DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. . 05.06.01.013-9 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE CO R AÇ ÃO Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE CORAÇÃO, MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O . TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ . SER REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE R OT I N A ; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA. . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO . 05.06.01.014-7 ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO POS-DOAÇAO DE RIM Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO DOADOR VIVO APÓS DOAÇÃO DE RIM. O . ACOMPANHAMENTO DEVE-SE DAR DUAS VEZES NO PRIMEIRO ANO DA DOAÇÃO E, APÓS, ANUALMENTE. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO NA . MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. . 05.06.01.015-5 ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO POS-DOAÇAO DE FÍGADO Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO DOADOR VIVO APÓS DOAÇÃO DE PARTE DE FÍGADO. O ; . . ACOMPANHAMENTO DEVE-SE DAR DUAS VEZES NO PRIMEIRO ANO DA DOAÇÃO E, APÓS, ANUALMENTE. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO NA . MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO . 05.06.01.016-3 ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO POS-DOAÇAO DE P U L M ÃO Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO DOADOR VIVO APÓS DOAÇÃO DE PARTE DE PULMÃO. O . ACOMPANHAMENTO DEVE-SE DAR DUAS VEZES NO PRIMEIRO ANO DA DOAÇÃO E, APÓS, ANUALMENTE. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO NA . MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE. . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO . 05.06.01.017-1 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE PÂNCREAS Altera a descrição: CONSISTE EM CONSULTA ANUAL REALIZADA POR MÉDICO, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRÉ-TRANSPLANTE DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER . REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE R OT I N A ; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. . 05.06.01.018-0 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE RIM Altera a descrição: CONSISTE EM CONSULTA ANUAL REALIZADA POR MÉDICO, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRÉ- . TRANSPLANTE DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE RIM. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER . REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE R OT I N A ; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE