DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 11

Monitoramento Clínico da Saúde do Policial Militar do Estado do Amazonas, por meio da realização sistemática de exames laboratoriais preventivos e diagnósticos, destinados ao efetivo militar, seus dependentes e comunidade em geral, de acordo com Plano de Trabalho; VALOR: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0460.0000; Nota de Empenho nº 0004345 emitida em 08/09/2026, no valor total de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 065/2026); PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.007561/2026-02 ; II - DESIGNAR a servidora SAMIA OLIVEIRA CORRÊA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM. Manaus, 11 de setembro de 2026.

de recursos para promover e ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal preventiva para 50 pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, no município de Manaus, Amazonas, por meio da realização de atendimentos odontológicos, avaliações clínicas, ações educativas e da aquisição e concessão de 50 próteses dentárias, além do custeio de recursos humanos necessários ao suporte e à execução do projeto; VALOR: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0457.0000; Nota de Empenho nº 0004358 emitida em 09/09/2026 no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 040/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.011622/2026-28) ; II - DESIGNAR a servidora SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 028 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME , tendo por OBJETO : conjugação de recursos para promover a realização de educação em saúde para 300 mulheres de 18 a 29 anos, visando a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, o câncer de colo do útero e o câncer de mama, por meio de ações educativas e distribuição de materiais informativos no município de Novo Airão; VALOR GLOBAL: R$ 1.396.472 , 32 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta dois centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.500.1216.0467.0000; Nota de Empenho nº 0004359 emitida em 09/09/2026 no valor total de R$ 1.396.472 , 32 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta dois centavos); VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 005/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.007771/2026-92 ; II - DESIGNAR o servidor DAVID VIEIRA DE CARVALHO DA CONCEIÇÃO , como GESTOR responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OSS INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH ; OBJETO: conjugação de recursos para a ampliação da meta de produção assistencial cirúrgica eletiva de Cirurgia Geral do Complexo Hospitalar Zona Norte, com recursos financeiros oriundos do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas; VALOR GLOBAL: R$ 2.009.400,00 (dois milhões, nove mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura por 6 (seis) meses; Dotação Orçamentária: 017701-FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33508501; Fonte de Recurso: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004297 emitida em 04/09/2026 no valor de R$ 1.054.087,33 (um milhão, cinquenta mil, oitenta e sete reais e trinta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.025653/2026-66. Manaus, 14 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 027 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM e o INSTITUTO AMAZÔNICO IADESH ; OBJETO : conjugação de recursos para o desenvolvimento de ações voltadas à conscientização, prevenção e controle do diabetes, integrando abordagens de saúde física e saúde mental, por meio de palestras destinadas à população de Manaus, promovendo o autocuidado, a educação em saúde e o bem-estar psicossocial dos participantes; VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte: 1.500.1216.0450.0000; Nota de Empenho nº 0004364 emitida em 09/09/2026, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 070/2026); PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.014938/2026-71 ; II - DESIGNAR a servidora SANDRA CAVALCANTE SILVA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM . Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 045 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - DOM GINO MALVESTIO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 78 (setenta e oito) dias , a contar de 11 / 09 / 2026 a 27 / 11 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.023691 / 2025 - 01 - SES - AM. Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 288415

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 029 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA , tendo por OBJETO: conjugação

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 031 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM e a INSTITUTO BENEFICENTE CÂNDIDO MARIANO DE APOIO À SAÚDE DO POLICIAL MILITAR - IBCM ; OBJETO : conjugação de recursos financeiros para modernização e ampliação da resolutividade do serviço de ecocardiografia da Policlínica Tem. Weber, mediante aquisição, instalação e entrada em operação de equipamentos permanentes destinados ao setor, de acordo com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO