DOEMG 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026 – 43
diário do ExEcutivo miNas GErais| Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de |
RFJ3G15 RKP5B77 JPU3618 GWS2E60 |
12517824 12393880 12434364 13363827 |
Paula Ferreira De Melo Gabriel Marques Souza Vieira Jonas Felipe P Roz Maria Fernanda Coelho E Silva |
OQC9J99 PAX1850 PZR8883 GZV6162 |
12414533 13451751 12323093 12365573 |
Josimar De Souza Vieira Andre Gustavo De Souza Reis Tais Ribeiro Lemos Piantino Gabriel Matheus Luzia Rodrigues |
DEL7306 12362074 GHX0D55 12525458 HBE7J33 12465755 HAO2421 12454224 |
Renato Fernando De Paiva Miranda Claudio Luis Da Silva Hayrisson Carlos De Moura Claudine Batista |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Minas Gerais - DER-MG | PWU3J83 LNI8C71 |
12437148 12466216 |
Carlos Roberto De Araujo Junior Adao Alberto Goncalves |
Franca PHL0E55 |
12581007 |
Igor Aparecido Nascimento |
HIJ3832 12365558 OPZ9178 12429476 |
y Haroldo Cosme Pereira Fonseca Flavio Henrique Cruz Pereira |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 2301520 000033/2026. Processo nº: 2300.01.0056977/2026- |
PUY0974 PWU4G33 HEK8733 |
12417947 12409767 12204775 |
Eder Carlo Machado Pereira Francisco Ramoniel Evangelista C Ml I D R |
HIJ7G89 GPC2950 MS0979 |
12450412 13444111 12453257 |
Rogerio Mendes Oliveira Ferreira Amilton Pereira Batista Adil Ri Pld |
GMF6D85 12515696 HBU9332 12369495 |
Mateus Marques Tavares Paulo Sergio Artur Doriguetto |
| 59. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG no uso de suas atribuiões e |
RFR0B84 |
12409248 |
anoe nes e amos David Francisco Mendes |
Q HMD1E95 |
12544501 |
son va eana Edilberto Flor Lopes De Paula |
RNR2E48 12443099 |
Valdeci Custodio Da Fonseca |
| , ç adotando a conclusão do relatório do Agente de Contratação designado |
OUF0A19 |
12434903 |
Adenisio De Oliveira |
HDH8596 |
12397240 |
Dabyane Machado Batista |
PXI6890 13439829 FQX8J91 12463961 |
Aloisio Jose Da Silva Bilh Vil Ltd |
| , HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, para |
GUC1772 |
12297249 |
Jose Maria Paulino |
JVI7F27 |
12506161 |
Arturo Machado Fagundes |
OQU0606 12351454 |
cao ecuos a João Paulo Rodrigues Rocha |
a contratação de empresa para a Execução da Obra de Engenharia Rodoviária de Encabeçamento e implantação de Ponte sobre o Rio Serra Branca, na rodovia AMG-3225, com 60,000 m de extensão, trecho: Pai Pedro – Catuti sobre jurisdião do Deartamento de Estradas de |
SCZ7E34 RTU5J69 OPW0090 GTS6E28 |
12357824 12405888 13434705 12433344 |
Paulo Marcio Oliveira Da Silva Carla Maria Senna De Oliveira Leonardo De Oliveira Chaves Cassiano Antunes E Da Silveira |
QPU6706 PYG0I00 GWR8437 FYR9B93 |
12387416 13391427 12498989 12360918 |
Marco Antonio Landim Pereira Sergio Correa Da Silva Valerio Lucimar Ribeiro Marcos Paulo Carvalho Alves |
GHX0D55 12525459 QUF1C01 12492371 HNZ3H78 12429412 |
Claudio Luis Da Silva Valdeci Custodio Da Fonseca Everton Henrique Pereira Da Silva |
| , ç p Rodagem do Estado de Minas Gerais incluso no PPAG adjudicando |
QMR1573 |
12465034 |
Luiz Carlos Almeida Rodrigues |
SFS6C91 | 12477841 | Exter Dias Bicalho Broedel | GWS5494 12296053 |
Geny Lima Souza |
| , , o objeto licitado ao CONSÓRCIO PS AMORIM - MONTANHA - |
RTP4I57 |
12503232 |
Alex Felix Rocha |
GZT4G54 |
12409187 |
Facilita Brasil Servicos Eireli |
QQR9366 12387221 436 1244616 |
Leonardo Henrique Franca De Lima i i |
| JWJ - PSMJ PAI PEDRO, composto pelas empresas P S AMORIM |
HLZ4D18 |
12475406 |
Agner Paula De Paulo |
CPZ4268 |
12445561 |
Frarlei Jose Guimaraes |
OXB7 7 QNP0A91 12406564 |
Mara De Fatma C Dos Montes Romulo Do Carmo Cirilo |
| CONSTRUTORA LTDA, MONTANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA COSTRTORA LTDA |
PVY9189 QNZ1555 |
12414628 12488599 |
Almir Timoteo De Araujo Bm-transortes Ltda |
OXA0I00 HIC5H96 |
13471317 12415635 |
Edilberto Flor Lopes De Paula Edilberto Flor Loes De Paula |
CYK7J05 12514053 |
Alexander Guilherme G Santos |
| e NU JWJ , com o preço global de R$ 1016876214 (dez milhões cento e sessenta e oito |
HHT4E84 |
12361665 |
pp Otacilio Goncalves De Almeida |
PUK7437 |
12509631 |
p Vanessa Cristina Vitor Dos Santos |
OVJ8229 12448029 |
Luiz Carlos Dos Santos |
| .., , mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), referente a outubro de 2025, declarando-a vencedora da licitação. A partir da |
GVU5205 KYG5830 |
12485032 13404999 |
Felipe Aparecido De Oliveira Lopes Leandro Dias De Souza |
RMO2J52 CUA2F00 |
12406430 13470854 |
Lauana De Fatima Silva Thiago Porceban |
HLX9530 5830639 QNZ0272 12349340 |
Edvone Alves Leocadio Bpm-transportes Ltda |
| publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a |
QNB9D23 OW8489 |
12417530 12450823 |
Erlucio Sebastiao Nunes Honorato Adlt Mi D Tidd |
RTO5J85 PUH8C67 |
12499191 12496761 |
Dbl Transportes Ltda 20016 Fi Vldii D Sil |
RMK4A95 12517766 |
Adriano Guilherme Silva |
| apresentar garantia contratual, nos termos do edital em epígrafe. EXTRATOS DE CONTRATOS |
Q OBR8150 DBL4F61 |
13403141 12429796 |
aon ara a rnae Bpm Transportes Ltda Bpm Transportes Ltda |
RNE6B34 OXA0I00 |
12382380 13507427 |
rancsco avno a va Edivan Ferreira Santana Matheus Augusto E Oliveira |
GVL3G66 12386299 EZP6214 12413142 GWO3J21 12455253 |
Rosely De Oliveira V Mariano Facilita Brasil Servicos Eireli Ricardo Alexandre Rodrigues |
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 136, |
GYR6B27 |
12506627 |
Cleydson Tiago Cesar Da Luz |
IZE5A51 |
12392007 |
Marcus Winicius Cortes |
SHE2F33 12439319 |
Americo Vicente Da Silva |
inciso IV da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, fca incluída, a Dotação Orçamentária 2301 26 782 081 4385 0001 44 90 51 0, Fonte |
PUA8452 HNK4474 HFH4409 |
12377831 12415845 12395757 |
Artur Mendes De Souza Victor Freitas Oliveira Gld Aid Ch |
GLP6E29 FPQ4I87 HEK8733 |
12462959 12428774 12204776 |
Diogo Denk Jackson Felipe Cotrim Manl In D Ram |
NKH3838 12452206 JJD0007 12493996 |
Agro Pecuaria Minas Vermelho Ltd Higor Lucas De Oliveira Paolo |
| de Recurso 10.0, do Orçamento Geral do DER-MG, para o corrente exercício fnanceiro, de acordo com a Descentralização Orçamentária (149470033). Nos exercícios subsequentes durante a vigência do |
HKY2840 QNY7468 |
13434701 12409178 |
erao pareco aves Wesley Divino Da Rocha Santos Bpm-transportes Ltda |
CNR8B11 HDP0701 |
12461910 12462505 |
oe es e os Dbl Transportes Ltda 20016 Ildeu Soares De Araujo |
GWT2022 12369497 ECM6F80 13449707 OBS * P li P |
Fabricio Pereira Da Silva Liberty Transporte E Turismo Eireli t |
| , contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes. |
QPY5E01 |
12409625 |
Giovanna Dos Santos Correia |
HMO6H77 |
12502899 |
Jose Crezio De Andrade Da Silva |
: roces ea-se roc Das decisões da JARI cab |
ssameno e recurso ao CETRAN-MG consoante o |
Processo: 2300.01.0023333/2026-42 Contratante: O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Ó |
RTU6I52 OBS: * Proces Das decisões |
12342014 leia-se Proc a JARI ca |
Centro Oeste Transp E Com De C Ltda essamento e recurso ao CETRAN-MG consoante o |
PWP3D95 HMH0H68 LUW5598 |
12481897 12364948 12434494 |
Vitor Manoel Lima Bento Pref munic De Varzea Da Palma Ariel Da Silva Rocha |
, disposto no artigo 288 da Le Maria T |
, i Federal nº 9.503 de 23/09/2007. ereza Monteiro Bastieri |
| Minas Gerais. Contratada: CONSRCIO LOMAE VECCI CROS II, CNPJ:69063657/0001-02 Instrumento: Contrato DM- 9521171/2026 |
disposto no art |
, igo 288 da L |
, ei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. |
OBS: * Proce |
s leia-se Pro |
cessamento |
Coo | rdenador(a) Geral |
| .. . Fundamento: Edital nº 2301762 000011/2026. Objeto: Execução de Micro revestimento asfáltico, dividido em 7 (sete) lotes, em rodovias sob jurisdição das URG’s do DER-MG: LOTE 1 - Execução de Micro ª |
Maria T Coo |
ereza Monteiro Bastieri rdenador(a) Geral |
Das decisões disposto no a |
da JARI, ca rtigo 288 da L Maria T |
be recurso ao CETRAN-MG, consoante o ei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. ereza Monteiro Bastieri l |
DECISÕES DA S INFRAESTRUTUR Decisões da Subsecretaria |
ECRETARIA DE ESTADO DE A, MOBILIDADE E PARCERIAS de Reulaão de Transortes no uso de |
|
| revestimento asfáltico, sob jurisdição da 6 URG - Montes Claros, com 15400 k d tã Il PPAG Vl R$2235000000 |
1ª Junta Admi | istrativa de | ARI-DER/MG ecurso de Infraão |
Co | ordenador(a) Gera | suas atribuições e com base |
gç p, no Regulamento do Serviço de Transporte |
|
| , m e exenso. ncuso no , aor: .., (vinte e dois milhões trezentos e cinquenta mil reais) com preços |
Presidente: LE |
ANDRO RIB |
ç EIRO GROPPO |
JARI-DER/MG | Coletivo Rodoviário Inter |
municipal e Metropolitano do Estado de |
||
| , , iniciais de julho de 2024 Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4 293 |
Súmula da 345 | Sessão Ordi | nária realizada em 14/09/2026 | 1ª Junta Adm |
inistrativa de |
Recurso de Infração |
Minas Gerais-RSTC, com vi |
gência dos novos QRFs a partir das 00:00h |
0001 449051 0 - Fonte: (32.0), Processo nº 2300.01.0082698/2026-15. |
RECURSOS D |
EFERIDOS |
Presidente: L |
EANDRO RI |
BEIRO GROPPO |
do dia 04/10/2026. |
||
| Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de |
Placa OU7E56 |
Proces* 12393624 |
Recorrente Gf Btit D St |
Súmula da 34 RECURSOS |
7 Sessão Ord DEFERIDO |
inária realizada em 14/09/2026 |
DECISÃO SEINFRA/STIM |
-DGTI Nº: 118/2026 |
| Minas Gerais - DER-MG Contratada: JOSINA JESUS DE SOUZA CNPJ: 28.036.103/0001-20. Instrumento: Termo de Aditamento 8ªURG-02 ao Contrato 8ªURG-009437697/2024. Objeto: I - Renova-se |
Q GXX6B26 HDR4603 |
12336794 12363804 |
eerson asa os anos Leandro Marrciano Pinto Robson Rodrigues Martins |
Placa OBB0846 |
Proces* 14805127 |
Recorrente Jose Debarba |
Processo: L4051/PAL/600 Linha: 4051 - CAPELINHA Interessado: VIAÇÃO RIO |
EI/GOVMG: 1300.01.0005295/2026-23 - NOVO CRUZEIRO DOCE LTDA |
o Contrato nº 8ªURG-009437697/2024 por mais 12 meses, contados a partir de 23/09/2026. II - 2.1 O valor contratual estabelecido em R$ |
OBS: Com re sob forma de |
lação ao rec crédito em c |
urso DEFERIDO, a restituição será feita onta corrente ou por ordem de pagamento, |
QXB2B49 FWQ6F34 |
14882084 12474062 |
Luan Nunes Da Silva Machado Douglas Seishi Veda |
Assunto: Defere a matéria d em 27/08/2026. |
o Aviso 126/2026, publicado no DOEMG |
| 11.364,32, passando a ser de R$ 11.869,24; 2.2 - O valor contratual |
no DER/MG. dtã |
O Requerim ái |
ento de restituição de multa de trânsito e tá diíl it db |
NYG9I14 OBS C |
15146232 lã |
Maria Laura Pereira Emidio DEFERIDO titiã á fit |
DECISÃO SEINFRA/STIM |
-DGTI Nº: 119/2026 |
| ora estabelecido em R$ 11.364,32 fca reajustado em 4,443020%, de acordo com o índice do IPC-A (IBGE) acumulado ara o eríodo de |
ocumenaço RECURSOS I |
necessra e NDEFERIDO |
sponve no se www.er.mg.gov.r. S |
: om sob forma de |
eaço ao re crédito em c |
urso , a resuço ser ea onta corrente ou por ordem de pagamento |
Processo: L4079/PAL/600 S Í |
EI/GOVMG: 1300.01.0005297/2026-66 |
| p p 08/2025 a 07/2026, passando a totalizar R$ 11.869,24. III - Dotação |
Placa |
Proces* |
Recorrente |
no DER/MG. |
O Requerim |
, ento de restituição de multa de trânsito e |
Linha: 4079 - ARAÇUA - Itd VIAÃO RIO |
OVO CRUZEIRO OCE LTDA |
Orçamentária 2301 26 782 081 4293 0001 339039 Fonte 10 1 Processo |
HAB9C95 |
12512891 |
Andre Gustavo De Souza Reis |
documentaçã |
o necessária e |
stá disponível no site www.der.mg.gov.br. |
neressao: Ç Assunto: Defere a matéria |
o Aviso 127/2026 publicado no DOEMG |
nº 2300.01.0110092/2024-08. |
GNT4439 |
12457016 |
Ricardo Fernandes Da Silva |
RECURSOS |
INDEFERID * |
OS |
em 27/08/2026. |
, |
| Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Mi Gi DERMG Cd Bf Ifái Ld |
PUK2353 AFN9A71 |
12446832 12462822 |
Leticia Aparecida Lopes Fonseca Juarez Fernandes Soares |
Placa OQF9C07 |
Proces 13646542 |
Recorrente Marco Aurelio Penha De Santana |
DECISÃO SEINFRA/STIM | -DGTI Nº: 121/2026 |
| nas eras - -. ontrataa: rasotware normtca ta.. Instrumento: Termo de Apostila ao Contrato DF/GTIC 9485506 |
RKP5B77 |
12393873 |
Gabriel Marques Souza Vieira |
HOG3I20 |
14611103 |
Luara Laurent Silva Ribeiro |
Processo: L3025/PAL/600 S |
EI/GOVMG: 1300.01.0004075/2026-80 |
| . Fundamento: art. 136, I da Lei nº 14.133/2021. Objeto: reajuste de |
HAK2G36 | 12380747 | Gean De Jesus Pessoa |
HLI9C35 | 13196866 | Fabio Lucio De Freitas | Linha: 3025 - SÃO GOTAR |
DO - CAMPOS ALTOS |
valor com base no IPCA no período compreendido entre junho/2025 |
LUW5598 |
12434540 |
Ariel Da Silva Rocha |
QPX5E83 |
13496464 |
Peterson Diego Lopes Nery |
Interessado: EMPRESA SA A Df éi |
NTA MARIA LTDA Ai 131/2026 blid DOEMG |
| e maio/2026. Valor: o valor da contratação estabelecido em R$ | GQP6G08 |
12467196 |
Marcos Vinicius Santos Pinheiro i l il |
PWD8A81 RTY1A45 |
13653265 13403947 |
Maria Amelia Da Silva Moreira Hlb D Ai C |
ssunto: eere a matra em 28/08/2026 |
o vso , pucao no |
| 14.689.972,40 fca acrescido de R$ 696.337,60, passando a totalizar R$ 1538631000 SEI 2300010054122/202532 | LBY1I55 GLP6E29 |
12509075 12462960 |
Laudr Manoe Da Sva Dioo Denk |
GTS8086 |
13442787 |
eert e sss osta Marcio Henriques Alfenas |
. DECISÃO SEINFRA/STIM |
-DGTI Nº: 122/2026 |
| ..,. ..-. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas |
HMW3174 |
12413104 |
g Facilita Brasil Servicos Eireli |
GZO2099 |
13556951 |
Felipe Severiano Monteze |
Processo: L1063/PAL/600 S |
EI/GOVMG: 1300.01.0004552/2026-05 |
Gerais. Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E |
GZV6162 | 12365574 | Regina Rodrigues Franca | QPY4C65 |
13732371 |
Kely Cristina Alexandre De Abreu |
Linha: 1063 - BELO HORI | ZONTE - JUIZ DE FORA |
INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS Instrumento: Prestação de serviços de apoio em atividades administrativas. Fundamento: |
DIC9826 HHT4E84 ISC1G10 |
12397255 12361666 13394338 |
Warley Aparecido Santos Geraldo Aparecido Chaves Eil Li G |
PYY6G85 HCW8638 HBJ1787 |
13781393 13263774 12356821 |
Maycon Pereira Da Silva Euripedes Simao Tavares Ri Clh D |
Interessado: COMPANHIA Assunto: Defere a matéria d |
ATUAL DE TRANSPORTES o Aviso 117/2026, publicado no DOEMG |
| Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços administrativos, or meio de Associaão de Portadores de Defciência Física sem fns |
RVY7E78 |
12475363 |
nson uz onzaga Emerson De Castro Sousa |
QMZ5I95 |
13599149 |
ogero oeo amasceno Adailton Geraldo Da Silva |
em 27/08/2026. DECISÃO SEINFRA/DGT |
Nº: 123/2026 |
| p ç , lucrativos para atender às necessidades do DER-MG de acordo com |
GTS9B52 |
12369535 |
Jose Teixeira Dos Santos Junior |
HDO2992 |
13230436 |
Luiz Nogueira De Faria |
Processo: L3076/ART/601 |
EI/GOVMG: 1300010004889/2026-24 |
| , , a Planilha de Composição de Custos. Valor: R$ 5.229.895,32 (cinco |
EOS2I28 |
12396211 |
Otavio Aparecido Goncalves |
QOJ2781 |
13306828 |
Leticia Costa Sarreiro |
Linha: 3076 - CONSELHEI |
.. RO LAFAIETE - MURIAE |
| milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais |
GTL1302 |
12322638 |
Oliver Junior Gomes Ribeiro |
GAV5545 |
13223886 |
Bilhar Estrela De Prata Ltda |
Interessado: EMPRESA UN | IDA MANSUR & FILHOS LTDA |
| e trinta e dois centavos) Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados i d 2 d b d 22 i 41 2 |
HLY4F43 HLW0950 |
12409809 13311924 |
Paulo Henrique De Ornelas Elinl Prir D Snt |
HDG8E88 FJK2H22 |
13365748 13249438 |
Alex Afonso Freitas Barbosa Mario Celso De Oliveira Ferri |
Assunto: Defere a matéria d |
o Aviso 123/2026, publicado no DOEMG |
| a partr e 5 e setemro e 06. Dotação Orçamentára: 38 6 129 705 2 029 0001 339037 0 fonte de recursos 83 1 Processo SEI nº |
HHU1515 |
12517775 |
zagea eea os aos Frederico Xavier Athayde |
EJY4882 |
13534117 |
Vansionir Paganini |
em 27/08/2026 e 28/08/202 |
6. º |
| , 2300.01.0069027/2026-47. |
JYE3291 |
12414597 |
Cicero Prates De Oliveira |
RTP0J98 |
13118066 |
Neiva Aparecida De Souza Assuncao |
DECISÃO SEINFRA/DGT P L3649/HOR/602 |
N: 124/2026 EI/GOVMG 1300010005070/202684 |
| Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
PUR7B11 |
12443332 |
Jesus Nascimento Soares |
HNH8170 |
15962896 |
Rafael Da Costa Lima |
rocesso: Linha: 3649 - PONTE NOV |
: ..- A - SANTA CRUZ DO ESCALVADO |
| DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Contratada: HWN |
QUB3D12 |
12314615 |
Reinaldo Gomes Da Mata |
GRY1435 |
13620683 |
Ocimara Ribeiro Rosa |
Interessado: SAO JORGE A |
UTO ONIBUS LTDA |
| ENGENHARIA LTDA. Ordem de início em 21/09/2026 ao contrato DM 9521185/2026 f ttd tid iii ã |
HMH7807 HLX1J34 |
12536674 12354142 |
Artur Henrique Dias Santos Deucreciano Ventura |
GWF5C35 HCJ9B82 |
13279122 13523013 |
Luiz Felipe Caetano Loura Grazielle Da S M C Miranda |
Assunto: Defere a matéria d | o Aviso 122/2026, publicado no DOEMG |
| - : ca essa conraaa, auorzaa a ncar execuço dos serviços de Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MGC-455, trecho: Entrº BR-364 (Planura) - Pirajuba, do DER-MG |
OOE1C19 RTI9J00 |
12444144 13465181 |
Facilita Brasil Servicos Eireli Sidney Jose De Souza |
MKJ6G97 SJD7G04 |
13385259 13440170 |
Ecco Sul Transportes Eireli - Me Luiz Carlos De Oliveira |
em 27/08/2026. DECISÃO SEINFRA/DGT |
I Nº: 125/2026 |
Processo nº: 2300.01.0023333/2026-42. |
LBY1I55 HDF9E01 |
12509073 12504437 |
Laudir Manoel Da Silva Pablo Vinicius Mendes De Freitas il l |
HKM6G92 GVI8H08 DUM6827 |
13388038 13165672 13201810 |
Victor Ronie Feliciano Willian Gleikson Pereira Costa Hl Aid I D S |
Processo: L1071/HOR/601 Linha: 1071 - BELO DIAMANTINA ARAÇUA |
SEI/GOVMG: 1300.01.0004810/2026-23 HORIZONTE - ALMENARA VIA I |
| TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL MATA ATLÂNTICA Nº 149265304/2026 |
LUW5598 BDK2A45 |
12434535 12479373 |
Svany Aves Transortadora Primo Ltda |
RNN0D71 |
13513079 |
eena pareca os antos Pedro De Almeida Lage |
, Interessado: EMPRESA GO |
NTIJO DE TRANSPORTES S/A |
| - - O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais |
CLR4528 |
12429365 |
p Clayton Candido Pereira |
NQH5A15 |
13692550 |
Glauber Goncalves De Oliveira |
Assunto: Defere a matéria d |
o Aviso 115/2026, publicado no DOEMG |
– DER-MG e o Instituto Estadual de Florestas - IEF celebram o Termo de Compromisso IEF/URFBIO MATA - NCP nº. 149265304/2026, |
HHQ6038 HCJ0901 |
12452141 12454143 |
Gabriel Felipe Patrocinio Facilita Brasil Servicos Eireli |
OPU8778 HJB0E93 |
13512503 13115659 |
Posto D Angelis Ltda J.a.manutencao Em Geradores Ltda |
em 27/08/2026. |
116 cm -18 2261105 - 1 |
| que tem por objeto formalizar a medida compensatória de natureza º |
DLN0841 RKP5B77 |
12417313 12393874 |
Jose Maria Da Silva Gbil M S Vii |
KZD5D12 PWN3C25 |
13628288 13078874 |
Ailton De Oliveira Willi Mi D S |
||
| forestal prevista no artigo 17 da Lei Federal n 11.428/2006 c/c artigo 26 II do Decreto Federal nº 6660/2008 e arts 48 49 II do Decreto |
EER7I59 |
12415361 |
are arques ouza era Angelica De Jesus Silva |
DNS8D19 |
13321224 |
am arco Quaresma e ouza Walkmar Allen Moura De Oliveira |
||
| , . . , , , Estadual nº 47.749/2019, em decorrência da intervenção para supressão |
PUO1434 |
12413262 |
Wallisson Jose B Moreira |
AMU9C50 |
14262608 |
Rafael Peixoto Azevedo |
AVISO º |
DE HOMOLOGAÇÃO º |
de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, conforme apurado nos autos do processo de intervenção º º |
CNO1327 JHN0954 |
12438054 12455322 |
Quele Aparecida Da Silva Adriel Alves Ferreira |
MRF8101 GXS5499 |
13517939 13321056 |
Edilberto Flor Lopes De Paula Ronaldo Rodrigues De Souza |
Edital n: 2301762 000010/ 71. O Diretor Geral do D Estado de Minas Gerais – |
026. Processo n: 2300.01.0099150/2026- epartamento de Estradas de Rodagem do DER-MG no uso de suas atribuições e |
| ambiental SEI n 2300.01.0102029/2025-38 e no Processo SEI n 2300010184944/202593 fi fld fid |
GMA9833 QPY5E01 |
12389901 12406602 |
Nathanael Souza Costa Gioanna Dos Santos Correia |
HLW9537 GKS9291 |
13147619 13179002 |
Franklin Ferreira Da C Martins Hilda Victoria Martins Rebelo |
adotando a conclusão do rel |
, atório do Agente de Contratação designado, |
| ..-, em que o ormuaa a reera proposta, referentes ao empreendimento “Obras de Pavimentação melhoria e |
OPD9I37 |
12506750 |
v Juarez Fernandes Soares |
PVK8F56 |
13521896 |
Joaquim Goulart Dos Santos |
HOMOLOGA a CONCOR |
RÊNCIA na forma ELETRÔNICA, para |
| , implantação de 3ª faixa da Rodovia: MGC-265 - Trecho Entr.º MG-285 |
OXJ2A90 |
13393052 |
Poliane Calazans Rodrigues Mariz |
OPD2E09 | 13566804 | Paloma Mello Bandeira |
a contratação de empresa p |
ara Recuperação Funcional do Pavimento |
(p/ Piraúba) - Entr.º MG-448-452 (p/ Paiva)”. |
HEU4123 HEQ0F91 |
12398065 12423062 |
Walasce Evangelista Araujo Henrique Arthur Neves Raposo |
SHX3E38 NZC0A06 |
13211548 13126276 |
Diogo Denk Valdemiz Vieira Santos l lii |
na Rodovia AMG-4005, tre Km de extensão, incluso n EMPAV EMPREE |
cho Entrº BR-381 - Antônio Dias, com 4,5 o PPAG, adjudicando o objeto licitado a DIMENTOS E PAVIMENTACAO LTDA |
| TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL – APP Nº 149261236/2026 |
PZN6B45 DZF4F79 |
12468164 12448247 |
Kevin Jonathan Sabino Viana Valteir Araujo Ferreira Da Silva |
GVG6C11 HHY7D86 |
13474188 13507292 |
Joao Natanae Santana De Overa Junior Geraldo Maela Silva |
empresa - CNPJ: 00329295/0001-4 |
4 com o preço global de R$ 344737492 |
| - O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais |
RUP5G59 |
12399876 |
Rychard Luan Pereira Regino |
JIC8F79 |
13522883 |
g Israel Fonseca |
.. (três milhões, quatrocentos |
.., e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e |
– DER-MG e o Instituto Estadual de Florestas - IEF celebram o Termo |
RUP8F50 | 13474257 | Expresso Uniao Ltda |
ABN9I86 | 13181280 | Kaled Bernardes De Oliveira | quatro reais e noventa e do |
is centavos), referente a janeiro de 2026, |
| de Compromisso IEF/URFBIO MATA - NCP nº. 149261236/2026, |
HMM5G60 |
13497432 |
Diego Dielisson De Andrade |
OLL6309 |
13247712 |
Jose Batista Gondin |
declarando-a vencedora da |
licitação. A partir da publicação desta |
| que tem por objeto formalizar a medida compensatória de natureza forestal prevista no artigo 75, IV do Decreto Estadual nº 47749/2019 em decorrência da intervenão em área de reservaão |
RTU5J69 LPJ5H93 HDF9E01 |
12405897 12301239 12507605 |
Carla Maria Senna De Oliveira Nilton Cesar Dos Santos Ribeiro Pablo Vinicius Mendes De Freitas |
PJR5355 DNY4711 EIS8513 |
13550628 13548891 13452829 |
Hilda Victoria Martins Rebelo Fernanda Rodrigues Lopes Diego Ferreira Rodrigues |
homologação, a empresa garantia contratual, nos term EXTR |
vencedora será convocada a apresentar os do edital em epígrafe. TO DE COTRATO |
| ., ç pç permanente conforme apurado nos autos do processo de intervenção |
QPY5E01 |
12409626 |
Giovanna Dos Santos Correia |
OOX3E90 |
14116149 |
Lais Cristina De Oliveira |
Pela resente APOSTILA l |
N avrada com fundamento no art 136 inciso |
| , ambiental, processo SEI nº 2300.01.0102029/2025-38, referente ao |
OBS: * Proces |
leia-se Proc |
essamento |
HHZ4413 |
13557984 |
Lindolfo De Deus |
p , IV da Lei 14.133 de 01 d |
. , e abril de 2021 fca incluída no contrato |
| empreendimento “Obras de Pavimentação, melhoria e implantação de ª º |
Das decisões |
da JARI, cab |
e recurso ao CETRAN-MG, consoante o º |
OBS: * Proce |
s leia-se Pro |
cessamento |
, DM-9521156/2026 a Dotaçã |
, o Orçamentária 2301 26 782 081 4293 0001 |
| 3 faixa da Rodovia: MGC-265 - Trecho Entr. MG-285 (p/ Piraúba) - Entr.º MG-448-452 (p/ Paiva)”. JARI-DER/MG |
disposto no art | igo 288 da L Maria T Coo |
ei Federal n 9.503 de 23/09/2007. ereza Monteiro Bastieri rdenador(a) Geral |
Das decisões disposto no a |
da JARI, ca rtigo 288 da L Maria T Co |
be recurso ao CETRAN-MG, consoante o ei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. ereza Monteiro Bastieri ordenador(a) Geral |
44 90 51 0, Fonte de Recurs para o corrente exercício fn Orçamentária (149574552) |
o 32 0 do Orçamento Geral do DER-MG, anceiro, de acordo com a Descentralização Processo: 2300.01.0151367/2026-10. |
| 1ª Junta Adm Presidente: L |
inistrativa de EANDRO RI |
Recurso de Infração BEIRO GROPPO |
1ª Junta Adm | inistrativa de R | JARI-DER/MG ecurso de Infração |
JARI-DER/MG |
5 cm -18 2261161 - 1 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Súmula da 3 | 44 Sessão Ord | inária realizada em 14/09/2026 | Presidente: L | EANDRO RIB | EIRO GROPPO | 1ª Junta Adm | inistrativa de R | ecurso de Infração | |
| RECURSOS |
DEFERIDOS |
Súmula da 34 |
6 Sessão Ordi |
nária realizada em 14/09/2026 | Presidente: L |
EANDRO RIB |
EIRO GROPPO |
||
| Placa | Proces* | Recorrente | RECURSOS | DEFERIDOS | Súmula da 3 | 48 Sessão Ordi | nária realizada em 14/09/2026 | Aêi i | |
| HDQ6488 | 12438131 | Igor Bruno Ribeiro Da Costa | Placa | Proces* | Recorrente | RECURSOS | INDEFERIDO | S | gnca de Desenvolvmento |
PZN6B45 |
12468175 | Kevin Jonathan Sabino Viana |
DJR3913 |
12465018 |
Clarice Odete Dos Santos Da Silva |
Placa |
Proces* |
Recorrente |
d Riã Mtlit d |
| OBS: Com | relação ao re | curso DEFERIDO, a restituição será feita | OBS: Com r | elação ao rec | urso DEFERIDO, a restituição será feita | PXP6J25 | 12465975 | Igor De Carvalho Rodrigues | a ego eropoana o |
sob forma d no DER/MG |
e crédito em c . O Requerim |
onta corrente ou por ordem de pagamento, ento de restituição de multa de trânsito e |
sob forma de no DER/MG |
crédito em co . O Requerim |
nta corrente ou por ordem de pagamento, ento de restituição de multa de trânsito e |
HMS4C01 HMZ6352 |
12456838 12370949 |
Victor Roberti Carvalhais Valdineia Aparecida Da Silva |
Vale do Aço - ARMVA |
documentaçã |
o necessária e |
stá disponível no site www.der.mg.gov.br. |
documentaçã | o necessária es | tá disponível no site www.der.mg.gov.br. | RUR1D84 | 12417903 | Gelson Antonio Damasio | |
RECURSOS |
INDEFERID |
OS |
RECURSOS | INDEFERIDO | S | AJL4722 | 12338875 | Johnny Hefren Ferreira Santos | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| Placa | Proces* | Recorrente | Placa | Proces* | Recorrente | HKE9H97 | 12462645 | Joao Marcos Lopes De Aquino | Modalidade: Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP – Processo |
| GWK7233 | 12430462 | Rodolfo De Souza Ferreira | FLH5D26 | 12397971 | Edilberto Flor Lopes De Paula |
JKP4G21 |
12488206 |
Leandro Nicoletti |
de 2461022 0000020/2026. Objeto: Aquisição de plaquetas de |
| HFL2457 | 12471255 | Agostinho Rodrigues Da Fonseca | GQI2B44 | 12385542 | Erik Davi Pires Da Silva | QNB3I38 | 12433283 | Dener Monteze |
identifcação patrimonial, destinadas ao atendimento das necessidades |
| FHJ7G18 | 12438118 | Adriana Teixeira Pedra | ELL2J79 | 12467262 | Facilita Brasil Servicos Eireli | OSO2H84 | 12425351 | Fabricio Fernandes Soares |
da Agência RMVA, sob a forma de entrega integral. - Fornecedor – |
| HES5J62 | 12339052 | Kelson Marcelino Vieira | QQV9F48 |
12463859 |
Italo Oliveira Pinto |
HER4741 |
12462736 |
Sonia Valerio Schuab |
17.601.844/0001-90 – DANILO LIMA DOS REIS – Valor Total: |
| RNR2E48 | 12453811 | Valdeci Custodio Da Fonseca | RVA8E99 | 12393306 | Lucas Filipe De Oliveira Lima | GZB2C26 | 12385825 | Devanir Poyer | R$397,00. |
| RKP5B77 | 12393879 | Gabriel Marques Souza Vieira | GNN4368 | 12489358 | Julio Santos Pereira Sapucaia |
GSU1H22 |
12378014 |
Filipe Pereira De Carvalho |
Ipatinga, 18 de setembro de 2026 |
| HNK4474 | 12415844 | Victor Freitas Oliveira | JEL2723 | 12066438 | Tamires Roberta Oliveira Maia | HLX9530 | 5830648 | Edvone Alves Leocadio | Christie Garcia Martins |
| MSI1151 | 12412306 | Fernanda Paula De O Martins | BSB7363 | 12378663 | Dalice Izilda Ulian Geradi | HOJ5A44 | 12417964 | Maxwell Luiz |
Diretora-Geral da ARMVA |
| RTO0C23 | 12392775 | Paulo Jose Martins Da Silva | GSP1048 | 12447826 | Dilson Vilas Boas De Paula | OPD9I37 | 12512891 | Juarez Fernandes Soares |
|
| GVE6D45 | 12517805 | Julio Correia De Souza | HEL1651 | 12450365 | Arthur Cassio Dos Santos | CBV4310 | 13457980 | Claudio Serafm De Souza | 3 cm -18 2260972 - 1 |
| HEV3H00 | 13447191 | Willian Carvalho Almeida | SHI7A98 | 12475809 | Cleider Jose De Oliveira | HNS7H51 | 12454230 | Ronaldo De Souza Pereira |
|
| RUP6A52 | 12340898 | Adriane Priscila Da Silva Campos | FJE1F10 | 13451824 | Jose Rubens Da Silva Filho | HAD8E56 | 12324783 | Rodrigo Fausto Magalhaes Dias | |
| OQC9J99 | 12414530 | Josimar De Souza Vieira |
SHD1J73 | 12434780 | Edilberto Flor Lopes De Paula | GLH0929 | 12416598 | Edilon Da Silva Maia | EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO |
| HDJ0250 | 13409313 | Antonio Alexandre Machado De Paiva | GXP9G51 | 12462493 | Junio Cesar Fernandes Alexandrino |
HWE4A00 |
13409304 |
Edelson Pimenta Brandao |
CONTRATO Nº 9509846/2026 DE SERVIÇO |
| RKP5B77 | 12393875 | Gabriel Marques Souza Vieira | OQC9J99 | 12414532 | Josimar De Souza Vieira |
QUK5F55 |
12517801 |
Artur Abrahao Rage |
Firmado entre a ARMVA e o fornecedor 60.102.937/0001-08 - ARTE |
| MTU0D43 | 12446732 | Edilberto Flor Lopes De Paula | NXY2B14 | 12427824 | Rosilene Dulce De Jesus | QXV9J33 | 12493904 | Aneilon Soares De Souza |
SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA, Processo nº 2461022 |
| HMP9088 | 12399916 | Carlos Roberto Da Costa |
KNV8I06 | 12360121 | Bruno Elias Moreira | QOH1054 | 12443359 | Filippe Augusto Campos De Melo | 000004/2026 Cotação eletrônica. Objeto: Contratação de empresa |
| HEX7A87 | 12515103 | Celio Do Rosario Alves P junior | HKI7727 | 12489958 | Andre Gustavo De Souza Reis | GZB2C26 | 12380804 | Devanir Poyer | , especializada na confecção e instalação de persianas incluindo o |
| QXU3E92 | 12374288 | Jose Amilton Rocha |
QXZ9A59 | 12444046 | Helberth Ferreira De Oliveira | HNJ6572 | 12376644 | Sergio Da Cunha |
, fornecimento dos materiais necessários Encerramento do contrato a |
| RFP2B42 | 12372291 | Matheus Henrique Bispo Magalhaes | GSQ9797 | 12489991 | Luizmar Eterno Dos Reis | GYZ7270 | 13403836 | Geraldo Renato Pacheco |
artir de 17/09/2026 |
| HLW0950 | 13375552 | Elizangela Pereira Dos Santos |
QUJ0111 |
12488211 |
Cristiano Saviti Nicoleti |
HHP4402 |
12397147 |
Ivanino Carlos Da Silva |
p . |
| HLL2148 | 12438102 | Jorge Luiz Marques | LRM5A91 | 12421132 | Adriano Carvalho Da Silva | QMQ8153 | 12443172 | Fabiana Rodrigues P Dos Santos | 2 cm -18 2260734 - 1 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP – Processo de 2461022 0000020/2026. Objeto: Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, destinadas ao atendimento das necessidades da Agência RMVA, sob a forma de entrega integral. - Fornecedor – 17.601.844/0001-90 – DANILO LIMA DOS REIS – Valor Total: R$397,00.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609197932773143.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.