DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. . 05.06.01.019-8 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE FÍGADO Altera a descrição: CONSISTE EM CONSULTA ANUAL REALIZADA POR MÉDICO, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRÉ-TRANSPLANTE DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE FÍGADO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER . REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E I N FO R M A D O. . 05.06.01.020-1 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE PULMÃO Altera a descrição: CONSISTE EM CONSULTA ANUAL REALIZADA POR MÉDICO, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRÉ-TRANSPLANTE DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PULMÃO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER . REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E I N FO R M A D O. . 05.06.01.021-0 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE CORAÇÃO Altera a descrição: CONSISTE EM CONSULTA ANUAL REALIZADA POR MÉDICO, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRÉ-TRANSPLANTE DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE CORAÇÃO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER . REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E I N FO R M A D O. . 05.06.01.022-8 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE NO PRÉ- TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO OU DE ÓRGÃOS MULTIVISCERAIS EM BLOCO Altera a descrição: CONSISTE EM CONSULTA BIMESTRAL REALIZADA POR MÉDICO, PARA AVALIAÇÃO EACOMPANHAMENTO DE . CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO OU DE ÓRGÃOS MULTIVISCERAIS EM BLOCO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO NA . MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E I N FO R M A D O. . 05.06.01.023-6 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE NO PÓS- TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO OU DE ÓRGÃOS MULTIVISCERAIS EM BLOCO Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE INTESTINO DELGADO, OU ÓRGÃOS MULTIVISCERAIS EM BLOCO, . MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ . SER REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE . IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; . V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA . . . .FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E I N FO R M A D O.