DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 13

1.500.1210 ; NE nº 4270 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.030837 / 2026 - 48. Manaus, 08 de setembro de 2026.

e setenta reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028867/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288208

Secretário Executivo

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

PROCESSO N.º 01.01.021101.013197/2026-89. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 10/09/2026. PARTES : Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . OBJETO : Devolução do Bem Imóvel, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, s/n.º, Bairro: Centro, Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880001664 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 288392

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 16.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO ARIXI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Anamã/AM: (ID - 129277) Macaxeira (07 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (430 UND) ; (ID - 144815) Vinho de Açaí (117 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 333/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3.900/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 2.470,09 (dois mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 16.09.2026 e encerramento em 16.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006015 no valor de R$ 1.500 , 03 (mil e quinhentos reais e três centavos) e a NE n.º 0006016 no valor de R$ 970 , 06 (novecentos

DATA DA ASSINATURA: 15.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Boca do Acre/AM: (ID - 151089) Abacaxi (922 KG) ; (ID - 143943) Abobora (139 KG) ; (ID - 142120) Alface (93 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (278 KG) ; (ID - 153385) Banana, maçã/prata (508 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (185 KG) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (29 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (93 KG) ; (ID - 151092) Laranja (9.212 UND) ; (ID - 143906) Limão (93 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (278 KG) ; (ID - 143901) Mamão (554 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (93 KG) ; (ID - 143923) Melancia (1.843 KG) ; (ID - 143989) Pepino (278 KG) ; e , (ID - 143897) Pimenta de cheiro (47 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 379/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.647/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 46.449 , 31 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 15.09.2026 e encerramento em 15.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0004 e 12.362.3283.2705.0004 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.09.2026 as Notas de Empenho n.º 0006516 no valor de R$ 27.923 , 69 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos) e a NE n.º 0006517 no valor de R$ 18.525 , 62 (dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030568/2026-36.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288209

DATA DA ASSINATURA: 15.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA AM-010 - COOPRAM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Itacoatiara/ AM: (ID - 149279) Pimenta do Reino (15 Pacotes). Para o município de Itapiranga/AM: (ID - 142120) Alface (1 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (01 KG) ; (ID - 143901) Mamão (02 KG) ; (ID - 143906) Limão (01 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (01 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (01 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (01 KG) ; (ID - 143923) Melancia (06 KG) ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO