DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no Vetor nº 388205/2026, resolve: I - designar ANA GABRIELA HORST, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9227), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 6, do(a) Desembargador(a) Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor (c-9220), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Vetor nº 388205/2026);

II - designar SÂMIA SILVA GALLEGO CAMPOS TAVARES, Servidor(a) do(a) TRT-2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9220), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 6, do(a) Desembargador(a) Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c9227), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Vetor nº 388205/2026).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no Vetor nº 388222/2026, resolve: I - designar VANESSA ROBERTA DO ROCIO SOUZA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c9381), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 20, do(a) Desembargador(a) Neide Alves Dos Santos, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9374), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Vetor nº 388222/2026);

II - designar RAFAEL DAMASCENO FERREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9374), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 20, do(a) Desembargador(a) Neide Alves Dos Santos, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-O do Cargo em Comissão de Assessor (c9381), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Vetor nº 388222/2026).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026, CONSIDERANDO o Memorando n. 017/2026/TRT14/SA/CSIL;

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes, a fim de se manter os quadros lotacionais e de funções comissionadas executados com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve: DESIGNAR a servidora LISLANE RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-04, da Secretaria Administrativa/CSIL , a partir da data de publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste

Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;

CONSIDERANDO o contido no MEMORANDO nº 014/2026/TRT14/SGEP (id. 2 do

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste

Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;

CONSIDERANDO o contido no MEMORANDO nº 014/2026/TRT14/SGEP (id. 2 do

Proad 5580/2026);

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad nº 5580/2026, id. 3, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LEVIEL DA SILVA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal/Sgep, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4, FC-4, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal/Sgep. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO o Memorando n. 017/2026/TRT14/SA/CSIL;

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes, a fim de se manter os quadros lotacionais e de funções comissionadas executados com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARISSILVA SALVAGNI, Técnico Judiciário / Área Administrativa / Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04, da Seção de Gerenciamento de Contratos de Limpeza e Conservação, da Secretaria Administrativa/CSIL.

Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Contratos de Limpeza e Conservação - FC-05, da Secretaria Administrativa/CSIL. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

Proad 5580/2026); CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad nº 5580/2026, id. 3, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREA APARECIDA MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Gerenciamento e de Plano Intraorganizacional de Pessoas/Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º REMOVÊ-LA, da Seção de Gerenciamento e de Plano Intraorganizacional de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, para a Assessoria Administrativa da Presidência. Art. 3º DESIGNÁ-LA para exercer, em caráter excepcional e temporário, a função comissionada de Assistente 5, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência, até ulterior deliberação. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste

Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO o contido no MEMORANDO nº 014/2026/TRT14/SGEP (id. 2 do Proad 5580/2026);

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad nº 5580/2026, id. 3, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ AUGUSTO DO VALE QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Gerenciamento e de Plano Intraorganizacional de Pessoas/Sgep. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.505/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Lilian Sibely Cavalcante Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Art. 2º Dispensar o servidor Genisval Sampaio da Silva, requisitado do Poder Legislativo de Arapiraca/AL, da função comissionada de Calculista, de nível FC-04, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Art. 3º Designar o servidor Genisval Sampaio da Silva, requisitado do Poder Legislativo de Arapiraca/AL, para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Art. 4º Dispensar o servidor José Ailton Patriota de Oliveira, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Jurídico-Processual, de nível FC-05, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau.

Art. 5º Remover o servidor José Ailton Patriota de Oliveira, Técnico Judiciário, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau para a Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, e designá-lo para exercer a função comissionada de Calculista, de nível FC-04, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios Art. 6º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

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