DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento , de acordo com Plano de Trabalho; VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa : 44504201; Fonte: 1.500.1216.0474.0000; Nota de Empenho nº 0004346 emitida em 08/09/2026, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 043/2026); PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.010991/2026-01 ; II - DESIGNAR a servidora JANAINA BRANDÃO EDUARDO LINS , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM . Manaus, 14 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 012 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e a ASSOCIAÇÃO DOCE INCLUSÃO , tendo por OBJETO: conjugação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanente, propondo a estruturação desta OSC para a consolidação dos atendimentos em saúde; VALOR: R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1216.0427.0000; Nota de Empenho nº 0003981 emitida em 24/08/2026, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 014/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.008174 / 2026 - 85 ); II - DESIGNAR o servidor ALEX MONTEIRO DE SOUZA , como GESTOR responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 034 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMAZONENSE, CULTURAL E EVENTOS - ADAMCE ; OBJETO: conjugação de recursos para o custeio de serviços de assistência à saúde, visando à realização de consultas especializadas, exames de audiometria e emissão de laudos caracterizadores de deficiência e biopsicossociais para pessoas com deficiência, no âmbito do projeto Ampliação do Mutirão da Inclusão, no município de Manaus/AM; VALOR: R$ 107.879 , 00 (cento e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0468.0000; Nota de Empenho nº 0004365 emitida em 10/09/2026, no valor total de R$ 107.879,00 (cento e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais).; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 076/2026); PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.009371/2026-11 ; II - DESIGNAR a servidora NADIDE MATOS ANDRADE , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM . Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 - DEGETS/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA as ex-servidoras relacionadas a seguir: 1 - PRISCILA AZEVEDO DOS SANTOS , Agente Administrativo; 2 - TALITA MARIA LOPES CARREIRO DE ALENCAR , Enfermeira, para no prazo de 15

(quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DEGETS , para tratar assuntos de seu interesse. (Processos SIGED n.º 01.01.017101.005824/2026-30; 01.01.017101.006780/2025-85). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 08 de setembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2024; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato Primitivo por 01 (um) ano, a contar de 01 / 10 / 2026 a 30/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 5.901.502 , 50 (cinco milhões, novecentos e um mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 4347 de 08 / 09 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.031546 / 2026 - 77. Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: Acrescer em aproximadamente 0,02% do valor do Contrato Primitivo atualizado, a contar de 01/07/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.635 , 99 (mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme anexo I.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903985; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 4244 no valor de R$ 511,07 (quinhentos e onze reais e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.052082 / 2025 - 51 . Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 25/09/2026 a 25/03/2027; VALOR TOTAL: R$ 374.353 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 4261 de 31 / 08 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.030570 / 2026 - 99 . Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 288410

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CENTRO DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01 / 09 / 2026 a 01/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 2.716.956 , 00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO