DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Art (019517413-1) FABIO DA SILVA BARRETO CMC; Cel Mat Bel (020472344-9) LEONARDO TOLEDO DE MELO Cmdo 4ª RM; e RAMOS Cel Inf (013029674-2) WAGNER MONTEIRO MATTOS CAEx.

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.017086/2026-19, resolve:

1 - DISPENSAR

a docente ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula SIAPE 1221748, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

a contar de 28 de agosto de 2026, por motivo de aposentadoria, a docente ANA TEREZA VIEIRA MACHADO ROLLEMBERG, matrícula SIAPE 1265465, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

a contar de 8 de setembro de 2026, por motivo de aposentadoria, a docente DANIELLE MARQUES DE LIMA, matrícula SIAPE 1264855, da Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

2 - DESIGNAR

para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, os Docentes abaixo relacionados:

k. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Mnt Com (1001484672) ROGERIO DANTAS DE OLIVEIRA FILHO, a contar de 31 de agosto de 2026.

l. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Mnt Com (0704924075) RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, a contar de 7 de setembro de 2026.

m. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Av Mnt (1001485778) MARCELO OLIVEIRA PEIXOTO, a contar de 7 de setembro de 2026.

n. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 2º Sgt Av Mnt (0221146145) TIAGO CELESTINO DA SILVA, a contar de 4 de agosto de 2026. o. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 2º Sgt Av Mnt (0221142045) MARCELO PERNONCINI FILHO, a contar de 5 de agosto de 2026. p. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101198570) DIÊGO RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, a contar de 4 de setembro de 2026.

q. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt MB Mnt Armt (0118698158) LEONARDO VIANNA DOS SANTOS MAIA, a contar de 7 de setembro de 2026.

r. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt MB Mnt Armt (0505294470) LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, a contar de 7 de setembro de 2026.

s. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Eng (0314918970) LUIS FELIPE DAMACENO DA SILVA, a contar de 7 de setembro de 2026. t. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Armt (0512674979) JOSUÉ HERBERT GROSSEL FILHO, a contar de 7 de setembro de 2026.

u. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Mnt Com (0828478743) MATHEUS SALDANHA DE ARAUJO, a contar de 7 de setembro de 2026.

v. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Av Mnt (0405011370) JEAN LUZ CHAGAS RODRIGUES, a contar de 7 de setembro de 2026.

GEN BDA LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Eng QEMA (1126582442) LUÍS GUSTAVO SANTOS AZAMBUJA, a contar de 3 de agosto de 2026. b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Inf (0112691746) ALEXANDRE GUIMARÃES EFREM NATIVIDADE, a contar de 17 de agosto de 2026.

c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Cav QEMA (0100078757) BRUNO DE SÃO PAULO NUNES, a contar de 19 de agosto de 2026.

d. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap Sv Int (0202685079) PEDRO HENRIQUE DELGADO BOMTEMPO, a contar de 6 de março de 2026.

e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a 1º Ten QCO (0117779777) BIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA, a contar de 28 de agosto de 2026.

1. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Inf (1028865648) CLÁUDIO HAMILTON DA SILVA DIAS, a contar de 10 de agosto de 2026.

b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Com (0435404249) WENDER FERNANDES PEREIRA FERREIRA, a contar de 7 de agosto de 2026.

c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 1º Sgt Art (0401449558) RENAN DOS SANTOS CIPRIANO, a contar de 1º de setembro de 2026.

d. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0115350241) MARCO AURÉLIO PINTO LESSA, a contar de 19 de agosto de 2026.

e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o 1º Sgt Topo (0401479951) DANIEL COSTA MONTEIRO, a contar de 10 de agosto de 2026.

f. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 1º Sgt Av Mnt (0219198041) FRANCISCO AILTON SIQUEIRA DE SOUSA, a contar de 25 de julho de 2026.

g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Inf (0400020475) KILDERLAN HENRIQUE LIMA DA SILVA, a contar de 7 de setembro de 2026.

h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Inf (0400004370) RAIMUNDO FELINTO DE MELO, a contar de 7 de setembro de 2026.

i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Art (0206338972) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, a contar de 7 de setembro de 2026.

j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Eng (0310570577) BRUNO DA ROSA NUNES, a contar de 7 de setembro de 2026.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER

1. OFICIAL

Por término de Curso na Escola de Guerra de Paris, seguido da função de instrutor na École de Guerre-Terre (EDG-T) na França e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav QEMA (0100078757) BRUNO DE SÃO PAULO NUNES, a contar de 18 de julho de 2026. 2. PRAÇAS

a. Por ter sido dispensado do Comando da Aeronáutica (CENIPA) Brasília-DF e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Av Mnt (1240384949) HILQUIAS TRINDADE OLIVEIRA, a contar de 18 de agosto de 2026.

b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400751558) TIAGO ARONI FERNANDES, a contar de 3 de setembro de 2026.

c. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435051149) GILVANIO RIBEIRO DOS SANTOS, a contar de 28 de abril de 2026.

d. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400800256) BALTAZAR HAMM ILHA, a contar de 23 de julho de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

Prorrogação de designação para o serviço ativo do Exército O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

PRORROGAR, a designação para o serviço ativo do Exército, do 2º Sgt R/1 (0367804036) RUI CESAR RODRIGUES FREITAS, para continuar ocupando o cargo de Auxiliar de Administração, no 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Bagé-RS), referenciação 24.5220.000.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de setembro de 2026.

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área de Apoio a Saúde, na habilitação profissional de Fonoaudiologia - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n° 500876906.2026.4.02.0000/ES, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a voluntária HELENA DA ROCHA DA ROSA, que se apresentou em 10 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria n° 673/2026, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

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