Estadual de compreendido entre os dias 22/09/2026 ao dia 07/10/2026 até as 09h30 Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências. min . RESOLVE AD REFERENDUM: 3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Art. 1º - Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 07 de outubro de Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Física da Unidade 2026, às 10h00min, pelo site: www.compras.mg.gov.br. Acadêmica de Ibirité. 3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será Art . 2º - Fica descontinuada a oferta do curso de Educação Física em observado o horário oficial de Brasília-DF. formato de Área Básica de Ingresso (ABI) na Unidade Acadêmica de 4 – DISPOSIÇÕES FINAIS: O edital estará disponível em sua Ibirité, mantendo-se a oferta do curso de Licenciatura em Educação integra no site: www.compras.mg.gov.br. O manual de instrução para Física, conforme as alterações aprovadas em seu Projeto Pedagógico cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: em observância à legislação vigente. https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-eArt. 3º - O Curso de Licenciatura em Educação Física da Unidade Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. As informações serão Acadêmica de Ibirité apresenta carga horária total de 3.465 (três mil prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de quatrocentos e sessenta e cinco) horas, para integralização curricular no 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218-0897 prazo mínimo 8 (oito) semestres. ou 3218-0898 . Art. 4º - O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Física da Unidade Acadêmica de Ibirité permanecerá disponível para Isabela Nobre Souza Borges livre consulta no site da UEMG . Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 6 cm -18 2260714 - 1 Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila EXTRATO DO CONTRATO N .º 9521515 Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão PROCESSO SEI N.º 1080.01.0058941/2026-88

V – Sirley Aparecida Araujo Dias, Professora Universitária, Assistente Social, Masp 1270592-7; VI –Juliana Cordeiro Soares Branco, Coordenadora de Ensino à Distância, Masp 1166397-8; VII – Jéssica Sapore de Aguiar, Assessora da Pró-reitoria de Graduação, Masp 1443954-1;

3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 07 de outubro de 2026, às 10h00min, pelo site: www.compras.mg.gov.br. 3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF. 4 – DISPOSIÇÕES FINAIS: O edital estará disponível em sua integra no site: www.compras.mg.gov.br. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-eConcorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218-0897 ou 3218-0898 . Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Isabela Nobre Souza Borges Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.

VIII – Luciana Nunes da Silva, representante da Coordenadoria Acadêmica de Graduação, Masp 1374782-9; IX – Carla Carneiro Costa Maciel de Paiva, representante da Coordenadoria de Assuntos Comunitários e Ações Afirmativas, Masp1421272-4 ; X-Daniel Silva Amorim, Procurador Institucional - MEC , Masp 1272175-9; XI –Isabela Aparecida Rezende Silva, representante da Coordenadoria Geral de Registro e Controle Acadêmico, Masp1391752-1 ; XII – Leonardo Peifer de Araujo, representante da Assessoria de Comunicação, Masp1157145-2. Art . 3º A Comissão Permanente do Vestibular da UEMG - COPEVE fará o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação do processo seletivo da UEMG nas Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior. §1º Para o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação do processo seletivo, as Unidades Acadêmicas deverão indicar, para a COPEVE, os servidores que prestarão apoio local à Comissão.

EXTRATO DO CONTRATO N .º 9521515 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0058941/2026-88 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 78/2026. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do Estado e a empresa Ecoplanejados Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, incluindo a entrega, o transporte, a descarga, a montagem, a instalação, e todos os insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, sob a forma de entrega parcelada, destinado ao atendimento das necessidades da AdvocaciaGeral do Estado de Minas Gerais – AGE/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: 1 ano, a partir do primeiro dia útil subsequente àdivulgação do contratono Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Valor Global: R$ 755.000,00. Dotação Orçamentária: 4751 .03 .092 .079 .2073 .0001 .4 .4 .90 .5214.0.59.1.. Belo Horizonte, 18/09/2026.

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 577, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 .

§2º As Pró-Reitorias e o Gabinete deverão indicar, para a COPEVE, os servidores que prestarão apoio técnico à Comissão. Art 4º A COPEVE contará com o apoio de umaComissão de Apoio Didático-Pedagógico,que terá por finalidade apoiar tecnicamente na revisão, atualização e adequação do conteúdo programático previsto no Edital do Vestibular, sendo constituída pelos seguintes docentes: I - Leandro de Souza Pinheiro, Masp 1189853-3;

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Ibirité

O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, CONSIDERANDO:

II - Gabriela Bruschini Grecca , Masp 1485050-7;

III -Laila Maria Cesário Hamdan, Masp 1459959-1

• a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre as DCNs para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura); - a Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas;

IV - Emerson Bastos Lomasso, Masp 454854-1; V - Leandro Pena Catão, Masp 0664269-8; VI - Maria Marta Figueiredo, Masp 1486073-8;

EXTRATO DO CONTRATO N .º 9521515 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0058941/2026-88 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 78/2026. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do Estado e a empresa DETTO Mobiliário Corporativo Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, incluindo a entrega, o transporte, a descarga, a montagem, a instalação, e todos os insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, sob a forma de entrega parcelada, destinado ao atendimento das necessidades da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: 1 ano, a partir do primeiro dia útil subsequente àdivulgação do contratono Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Valor Global: R$ 78.999,98. Dotação Orçamentária: 4751 .03 .092 .079 .2073 .0001 .4 .4 .90 .52-14 .0 .59 .1 . . Belo Horizonte, 18/09/2026.

VII -Priscila Florentino de Melo Merenciano, Masp 1147244-6 VIII -Stella Hernandez Maganhi, Masp 1487270-9; IX - Telma Cristina Pimenta de Freitas, Masp 1520675-8. X - Bruna Toso Tavares, Masp 1490751-3

• a Resolução UEMG/COEPE nº 287, de 04 de março de 2021 - que dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de extensão como componente curricular obrigatório dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais;

Art. 5º Ficam revogadas a Portaria/UEMG Nº 129, de 10 de junho de 2025, aPortaria/UEMG Nº 003, de 07 de janeiro de 2026. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, - a Resolução CEE nº 502, de 21 de outubro de 2025, que fixa normas em Belo Horizonte, aos 16 de setembro de 2026 . para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Vinícius de Abreu D' Ávila Superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento Reitor de cursos da Educação Superior, no âmbito do Sistema Estadual de 18 2261117 - 1 Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências. RESOLVE AD REFERENDUM: Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura ATO N.º 1260/2026 ANULA O ATO nº 1045/2026, publicado em em Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica de Ibirité, competindo 03/09/2026, que atribuiu Extensão de Carga Horária, ao professor ao Conselho Universitário - CONUN a respectiva autorização de FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI, Masp n° 1458542-6, funcionamento .

ATO N.º 1260/2026 ANULA O ATO nº 1045/2026, publicado em 03/09/2026, que atribuiu Extensão de Carga Horária, ao professor FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI, Masp n° 1458542-6, admissão 01, da Unidade Acadêmica de Frutal. Prof. Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

8 cm -18 2261073 - 1

Art. 2º - O Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica de Ibirité apresenta carga horária total de 3.375 (três mil, trezentos e setenta e cinco) horas, para integralização curricular no prazo mínimo 8 (oito) semestres.

18 2261034 - 1

Art. 3º - O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica de Ibirité permanecerá disponível para livre consulta no site da UEMG.

TERMO DE CONVÊNIO PMMG/3ªRPM/8ªCIA PM IND X PREFEITURA DE JABOTICATUBAS/MG, Convênio 01/2026. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, objetivando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública na área do 6º Pel/8ªCIA PM IND. Vigência: 48 meses a partir da data de publicação.

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 575, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Ibirité .

O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, CONSIDERANDO:

18 2261150 - 1

2 cm -18 2261160 - 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PMMG – CPS-PM Termo de Cooperação Técnica nº 004/2026 que celebram a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a AL COELHO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (WORLD TENNIS) CNPJ 21.441.029/0001-89, Objeto: Cooperação Técnica, concessão de descontos nos produtos nas lojas World Tennis, para os servidores da PMMG, de acordo com o Plano de Trabalho. Vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação no diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PMMG – CPS-PM – Termo de Cooperação Técnica nº 006/2026 que celebram a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Escola Gracie Barra Castelo BH, CNPJ 45.320.559/0001-37, Objeto: Cooperação Técnica, concessão de descontos na matrícula e mensalidades de seus cursos de artes marciais, para os servidores da PMMG e seus dependentes legais, de acordo com o Plano de Trabalho. Vigência de 60 meses, contados a partir da data de sua publicação no diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado.

• a Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Educação Física e dá outras providências;

• a Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências;

Reitor: Wagner de Paulo Santiago

PORTARIA Nº 1060 – REITOR/2026

O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professor Dalton Caldeira Rocha, no uso das atribuições previstas no art. 7º incisos III e IV do Decreto Estadual 45.799/2011 e no art . 25 incisos V e VI do Regimento Geral da UNIMONTES, a ausência temporária da Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Professora Cássia Pérola dos Anjos Braga Pires, em razão de gozo de férias-prêmio; a necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência do serviço público; resolve: Art. 1º Designar a Professora Daniella Fagundes Souto – MASP 1046464-2, para responder, pro tempore e sem acúmulo de vencimentos, pela Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES . Art . 2º Delegar à referida servidora, para fins de cumprimento da designação de que trata o Art. 1º desta Portaria, as competências previstas no Art. 56 do Regimento Geral da Unimontes. Art. 3º Sem prejuízo da designação e delegação de competências previstas nesta Portaria, poderá o Reitor deliberar, a tempo e modo adequados, sobre assuntos de interesse da Universidade no âmbito da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos jurídicos especificamente no período compreendido entre os dias 18 de setembro e 02 de outubro de 2026 . Registre-se . Divulgue-se . Cumpra-se.

• a Resolução UEMG/COEPE nº 287, de 04 de março de 2021 - que dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de extensão como componente curricular obrigatório dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais;

• a Resolução CEE nº 490, de 26 de abril de 2022 - que dispõe sobre os princípios, os fundamentos, as diretrizes e os procedimentos gerais para a Integralização da Extensão nos Currículos dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação Lato Sensu no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências; e

• a Resolução CEE nº 502, de 21 de outubro de 2025, que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências. RESOLVE AD REFERENDUM: Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica de Ibirité, competindo ao Conselho Universitário - CONUN a respectiva autorização de funcionamento . Art . 2º - Fica descontinuada a oferta do Curso de Educação Física em formato de Área Básica de Ingresso (ABI) na Unidade Acadêmica de Ibirité .

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PMMG - 13 RPM/38 BPM X Prefeitura Municipal de Ritápolis/MG. Objeto: Cooperação Técnica e Operacional visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do município Ritápolis/MG, mediante cessão das imagens de sistemas de câmeras de videomonitoramento pertencentes à Prefeitura, para serem utilizadas em complementação às ações de segurança pública da PMMG. Valor R$ 0,00. Vigência: da data de publicação até 31/12/2028.

2 cm -18 2260758 - 1

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609197932773134.