DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O PROCEDIMENTO TEM POR FINALIDADE APOIAR A AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E A DEFINIÇÃO DE CONDUTA CLÍNICA, CONTRIBUINDO PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE LESÕES SUSPEITAS. . .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .Atenção Básica . .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 Meses . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total (SH) .0,00 . .Categoria CBO .225135 - Médico dermatologista . .R E N A S ES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior . .Serviço Classificação .160 - Telessaúde /004 - Telediagnóstico . .CID Principal .L989 - Afecções da pele do tecido subcutâneo não especificados. . .Procedimento .08.04.02.006-0 - SOLICITAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO ASSÍNCRONO EM DERMATOLOGIA . .Descrição .CONSISTE NO ENVIO DE IMAGENS DE LESÃO E/OU CONDIÇÕES DE PELE E SEUS ANEXOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DERMATOSCÓPIO DIGITAL, PARA SOLICITAÇÃO DE LAUDO POR POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA, MEDIADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ( T E L E D I AG N Ó S T I CO ) . . .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .Atenção Básica . .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 Meses . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total (SH) .0,00 . .Família/Categoria CBO .2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2235 - Enfermeiros e Afins . .R E N A S ES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior . .Serviço Classificação .160 - Telessaúde /004 - Telediagnóstico . .CID Principal .L989 - Afecções da pele do tecido subcutâneo não especificados. . .Procedimento .03.01.04.025-7- MEDIÇÃO DA FORÇA MUSCULAR . Descrição CONSISTE NA MEDIÇÃO OBJETIVA DA FORÇA MUSCULAR POR MEIO DO USO DE DINAMÔMETRO, REALIZADA NO PONTO DE ATENÇÃO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A FUNÇÃO MUSCULAR, IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE FORÇA, MONITORAR A EVOLUÇÃO CLÍNICA E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ASSISTENCIAL. O PROCEDIMENTO É INDICADO PARA A AVALIAÇÃO FUNCIONAL DE USUÁRIOS EM DIFERENTES CICLOS DE VIDA, INCLUINDO . . .PESSOAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS, LIMITAÇÕES FUNCIONAIS, FRAGILIDADE, ALTERAÇÕES NEUROMUSCULARES OU EM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE REABILITAÇÃO. SUA REALIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO, O ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL E O PLANEJAMENTO DO CUIDADO, FORTALECENDO A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUANDO INDICADO. . .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .Atenção Básica . .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 Meses . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional SP) .0,00 . .Total (SH) .0,00 . .Categoria CBO .2231- Médico 2235 - Enfermeiro e afins 2236- Fisioterapeuta 223905- Terapeuta Ocupacional 2241- Profissional de Educação Física 2251 - Médicos Clínicos . .R E N A S ES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior . .CID Principal .M62 - Outros transtornos musculares . .Procedimento .02.11.02.010-9 - COLETA DE ELETROCARDIOGRAMANA APS . Descrição CONSISTE NA REALIZAÇÃO DA COLETA DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DE ELETROCARDIÓGRAFO, COM REGISTRO PADRONIZADO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CARDÍACA, PARA FINS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA, DIAGNÓSTICO INICIAL, ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E ACOMPANHAMENTO DE CONDIÇÕES CARDIOVASCULARES. O PROCEDIMENTO SUBSIDIA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS, A. . . .AVALIAÇÃO DE SINAIS E SINTOMAS CARDIOVASCULARES E O MONITORAMENTO DE USUÁRIOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, CONTRIBUINDO PARA A TOMADA DE DECISÃO CLÍNICA OPORTUNA. SUA REALIZAÇÃO FORTALECE A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS EQUIPES, QUALIFICA A COORDENAÇÃO DO CUIDADO E FAVORECE O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO AOS DEMAIS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUANDO INDICADO