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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 18/09/2026 · pág. 8

DOMPR 18/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619a - Edição Extraordinária

1310 - 3.1.90.94.00.00 1000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 15.000,00

1311 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 15.000,00

1317 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 20.000,00

1318 - 3.3.90.40.00.00 1000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001.10.301.0017.2.223 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE

523 - 3.1.90.11.00.00 51 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 333.000,00

10.001.10.301.0017.2.252 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL

570 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 130.000,00

10.001.10.302.0017.2.226 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

585 - 3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 700.000,00

Total Suplementação: R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil reais).

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Franciscarla Ragonha Código Identificador: A7713848

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº 1349/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal do municipio de Sarandi, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3108/2025 de 23/01/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.489.595,66 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 02 AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

02.001 SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 02.001.17.512.0002.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

8 - 3.1.90.11.00.00 2076 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00

23 - 3.3.90.39.00.00 2076 OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 100.000,00

02.001.17.512.0003.2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

34 - 3.1.90.11.00.00 2076 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00

41 - 3.3.72.39.00.00 2076 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 150.000,00

44 - 3.3.90.30.00.00 2076 MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00

49 - 3.3.90.39.00.00 2076 OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 819.595,66

02.001.28.846.0000.0.111 PAGAMENTO DO PASEP

53 - 3.3.90.47.00.00 2076 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 75.000,00

02.001.28.846.0000.0.112 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES DIVERSAS

55 - 3.3.90.93.00.00 2076 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$

70.000,00

02.001.28.846.0000.0.113 SENTENÇAS JUDICIAIS 57 - 3.3.90.91.00.00 2076 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 25.000,00

Total Suplementação: R$ 1.489.595,66 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Receita

Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - Fonte: R$95.038,18 Receita: 1.6.9.9.50.1.1.04 - EXPEDIENTE - Fonte: 2076 R$ 15.352,15

Receita: 1.6.9.9.50.2.1 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - R$ 1.345.931,00 Receita: 1.6.9.9.50.2.2 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - R$ 33.274,33

Total da Receita:R$ 1.489.595,66 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal, Estado do PR, em 17 de Setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Franciscarla Ragonha Código Identificador: 4F1B80F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº 1350/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Sarandi do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3108/2025 de 23/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões, quatrocentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

15.002 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.002.15.452.0027.2.423 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 1248 - 3.3.90.81.00.00 3000 DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS R$ 2.400.000,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 8