DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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APÓS O TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM . PODERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇ ÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE. . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO . 05.06.01.008-2 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - ALOGÊNICO NÃO APARENTADO Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE CÉLULAS- T R O N CO . HEMATOPOÉTICAS, MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM . PODERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇ ÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. . 05.06.01.009-0 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE P Â N C R EA S Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE PÂNCREAS, . MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ . SER REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE R OT I N A ; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA. . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO . 05.06.01.010-4 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE RIM, MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO NA . MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. . 05.06.01.011-2 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE FÍGADO Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE FÍGADO, MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O TRANSPLANTE E . BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO NA . MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. . 05.06.01.012-0 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE P U L M ÃO Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE PULMÃO, . MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ . SER REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE R OT I N A ; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE