DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão e atualização do Documento. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/DHBroVALathJBJgdA . MOZART JÚLIO TABOSA SALES R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: . .Procedimento .09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA . CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificada B45.7 - Criptococose disseminada . C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin C81.x - Linfoma de Hodgkin C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado . C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 - Linfoma de Burkitt. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. . C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice) C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada. . . .C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 - Neoplasia maligna do tórax. C76.2 - Neoplasia maligna do abdome. . .Procedimento .09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA . CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificada B45.7 - Criptococose disseminada . C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin C81.x - Linfoma de Hodgkin C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado . C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 - Linfoma de Burkitt. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. . C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice). C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada. . . .C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 - Neoplasia maligna do tórax. C76.2 - Neoplasia maligna do abdome. LEIA-SE: . .Procedimento .09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA . CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificada . B45.7 - Criptococose disseminada C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização C839 - Linfoma não-Hodgkin difuso, não especificado C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado . C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 - Linfoma de Burkitt. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. . C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice) C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada. . . .C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 - Neoplasia maligna do tórax. C76.2 - Neoplasia maligna do abdome.