DOEMG 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026 – 37

diário do ExEcutivo

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de VIRGEM DA LAPA

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito.

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de TEOILO OTONI

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito.

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

12 cm -18 2261127 - 1

EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de TEÓFILO OTONI

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www.agricultura.mg.gov.br - que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2370.01.0006218/2026-90 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000122/2026 Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE PREGÃO ELETRÔNICO 1152/2026 MINAS. Objeto: Cessão de médico veterinário para atuar na inspeção de produtos de origem animal, com vigência de 6 meses a partir de PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001152/2026-57 19/07/2026. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 05/10/2026 com início às 09:00hs. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido TÉCNICA. Nº 2370.01.0021418/2023-09 Partes: IMA E PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO DOMINGOS DO da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente PRATA. Objeto: disponibilização de internet para o escritório do IMA. através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)21201656.

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TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 252/2024 - 2º TA - Partes: EPAMIG e PROTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste do valor do contrato. Valor: R$16.441,10. Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Assinam: (a) Leonardo B. Kalil - EPAMIG (b) Jhonatan Henrique Mendes da Silva - PROTER . Nº. 180/2026 - 1º TA - Partes: EPAMIG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . . Objeto: Alteração do início do faturamento do contrato . Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 01/06/2027.Assinam: (a) Leonardo B. Kalil - EPAMIG (b) Thayane Cinara Souza; Bernardo Lucca de O. Cardoso - CEMIG . Nº. 181/2026 - 1º TA - Partes: EPAMIG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.. Objeto: Alteração do início do suprimento do contrato. Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 01/06/2027. Assinam: (a) Leonardo B. Kalil - EPAMIG (b) Thayane Cinara Souza; Bernardo Lucca de O. Cardoso - CEMIG . Nº. 270/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: 28/08/2028 a 03/10/2028. Assinam: (a) Leonardo B. Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos - CEFETMINAS .

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO NO 3051002000121/2026 Pregão eletrônico 1406/2026 Processo SEI/MG No 3050.01.0001406/2026-86 Objeto: Aquisição de ingredientes para produção de ração. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 02/10/2026 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www. compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)21201656 .

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 737/2026-10 Objeto: Material para cercas para os campos experimentais. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000115/2026 – SEI/MG Nº 3050.01.0000737/2026-10 com os seguintes resultados: lotes 1 e 2: 42.311.203/0001-49 - Valor Distribuidora Ltda, no valor total de R$144.963,90 . Ratificado em 18/09/2026.

EXTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

E TURISMO DE MINAS GERAIS EDITAL CEFIC 01/2026

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À

CULTURA DE MINAS GERAIS – CEFIC

O Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, divulga, no portal da Secult-MG (www.secult.mg.gov.br), o resultado final doprocesso de seleção pública de representantes da sociedade civil para compor a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais – Cefic, mandato 2026/2027, nos termos da Lei Estadual nº 24.462, de 2023, e do Decreto Estadual nº 48.819, de 2024, conforme EDITAL CEFIC 01/2026 de 04/08/2026. Maristela Rangel Paes Subsecretaria de Cultura

Leônidas José de Oliveira

Secretário de Estado de Cultura e Turismo

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EXTRATO DE CERTIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS DE MINAS GERAIS 2026 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, em atendimento ao art . 5º, § 2º, do Decreto nº 48 .804 , de 25 de abril de 2024, e ao art. 9° da Resolução SECULT nº 33, de 27 de maio de 2025, atualiza a listagem oficial dos municípios participantes da Política de Regionalização do Turismo em Minas Gerais por meio das Instâncias de Governança Regionais - IGRs, a ser: 1. Instância de Governança Regional Águas (Associação do Circuito Turístico das Águas) – Baependi, Cambuquira, Campanha, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Dom Viçoso, Jesuânia, Lambari, Olímpio Noronha, Passa Quatro, Pouso Alto, São Lourenço, Soledade de Minas, Três Corações. 2. Instância de Governança Regional Belo Horizonte (Empresa Municipal de Turismo – BELOTUR) – Belo Horizonte. 3. Instância de Governança Regional Cachaça (Associação dos Municípios do Circuito Turístico da Cachaça) - Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Josenópolis, Ninheira, Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, São João do Paraíso, Taiobeiras, Vargem Grande do Rio Pardo . 4. Instância de Governança Regional Caminhos das Mantiqueira (Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira) – Brazópolis, Conceição das Pedras, Cristina, Delfim Moreira, Espírito Santo do Dourado, Heliodora, Itajubá, Maria da Fé, Marmelópolis, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São José do Alegre, Silvanópolis, Wenceslau Braz. 5. Instância de Governança Regional Caminho Novo (Associação do Circuito Turístico Caminho Novo) - Belmiro Braga, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Mercês, Santana do Deserto, Santos Dumont, Simão Pereira .

1. Instância de Governança Regional Caminhos do Cerrado (Associação do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado) - Abadia dos Dourados, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Monte Carmelo, Patos de Minas, Patrocínio, Rio Paranaíba, São Gotardo, Serra do Salitre . 7. Instância de Governança Regional Caminhos Gerais (Associação do Circuito Turístico Caminhos Gerais) – Andradas, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Carvalhópolis, Ibitiúra de Minas, Ipuiúna, Machado, Monte Belo, Poço Fundo, Poços de Caldas, Santa Rita de Caldas, São João da Mata .

2. Instância de Governança Regional Caminhos Verdes de Minas (Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas) – Bicas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Goianá, Guarani, Guarará, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Pomba, Rochedo de Minas, São João Nepomuceno, São Sebastião da Bela Vista, Senador Cortes, Silveirânia, Tabuleiro .

3. Instância de Governança Regional Campo das Vertentes (Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes) - Candeias, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Cláudio, Desterro Entre Rios, Itaguara, Itapecerica, Oliveira, Passa Tempo, Piedade dos Gerais, Piracema, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, São Francisco de Paula .

4. Instância de Governança Regional Diamantes (Agência de Desenvolvimento Regional de Turismo Circuito dos Diamantes) - Alvorada de Minas, Carbonita, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Serra Azul de Minas, Serro .

5. Instância de Governança Regional Grutas (Associação do Circuito Turístico das Grutas) – Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Capim Branco, Confins, Cordisburgo, Fortuna de Minas, Jequitibá, Lagoa Santa, Matozinhos, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Santana de Pirapama, São José da Lapa, Sete Lagoas.

6. Instância de Governança Regional Grutas e Mar de Minas (Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas) – Arcos, Bambuí, Camacho, Campo Belo, Campos Gerais, Córrego Fundo, Cristais, Formiga, Iguatama, Japaraíba, Lagoa da Prata, Pains, Pedra do Indaiá, Pimenta, Santo Antônio do Monte, São José da Barra, São Sebastião do Oeste .

7. Instância de Governança Regional Guimarães Rosa (Associação dos Municípios do Circuito Turístico Guimarães Rosa) - Araçaí, Buritizeiro, Corinto, Curvelo, Felixlândia, Ibiaí, Inimutaba, Morro da Garça, Pirapora, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Santo Hipólito. 14. Instância de Governança Regional Lago de Furnas (Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas) - Alfenas, Alterosa, Boa Esperança, Campo do Meio, Divisa Nova, Elói Mendes, Fama, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Ribeirão Vermelho, Santana da Vargem, Serrania, Turvolândia, Varginha.

8. Instância de Governança Regional Lago de Irapé (Associação do Circuito Turístico Lago de Irapé) – Berilo, Botumirim, Chapada do Norte, Coração de Jesus, Cristália, Grão Mogol, José Gonçalves de Minas, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, São João da Lagoa, Senador Modestino Gonçalves, Turmalina, Veredinha .

9. Instância de Governança Regional Lago de Três Marias (Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Lago de Três Marias) - Abaeté, Arapuá, Cedro de Abaeté, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Lagoa Formosa, Martinho Campos, Matutina, Morada Nova de Minas, Paineiras, Quartel Geral, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, Serra da Saudade, Tiros, Três Marias, Varjão de Minas. 17. Instância de Governança Regional Lagos, Tradições e Fé (Associação de Municípios Lagos, Tradições e Fé) - Cássia, Claraval, Ibiraci, Itaú de Minas, Pratápolis. 18. Instância de Governança Regional Malhas do Sul de Minas (Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas) – Albertina, Borda da Mata, Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino .

10. Instância de Governança Regional Mata Atlântica de Minas (Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas) – Açucena, Antônio Dias, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Conceição de Ipanema, Coronel Fabriciano, Dionísio, Iapu, Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria, Rio Piracicaba, Santa Maria de Itabira, Santana do Paraíso, São João do Oriente, São José do Goiabal, Tarumirim, Timóteo, Ubaporanga.

11. Instância de Governança Regional Montanhas Cafeeiras de Minas (Associação do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas) - Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Conceição da Aparecida, Fortaleza de Minas, Guaranésia, Guaxupé, Itamogi, Jacuí, Juruaia, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende, São Pedro da União, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino . 21. Instância de Governança Regional Montanhas e Fé (Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé) - Abre Campo, Amparo do Serra, Barra Longa, Cajuri, Coimbra, Diogo de Vasconcelos, Divinésia, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, João Monlevade, Matipó, Oratórios, Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santa Margarida, Santo Antônio do Grama, São Domingos do Prata, São João do Manhuaçu, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, Sem-Peixe, Sericita, Urucânia, Vermelho Novo, Viçosa.

12. Instância de Governança Regional Nascente do Rio Doce (Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce) - Alto Rio Doce, Brás Pires, Cipotânea, Dores do Turvo, Presidente Bernardes, Ressaquinha, Senhora dos Remédios . 23. Instância de Governança Regional Montanhas Mágicas da Mantiqueira (Associação de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Montanhas Mágicas da Mantiqueira) - Andrelândia, Arantina, Carvalhos, Liberdade, Minduri, Passa-Vinte, São Vicente de Minas. 24. Instância de Governança Regional Nascentes das Gerais e Canastra (Associação Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra) – Alpinópolis, Araxá, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Delfinópolis, Guapé, Ilicínea, Medeiros, Passos, Piumhi, Sacramento, São João Batista do Glória, São Roque de Minas, Tapira, Vargem Bonita. 25. Instância de Governança Regional Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba (Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba) – Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Dom Bosco, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Presidente Olegário, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas, Vazante . 26. Instância de Governança Regional Ouro (Associação dos Municípios do Circuito do Ouro) - Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Catas Altas, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Era, Nova Lima, Ouro Preto, Raposos, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Gonçalo do Rio Abaixo. 27. Instância de Governança Regional Pedras Preciosas (Associação do Circuito Turístico Pedras Preciosas) - Água Boa, Angelândia, Aricanduva, Ataléia, Campanário, Capelinha, Caraí, Carlos Chagas, Catuji, Francisco Badaró, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lago Negro, Itaipé, Itamarandiba, Itambacuri, Itaobim, Jenipapo de Minas, Jordânia, Ladainha, Machacalis, Malacacheta, Marilac, Minas Novas, Nanuque, Nova Módica, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão, Poté, Serra dos Aimorés, Setubinha, Teófilo Ottoni. 28. Instância de Governança Regional Pico da Bandeira (Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira) - Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caiana, Caparaó, Caputira, Carangola, Chalé, Durandé, Espera Feliz, Faria Lemos, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Mutum, Pedra Dourada, Santana do Manhuaçu, São Francisco do Glória, São José do Mantimento, Simonésia, Taparuba, Tombos. 29. Instância de Governança Regional Região Encantos de Minas (Associação do Circuito Turístico Região Encantos de Minas) - Bom Sucesso, Cana Verde, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Ijaci, Ingaí, Lavras, Luminárias, Nepomuceno, Perdões, São Bento Abade, São Thomé das Letras, Três Pontas. 30. Instância de Governança Regional Rota do Triângulo (Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo) - Araguari, Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Cascalho Rico, Centralina, Conceição das Alagoas, Conquista, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda-Mor, Gurinhatã, Indianópolis, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Prata, Santa Vitória, São Francisco de Sales, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas .

13. Instância de Governança Regional Serra do Brigadeiro (Associação dos Municípios do Circuito Turístico da Serra do Brigadeiro) - Antônio Prado de Minas, Araponga, Divino, Ervália, Eugenópolis, Fervedouro, Miradouro, Muriaé, Patrocínio de Muriaé, Pedra Bonita, Rosário de Limeira, São Geraldo, Vieiras. 32. Instância de Governança Regional Serra do Cabral (Associação do Circuito Turístico da Serra do Cabral) - Augusto de Lima, Buenópolis, Francisco Dumont, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Várzea da Palma . 33. Instância de Governança Regional Serra do Cipó (Associação dos Municípios do Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó) - Baldim, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Itambé do Mato Dentro, Jaboticatubas, Morro do Pilar, Nova União, Santana do Riacho, Taquaraçu de Minas . 34. Instância de Governança Regional Serras de Ibitipoca (Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca) - Bias Fortes, Bom Jardim de Minas, Ibertioga, Lima Duarte, Olaria, Pedro Teixeiras, Rio Preto, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Garambéu . 35. Instância de Governança Regional Serras de Minas (Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas) – Acaiaca, Canaã, Guiricema, Miraí, Pedra do Anta, Senador Firmino, Teixeiras, Ubá, Visconde do Rio Branco .

14. Instância de Governança Regional Serras e Cachoeiras (Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico das Serras e Cachoeiras) – Além Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela Dalva, Guidoval, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Pirapetinga, Piraúba, Recreio, Rodeiro, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Aventureiro, São Sebastião da Vargem Alegre, Volta Grande .

15. Instância de Governança Regional Serra Geral do Norte de Minas (Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas) - Catuti, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Mato Verde, Monte Azul, Montezuma, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, Serranópolis de Minas, Verdelândia.

16. Instância de Governança Regional Serras Verdes do Sul de Minas (Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas) - Bom Repouso, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Gonçalves, Itapeva, Munhoz, Paraisópolis, SapucaíMirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Tocos do Moji, Toledo . 39. Instância de Governança Regional Terras Altas da Mantiqueira (Associação do Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira) - Aiuruoca, Alagoa, Bocaina de Minas, Itamonte, Itanhandu, São Sebastião do Rio Verde, Serranos, Virgínia . 40. Instância de Governança Regional Trilha dos Inconfidentes (Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes) - Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carandaí, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Desterro do Melo, Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Ibituruna, Itumirim, Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, São João Del Rei, São Tiago, Tiradentes .

17. Instância de Governança Regional Trilhas do Rio Doce (Associação do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce) - Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Cantagalo, Capitão Andrade, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Galiléa, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Materlândia, Mathias Lobato, Nacip Raydan, Nova Belém, Paulistas, Peçanha, Periquito, Resplendor, Sabinópolis, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Rio Preto, Sardoá, Senhora do Porto, Sobrália, Tumiritinga, Virginópolis, Virgolândia. 42. Instância de Governança Regional Urucuia Grande Sertão (Associação dos Municípios do Circuito Turístico Urucuia Grande Sertão) - Arinos, Bonfinópolis de Minas, Chapada Gaúcha, Formoso, Pintópolis, Urucuia.

18. Instância de Governança Regional Velho Chico (Associação do Circuito Turístico Velho Chico) - Bonito de Minas, Campo Azul, Cônego Marinho, Icaraí de Minas, Itacarambi, Januária, Japonvar, Juvenília, Lontra, Manga, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Pedras de Maria da Cruz, São Francisco, São João das Missões, São Romão, Ubaí, Varzelândia.

19. Instância de Governança Regional Verde - Trilha dos Bandeirantes (Associação do Circuito Verde – Trilha dos Bandeirantes) - Araújos, Bom Despacho, Conceição do Pará, Crucilândia, Divinópolis, Esmeraldas, Igaratinga, Itaúna, Leandro Ferreira, Maravilhas, Moema, Nova Serrana, Onça do Pitangui, Papagaios, Pará de Minas, Pequi, Pitangui, Pompéu, Rio Manso, São Gonçalo do Pará. 45. Instância de Governança Regional Veredas - Belo Vale, Bonfim, Brumadinho, Contagem, Igarapé, Jeceaba, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas. 46. Instância de Governança Regional Villas e Fazendas de Minas (Associação do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas) - Capela Nova, Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Ouro Branco, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana dos Montes, Senhora de Oliveira.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609197932773137.