DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
52
Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 021-R, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a 7ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.190, de 25 de julho de 2024 e na Lei nº 12.329, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 7ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Respondendo conforme Decreto Nº 1930-S, DE 03.09.2026)
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLE | MENTAÇÃO | R$1,00 |
||
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 32 32101 12.363.0051.1162 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA |
|||
| CONTRIBUIÇÕES | 3.3.50.41 | 1722 | 1.787.079,70 | |
| TOTAL | 1.787.079,70 | |||
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - | ANULAÇÃO | |||
| R$1,00 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 32 32101 12.363.0051.1162 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA |
|||
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.3.90.39 TOTAL |
1722 | 1.787.079,70 1.787.079,70 |
Protocolo 1872093
AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2026-WNZ5N ID CIDADES ADESÃO: 2026.500E0600013.16.0009
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2025 - UFRJ/IPSIQ, gerenciada pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Grupo 2, item 1, 2,3, 4, 5, 6, 7 e 8, do Pregão Eletrônico n° 90030/2024.
CONTRATADA: SEAOPEN REFRIGERACAO E
MOVEIS LTDA CNPJ: 24.487.206/0001-56 OBJETO: Aquisição de mobiliários. VALOR R$ : 41.904,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.32.101.12.363. 0051. 1162
Vitória/ES, 17 de setembro de 2026 SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
Secretário/SECTI (Respondendo - Decreto 1930-S De 03.09.2026)
<#DIOES#1871496#52#2024808/>
Protocolo 1871496
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -
CONSELHO CIENTÍFICO-ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - CCAF RESOLUÇÃO Nº 367, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui o Programa +Incentivo a CTI&E no ES e dispõe sobre o apoio financeiro complementar da FAPES, a título de contrapartida, a projetos de ciência, tecnologia, extensão e inovação selecionados e contratados em chamamentos públicos promovidos por agências federais de fomento e por outras entidades da Administração Pública Federal, com vistas ao incremento da captação de recursos e dos investimentos em CTI&E no Estado do Espírito Santo. O CONSELHO CIENTÍFICO - ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - CCAF/Fapes, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e na forma da decisão do Colegiado em reunião realizada em 21 de agosto de 2026, CONSIDERANDO a finalidade da FAPES de apoiar
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9