DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TATIANA RAMOS DE ASSUNÇÃO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 102, de 15 de junho de 2026, publicada na Edição nº 110, do Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Seção 2, página 2.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

GRACIELLE DE MELO SALES MACEDO do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA da função de Coordenador-Geral, FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Ministério da Agricultura e Pecuária

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073219/2026-45, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora GISELY FERREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1158443, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão da Folha de Pagamento, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário. Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício da servidora neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21024.006086/2026-23, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MARCO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 7387, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário. Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000582/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JOAO FRANCISCO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 9597, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário. Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071651/2026-00, resolve:

Nomear JOAO ROBERTO SANTANA ARTUSI, matrícula SIAPE nº 1461056, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068293/2026-40, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1015367, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Macapá, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Norte, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício da servidora neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068671/2026-95, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "28/09 a 02/10/2026" para "28/09 a 03/10/2026" referente ao deslocamento da servidora MARIA DA GLÓ R I A TRINDADE, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião ordinária Nº 02/26 do grupo de especialistas em técnicas laboratoriais da Comissão de Sementes do Subgrupo Nº 8 "Agricultura" do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 14/09/2026, Seção 2, Página 5.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068377/2026-83, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MAX WENDEL PEREIRA DE SOUZA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão de Controle de Resíduos e Contaminantes, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 19ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Contaminantes em Alimentos, a ser realizada no Cairo, República Árabe do Egito, no período de 16 a 25/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012571/2026-30, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CARLOS WANDERLEI PILER DE CARVALHO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica no Centro de Excelência em Investigação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (ICTAN), participar do 23° Congresso Mundial em Ciência e Tecnologia de Alimentos, bem como realizar visita técnica no laboratório de Pesquisa em Alimentos da Universidade Jiangnan, a serem realizados em Madrid, Reino da Espanha e Hong-kong, Shangai, Wuxi, República Popular da China, no período de 17/10/2026 a 06/11/2026, com ônus pago pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, bem como pelo Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos e Nutrição - Conselho Superior de Investigações Científicas.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21043.000605/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALDEMIR REGINATO RIBEIRO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do curso de capacitação Training Workshop on Basic Bioinformatics Training na Data Interpretation, a ser realizado em Viena, República da Áustria, no período de 03 a 10/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela International Atomic Energy Agency.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012407/2026-22, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "04/09/2026 a 12/09/2026" para "02/10/2026 a 10/10/2026" do empregado público CORNELIO ALBERTO ZOLIN, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de visitar as unidades de Harpenden e North Wyke da Rothamsted, em Londres no Reino Unido, bem como participar de reunião no Labex Europa com time de pesquisadores do Centre de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento - CIRAD, a serem realizados em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e Montpellier, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 07/08/2026, seção 2, edição nº 148, página 4.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21053.000326/2026-39, resolve:

3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092100003