DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ma
2
TC n°|naus, quinta
IOMAR|-feira, 17 de setem
Serviço de|bro de 2026
Chefe de|Chefe de|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| |---|---|---|---|---|---| |
03/2024|
C DE|
locaão de|
Deartamento|
Deartamento -|| ||
OLIVEIRA|ç
embarcação com
tamanho mínimo
de 28 metros de
comprimento e|
p
- Said de
Oliveira Góis-
Cap. QOAPM,
Matrícula|p
Audran Magno
Oliveira
Ferreira Pinto
- MAJ QOPM|Procuradoria-Geral do Estado - PGE| |||
18 assaeiros|
141791-6 E|,
Matrícula|| |||pg.|.|
215.601-6 D|<#E.G.B#288386#2#291898>
DECLARAÇÃO DE BENS 2026| |TC n°||Locação de|Chefe de|Chefe de|SERVIDOR: Silvane Amorim de Almeida| |
04/2024|A C B|
Veículos leves:|
Departamento|
Departamento -|CARGO:Coordenador - AD-1| ||. . .
Locadora
De Veículos
LTDA|

tipo hatch,
sedan, sedan
executivo,
pick-up.|
- Said de
Oliveira Góis-
Cap. QOAPM,
Matrícula
141791-6 E|
Audran Magno
Oliveira
Ferreira Pinto
- MAJ QOPM,
Matrícula|
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: Ralf Cordeiro Batista
CARGO:Gerente - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
| ||||.|
215601-6 D|SERVIDOR: Ana Paula Abinader Barbosa
| |TC n°|Via Direta|Serviços de|Chefe de|.
Chefe de|CARGO:Assessor III - AD-3
BENS:NADA A DECLARAR| |01/2025|Telecomu-|
telecomunica-|Departamento|Departamento -|
| ||nicações
|ções, para o
|
- Said de
|
Audran Magno
|SERVIDOR: Francisca Claudeane Brito da Silva
CARGO:Coordenador - AD-1| ||Via Satélite
e Internet
LTDA|fornecimento de
link de acesso
à internet via
satélite.|Oliveira Góis-
Cap. QOAPM,
Matrícula
141.791-6 E|Oliveira
Ferreira Pinto
- MAJ QOPM,
Matrícula|BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: Dionizio Cesar do Reis Calderaro Filho
CARGO:Assessor III - AD-3| |||||215601-6 D|BENS:NADA A DECLARAR| |TC n°|PRODAM|Serviço de|Assessor II|.
Assessor I|SERVIDOR: Eduardo Brito de Lima
| |03/2025|Proces-
samento|licença de uso
de sistema de|-
Anderson|-
Andreza|CARGO:Coordenador - AD-1
BENS:NADA A DECLARAR| ||
de Dados
Amazonas
S.A.|
informação,
compreendendo
a disponibilidade
de gestor de
conteúdo web|
Ferreira de
Souza - 2° Sgt
QPPM, Matrícula
179.591-0 C|

Fonseca da
Silva, Matrícula
247.592-8 B|
SERVIDOR: Leticia Araujo Mafra
CARGO:Assessor IV - AD-4
BENS:NADA A DECLARAR
SERVIDOR: Vivaldo Muca Noronha Junior
| |TC n°
04/2025|Rico Táxi
Aéreo Ltda|.
Locação de
aeronave tipo
Anfbio ou
Similar, para
transporte aéreo.|Chefe de
Departamento -
Audran Magno
Oliveira Ferreira
Pinto - MAJ|Chefe de
Departamento
- Said de
Oliveira Góis-
Cap. QOAPM,|CARGO:Assessor I - AD-1
BENS:NADA A DECLARAR
SERVIDOR: Gabriel de Souza Melo
CARGO:Gerente - AD-2
BENS:NADA A DECLARAR| ||||QOPM, Matrícula|
Matrícula|MATEUS SEVERIANO DA COSTA| ||||215.601-6 D|141.791-6 E|
| |TC n°
||Locação
|Chefe de
|Chefe de
|Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#288386#2#291898/>
Protocolo 288386| |01/2026|A. C. B.|de Veículos|Departamento|Departamento -|| ||Locadora
De Veículos
LTDA|
blindados e
motocicletas.|- Said de
Oliveira Góis-
Cap. QOAPM,
Matrícula
|Audran Magno
Oliveira
Ferreira Pinto
- MAJ QOPM,
|<#E.G.B#288215#2#291727>
PORTARIA Nº 706/2026-GSPGE
CONCEDEférias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
| ||||141.791-6 E|Matrícula
215.601-6 D|legais,
R E S O L V E| |TC n°
02/2026|CTA|Locação de
aeronave
Asa Fixa,
tipo Bimotor,
Turboélice com
capacidade de
19 passageiros
e 02 tripulantes,|Chefe de
Departamento -
Audran Magno
Oliveira Ferreira
Pinto - MAJ
QOPM, Matrícula
215.601-6 D|
Chefe de
Departamento
- Said de
Oliveira Góis-
Cap. QOAPM,
Matrícula
141.791-6 E|CONCEDERdoze dias de férias ao Procurador do EstadoRONALD DE
SOUZA CARPINTEIRO PÉRES, matrícula nº 149.927-0 B, referente ao 2º
período de 2024, a contar de 17.08 até 28.08.2026.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de
setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA| |||
para transporte|||
| |||
aéreo|||Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#288215#2#291727/>| |TC n°|Rico Táxi|.
Locação de|Chefe de|Chefe de|Protocolo 288215| |03/2026|Aéreo Ltda|aeronave
Asa Fixa,
tipo Bimotor,
Turboélice com
capacidade de
15 passageiros
e 02 tripulantes,
para transporte
|Departamento -
Audran Magno
Oliveira Ferreira
Pinto - MAJ
QOPM, Matrícula
215.601-6 D|
Departamento
- Said de
Oliveira Góis-
Cap. QOAPM,
Matrícula
141.791-6 E|<#E.G.B#288349#2#291861>
PORTARIA Nº 707/2026-GSPGE
CONCEDEférias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDERquinze dias de férias à Procuradora do EstadoVIVIAN MARIA
OLIVEIRA DA FROTA, matrícula nº201.033-0 B, sendo: três dias do 2º
| |TC n°|Rico Táxi|aéreo.
Locação de|Chefe de|Chefe de|período de 2016 e doze dias do 2º período de 2022, no período de 01.09 a
15.09.2026.| |
04/2026|
Aéreo Ltda|
aeronave
Asa Fixa, tipo
Monomotor,
Turboélice com
capacidade de
09 passageiros
e 02 tripulantes,
para transporte
aéreo.|
Departamento -
Audran Magno
Oliveira Ferreira
Pinto - MAJ
QOPM, Matrícula
215.601-6 D|

Departamento
- Said de
Oliveira Góis-
Cap. QOAPM,
Matrícula
141.791-6 E|PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de
setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#288349#2#291861/>
Protocolo 288349
<#E.G.B#288350#2#291862>|

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , matrícula nº 149.927-0 B, referente ao 2º período de 2024, a contar de 17.08 até 28.08.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de setembro de 2026.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA , matrícula nº201.033-0 B, sendo: três dias do 2º período de 2016 e doze dias do 2º período de 2022, no período de 01.09 a 15.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar<#E.G.B#288403#2#291915/>

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Protocolo 288403

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO