DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 288226

Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias seguir; Nome e Cargo : Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor II; Destino e Período : Manaus/ Am - Rio Preto da Eva/Am - Manaus/AM; 14/09/2026 a 19/09/2026; Objetivo : Realizar atendimento às mulheres empreendedoras (autônomas ou micro empreendedoras - MEI), no município de RIO PRETO DA EVA, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em Parceria com AFEAM.

3.Servidor : Eyler Nogueira Curico - Cargo/Simb.: Assessor II, AD-2 - Bens: Nada a declarar

4.Servidor: Lohan Fernandes Veras - Cargo/Simb.: Gerente, AD-2 - Bens: Nada a declarar

5.Servidor: Luciano Mesquita da Cunha - Cargo/Simb.: Gerente, AD-2 - Bens : Nada a declarar

6.Servidor: Luiz Carlos Martins dos Santos - Cargo/Simb. : Gerente, AD-2 - Bens: 01(hum) veículo Ford KA Sedan 2020.

7.Servidor: Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said - Cargo/Simb. : Secretaria Executiva - Bens: Nada a declarar

8.Servidor: Suzana Inhamuns da Silva Rabelo - Cargo/Simb. : Assessor III, AD-3 - Bens : Nada a declarar

9.Servidor: Victor Gustavo Andrade dos Santos - Cargo/Simb.: Assessor II, AD-2 - Bens: Participação Societária em V.G.A dos Santos LTDA - valor de R$ 50.000,00, CNPJ; 41.016.094/0001-74. Quotas de R$ 50.000,00 em Victor Gustavo Andrade dos Santos Sociedade individual de Advocacia, CNPJ: 66.476.000/0001-70.

10.Servidor : Wagner de Almeida Silva - Cargo/Simb.: Gerente, AD-2 - Bens : 1 motocicleta mod. XRE190, 2019, vlr R$ 13.000,00.

11.Servidor : Wilder Silva de Souza - Cargo/Simb.: Assessor I, AD-1 - Bens: Nada a declarar.

Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Manaus, 10 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 288283

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias seguir; Nome e Cargo : Marcos Carvalho Sarquis/Secretário Executivo; Giselle Michelle Moreira Cruz/Assessor III; Maria Neblina Marães/Chefe de Departamento; Destino e Período : Manaus/Am - Brasilia/DF- Manaus/AM; 08/09/2026 a 09/09/2026; Objetivo : Participar da capacitação sobre ordem de pagamento da parceria (OPP) no Transferegov, em Brasilia/DF, com o Objetivo de aprimorar os conhecimentos acerca da nova sistemática de Execução Financeira das Emendas Parlamentares Destinadas á Assistência Social, Contribuindo para o Aperfeiçoamento dos procedimentos de Gestão e Execução dos Recursos no âmbito da Secretária de Estado da Assistência Social e Combate a Fome - SEAS.

Manaus, 10 de setembro de 2026

1. Servidor/Cargo: Elvys Damasceno Nascimento- Secretário Executivo; Destino/Período : Manaus/Fortaleza/ Manaus - 25 a 29/11/2026.

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, na 151ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho - FONSET

2. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Agente Administrativo; Claudia Regina Oliveira Monteiro - Assistente Técnico. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Amaturá/ Manaus - 21 a 27/9/2026. Objetivo: Realizar cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

3. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Colaborador Eventual; Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente. Destino/Período : Manaus/Novo Airão/ Manaus - 16 a 18/9/2026.

Objetivo: Realizar cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

4.Servidor/Cargo: Anderson Barroso Grimm - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/São Paulo/ Manaus - 22/9/2026.

Objetivo: Participar da organização do evento Amazonas Invest Farma.

5.Servidor/Cargo : Guilherme Vilagelim de Souza - Chefe de Departamento Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 21 a 22/9/2026.

Objetivo: Participar da organização do evento Amazonas Invest Farma.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 288290

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

ERRATA DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2022 (EDIÇÃO 35.774)

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 08/2022. Leia-se: Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 10/2022.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 288265

1.Servidor: Alissa Oliveira dos Santos - Cargo/Simb.: Assessor III, AD-3 - Bens: Nada a declarar

2.Servidor: Edijandria Carvalho De Souza - Cargo/Simb. : Gerente, AD-2 - Bens: 1 Veículo mod. Hyndai/hb20 1.0 Comfor, 2015.

Manaus - AM, 14 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 58, §2º, VI, da Constituição do Estado do Amazonas;

Considerando a Portaria n.º 047/2026 - SEDECTI, que designa gestores orçamentários e financeiros, publicada no DOE do dia 09/04/2026, Poder Executivo - Seção II - pág. 10;

Considerando o Decreto de 28 de agosto de 2026, publicado no DOE, Poder Executivo - Seção I, pág. 19; resolve:

Art.1º - Designar para responder como Gestor Orçamentário das Unidades Gestoras nºs 016702 e 016101 o servidor Wagner de Almeida , Gerente, Matrícula nº 227.500-7E, CPF nº 014.473.052-99, em substituição ao servidor exonerado Ederson César Santos Libório.

Art.2º - Designar para responder como Gestor Financeiro das Unidades Gestoras nºs 016702 e 016101 o servidor Wagner de Almeida , Gerente, Matrícula nº 227.500-7E, CPF nº 014.473.052-99, em substituição ao servidor exonerado Ederson César Santos Libório.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO