DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Interessado: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, Interligação Elétrica do Madeira S.A. CNPJ: 02.998.611/0001-04, 10.562.611/0001-87. Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 4.592.347,04 (quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00068-0032; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.172, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024105/2026-97 Interessado: Companhia Jaguari de Energia S.A., CNPJ: 53.859.112/0001-69, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 955.712,94 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e doze reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00069-0025/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.190, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024248/2026-07. Interessado: Companhia Energética do Piauí (Equatorial Piauí), CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.149.996,24 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00038-0018/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.208, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024323/2026-21 Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 959.134,30 (novecentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0050/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.253, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024472/2026-91 Interessado: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 72.957,06 (setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1011/2022; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.272, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024538/2026-42 Interessado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 433.439,89 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1912/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.328, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024758/2026-76 Interessado: Interessado: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 985.925,36 (novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00371-0027/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.335, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024842/2026-90 Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 448.353,51 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00380-0086/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.373, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.025136/2026-65. Interessado: Elektro Redes S.A., CNPJ: 02.328.280/0001-97, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 967.165,37 (Novecentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00385-0077/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.025143/2026-67. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 404.072,61 (quatrocentos e quatro mil, setenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0120/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.379, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.025150/2026-69. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 376.443,92 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0252/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.486, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.025841/2026-62 Interessado: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 08.826.596/0001-95, Decisão: (i) reconhecer o total de 404.073,58 (quatrocentos e quatro mil e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06611-1902/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.495, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.025953/2026-13. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz S.A., CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 455.209,98 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e nove reais e noventa e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0074/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.496, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.025958/2026-46. Interessado: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 463.942,69 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0079/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.497, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.025961/2026-60. Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 463.415,13 (quatrocentos e sessenta e três mil quatrocentos e quinze reais e treze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0078/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.498, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.025970/2026-51. Interessado: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 09.095.183/0001-40, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 825.298,93 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06600-1901/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.501, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.001076/2018-85. Interessado(a): Ampla Energia e Serviços S.A., atual Enel Distribuição Rio Decisão: (i) reformar o resultado da avaliação final comunicado pelo Ofício nº 0340/2015-SPE/ANEEL, de 8 de maio de 2015, afastar a glosa nele determinada e reconhecer o investimento realizado no Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de código PD-0383- 0030/2009, no montante de R$ 2.418.571,65; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.520, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.026024/2026-21. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz, CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 304.546,56 (trezentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0072/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente