DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.011103.019967/2026-23/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 14/08/2026, a servidora temporária ALESSANDRA DA SILVA TEIXEIRA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 258.220-1A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o Art. 58, inciso VI da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de outubro de 1989, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa - IN nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.017101.033366/2026-20 e Processo n° 01.01.017101.036826/2026-71 (SIGED). RESOLVE: I - DESIGNAR , os servidores abaixo relacionados para responderem como Gestores Orçamentários e Gestores Financeiros da Unidade Gestora 017.101- SES: 1 - CILEUZA OLIVEIRA TORRES , Secretária Executiva Adjunta de Orçamento e Finanças da SES-AM da UNIDADE GESTORA 17101, matrícula n° 269.772-6 E, CPF: 728.451.362-00, conforme Decreto Estadual de 06 de agosto de 2026, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO; 2 - LUCILENE PAULA DE ABREU , Chefe de Departamento de Gestão Financeira da UNIDADE GESTORA 17101, matrícula nº 141.616-2 H, CPF: 492.891.872-04, conforme Decreto Estadual de 09 de abril de 2024, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO; 3 - CARLA BIANCA AREVALO LIMA , Gerente Financeiro da UNIDADE GESTORA 17101, matrícula nº 239.892-3 A, CPF: 022.759.352-90, conforme Decreto Estadual de 26 de janeiro de 2024, para responder como GESTOR FINANCEIRO; e 4 - ALICE CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA , Gerente Orçamentário da UNIDADE GESTORA 17101, matrícula nº 241.391-4 A, CPF: 005.762.932-37, conforme Decreto Estadual de 08 de setembro de 2026, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 15 de setembro de 2026.

ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017104.000364 / 2026 - 24 / SES - AM .

RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de Fevereiro de 2026, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 105 / 2026 - DEGETS / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 08, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora JULIMARA SILVA BORGES , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2014 a 2019, LEIA-SE : 2019 a 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 08 de Setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 78; CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 06/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.006507 / 2025 - 50 / SES - AM .

RESOLVE: RESGUARDAR a LICENÇA ESPECIAL dos servidores relacionados a seguir: 1 - SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO , Assistente Social, Matrícula nº 189.296-7A, lotada no Secretaria Executiva de Assistência, correspondente aos quinquênios de 03 / 10 / 2010 a 02 / 10 / 2015 , 03 / 10 / 2015 a 02 / 10 / 2020 , 03 / 10 / 2020 a 02 / 10 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 08 de Setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017104.000363 / 2026 - 80 / SES - AM .

RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de Janeiro de 2026, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 44 / 2026 - DEGETS / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 06, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora CLAUDIA MELLO GONÇALVES RODRIGUES , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2014 a 2019, LEIA-SE : 2019 a 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 08 de Setembro de 2026.

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.035886/2026-77/SES-AM.

RESOLVE: TORNAR PÚBLICAS as faltas injustificadas da competência do mês de julho de 2026 , dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www. saude.am.gov.br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 09 de setembro 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017101.035356/2026-29/ SES-AM.

publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de março de 2007, que RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria nº 0218 / 2007 - GSUSAM , concedeu Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora FABIANA MARQUES DA SILVA MACEDO , Enfermeira, matrícula nº 190.156-7A, a contar de 12 / 08 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIAO EXECUTIVO. Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 288393

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 024 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CÂNDIDO MARIANO DE APOIO A SAÚDE ; OBJETO: conjugação de recursos para a implementação do Programa de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO