DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2026 - DETRAN/AM DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. PARTÍCIPES: O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM e a Unidade Gestora de Projetos Especiais do Amazonas - UGPE. OBJETO: Estabelecer parceria institucional visando à conjugação de esforços técnicos, administrativos e operacionais para a implantação de pontos de apoio a motociclistas e ciclistas profissionais, denominados “Pit Stops” do DETRAN/AM, incluindo o suporte à execução de obras e adequações estruturais. FINALIDADE: Ampliar e descentralizar a oferta de serviços públicos de trânsito aos motociclistas e ciclistas profissionais, assegurando comodidade, acessibilidade, melhores condições de atendimento e a atuação integrada dos partícipes. RECURSOS FINANCEIROS: O presente instrumento não implica transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes, correndo as eventuais despesas por conta de dotações e instrumentos contratuais próprios de cada órgão, conforme suas atribuições. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 24 de agosto de 2026, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM. Em MANAUS, 26 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da LEI N° 5.722 de 06 de Dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo. Carreira e remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, capítulo VII artigo 26 inciso III que dispõe sobre a gratificação de localidade; CONSIDERANDO o teor do processo n° 01.03.011210.086399/2026-DAF/DETRAN que dispõe sobre a autorização do requerimento do servidor para a lotação no Polo de Humaitá; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento no polo do município de Humaitá; RESOLVE: I - LOTAR no município de Humaitá o servidor LUIZ FIRMINO DOS SANTOS XAVIER , matrícula nº 267.946-9A, Cargo AGENTE DE TRÂNSITO; II - A lotação do servidor irá atender as demandas das áreas do município, conforme indicado no Edital do Concurso; III - A presente Portaria entrará em vigor a contar de 22 de setembro de 2026. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro de 2026.

aprovação em Concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que Lei nº 5.722 de 06 de dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas prevê a função de GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; CONSIDERANDO o artigo 26 da Lei nº5.722 de 06 de dezembro de 2021 prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; CONSIDERANDO que compete ao Diretor-Presidente do DETRAN-AM a atribuição através de ato próprio da FG resultante de cargo de Chefia, Assessoramento ou direção; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº458/2026-GCRT/DETRAN que dispõe sobre a transferência da FG-3; RESOLVE: I -DISPENSAR o servidor MARCO ANTÔNIO CORRÊA NAZARETH, ocupante do cargo efetivo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO, matrícula n° 157.529-5B. II -DESIGNAR o servidor ALAN CLAUDIO MENEZES DA COSTA ocupante do cargo efetivo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO CATEGORIA AD, matrícula 226.233-9B lotado no Complexo de Exame de Direção Veicular- CEDV, para o efetivo exercício de EXAMINADOR DE TRÂNSITO CATEGORIA AD FG-3 da respectiva Divisão, no horário comum de expediente a contar de 01 de setembro de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS / AM , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e considerando o teor do OFÍCIO Nº 068/2026-DCT 3/PMAM, de 18/06/2026. RESOLVE: Art. I - Tornar público os nomes dos concluintes do Curso para Formação de Agente de Trânsito na modalidade de ensino presencial , realizado em 2026, em conformidade com a Portaria Nº 966, de 25 de Julho de 2022, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e as diretrizes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), os quais dispõem quanto às normas e procedimentos para a formação de profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A listagem se dará por ordem alfabética, constando o nome, n° do CPF e média final obtida no curso. Concluintes: Adson Nascimento da Rocha, 984..-00, 9,76 / Antônio Silva da Mota Junior, 033..-47, 9,61 / Arleson da Silva Gomes, 835..-49, 9,34 / Diego Souza Mendes, 993..-91, 9,76 / Eneide Pereira Reis, 021..-88, 9,89 / Felipe Allan Barbosa de Souza, 006..-99, 9,59 / Genilson Monteiro de Oliveira, 007..-12, 9,52 / Geciro Soares Machado Junior, 016..-07, 9,85 / Girlei Rodrigues do Nascimento, 952..-87, 9,97 / Ismael Fontes Soutelo, 016..-29, 9,66 / Jailson Alves de Oliveira, 437..-15, 9,47 / Jarlison Almeida de Castro, 515..-72, 9,44 / Jean Wan Damme Silva de Oliveira, 003..-35, 9,67 / Joao Vittor dos Passos Freitas, 158..-33, 9,42 / Jonathan Flavio Lopes Santos, 971..-04, 9,23 / Jonny de Souza Goncalves, 800..-53, 9,27 / Jordano Gomes Mota, 012..-03, 9,8 / Jose Souza do Nascimento, 927..-34, 9,57 / Kathleen Renata da Silva Torres, 898..-20, 9,74 / Kleidysson Jose da Fonseca Martins, 954..-20, 9,85 / Luiz Antonio Carneiro Junior, 007..-25, 9,82 / Marcell Bruno Costa de Souza, 906..-34, 9,63 / Marcos da Silva Alves, 746..-87, 9,39 / Mayckon Douglas Simas Barreto, 002..-78, 9,65 / Paulo Artur Franco Nogueira, 792..-72, 9,52 / Priscilla de Paula Marinho Portela, 000..-50, 9,75 / Rafael de Souza Torres, 856..-20, 9,88 / Rafael Henrique de Menezes Vasconcelos, 013..-30, 9,51 / Rafaela Freire do Amaral, 024..-60, 9,98 / Sergio Olegario da Silva, 728..-15, 9,72 / Stanley Correa Monteiro, 027..-24, 9,87 / Sterfferson Ineildo da Silva Vieira, 989..-87, 9,6 / Thiago Luiz Santos, 055..-05, 9,94 / Victor Neves da Silva, 777..-91, 9,69. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de SETEMBRO de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 288288

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que os respectivos servidores obtiveram prévia

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os procedimentos administrativos relacionados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO