DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

(...)

VIII. 01 (um) representante do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES; Titular - CAP BM William Sérgio

Suplente - 2º TEN BM Davi Isack Fonseca Calmon

Art. 2º. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória-ES, 17 de setembro de 2026.

VICTOR RICCIARDI ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

MARIO STELLA CASSA LOUZADA

Diretor Geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente<#DIOES#1871919#50#2025261/> Protocolo 1871919

Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 379-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;

RESOLVE:

CONSIDERAR interrompidas por necessidade de serviço, as férias do servidor ALLAN LUPPI PEISINO , número funcional 3060586, a partir de 18.09.2026, referente ao período aquisitivo 11.06.2024 a 10.06.2025, ressalvando-lhe o direito de gozar os 21 (vinte e um) dias restantes oportunamente.

Cariacica, 16 de setembro de 2026. MÁRIO STELLA CASSA LOUZADA Diretor Geral - IEMA

Protocolo 1871427

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 380-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL

DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94; RESOLVE:

Designar , ROGERIO PIMENTEL COELHO , número funcional 2943735, para responder pela Gerência de Licenciamento e Controle de Empreendimentos Industriais e Costeiros do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA, no período de 18 a 26.09.2026.

Cariacica, 16 de setembro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA

Protocolo 1871434

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 372-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Aprova as Normas de Procedimento IEMA nº 010-2026, 011-2026, 012-2026 e 013-2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL

DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.142 de 02 de março de 2026, e, considerando o que consta nos autos do processo nº 2025-RKHRL, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as Normas de Procedimentos IEMA: I - 010-2026 - Norma de procedimento - Atualização de Multa;

II - 011-2026 - Norma de procedimento - Envio de Comprovante de Pagamento de Multa;

III - 012-2026 - Norma de procedimento - Inscrição de Inadimplentes em Dívida Ativa; e

IV - 013-2026 - Norma de procedimento - Parcelamento de Multa.

Art. 2º As normas de procedimentos estarão disponibilizadas, na íntegra, na página eletrônica do IEMA (www.iema.es.gov.br).

Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

Cariacica, 09 de setembro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA Diretor-Geral - IEMA

Protocolo 1871871

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

PORTARIA Nº 068-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO , no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994;

R E S O L V E:

INCLUIR na escala de férias, relativa ao exercício 2027, aprovada pela Portaria nº 067-S, de 17.09.2026, publicada em 18.09.2026, no rol constante do art. 2º, a servidora abaixo relacionada:

Vitória (ES), 16 de setembro de 2026.

ROGÉRIO MUNIZ SALUME

Secretário de Estado de Desenvolvimento

Protocolo 1872317

Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -

EXTRATO DA RESOLUÇÃO ARSP Nº 114, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto na Lei Complementar nº 827, de 30 de junho de 2016, resolve aprovar na forma do Anexo I, as disposições sobre as Condições Gerais da Prestação dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo. A Resolução se encontra disponível na íntegra no site oficial da ARSP, mais especificamente em: https://arsp. es.gov.br/resolucoes.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9