DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 941558. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO IBA, CNPJ nº 06002128000170. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941558/2023 por mais 90 (noventa) dias (3 meses), alterando o termo final de 20/09/2026 para 20/12/2026, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/09/2026 a 19/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/12/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: KARINA MOREIRA NOLASCO DE CARVALHO, CPF nº .774.977-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 999740. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS, CNPJ nº 08873226000109. Solicito aumento de contrapartida de mais R$17.800,00. Valor Total: R$ 17.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.800,00, Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 21/07/2026. Signatários: Concedente: OTTO CAV A LC A N T E MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ, CPF nº .028.424-*.

COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 877193. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TUPIRATINS, CNPJ nº 37420692000137. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 464.662,95, Valor de Contrapartida: R$ 3.710,57, Vigência: 17/09/2026 a 09/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 20/12/2018. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: FI LO M E N A COELHO DOS SANTOS SILVA, CPF nº .562.011-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 921604. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL, CNPJ nº 46599833000111. Solicitação de Prorrogação de Prazo da Vigência do Convênio por mais 365 dias. Valor Total: R$ 273.417,14, Valor de Contrapartida: R$ 34.667,14, Vigência: 17/09/2026 a 20/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES, CPF nº .738.828-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 948754. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 1.227.544,19, Valor de Contrapartida: R$ 81.544,19, Vigência: 17/09/2026 a 22/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/12/2023. Signatários: Concedente: OT T O CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº .717.642-*.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de São Sebastião do Paraíso/MG - CNPJ nº 18.241.349/0001-80. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o munícipio de São Sebastião do Paraíso/MG , fica a vigência prorrogada, por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 30 de setembro de 2026, e com o término em 30 de setembro de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do Município de São Sebastião do Paraíso/MG, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 16/09/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Marcelo de Morais do Município de São Sebastião do Paraíso/MG - CPF/MF n° ... 859.....- 85.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 59/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Barra do Garças/MT - CNPJ nº03.439.239/0001-50. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o munícipio de Barra do Garças/MT , fica a vigência prorrogada, por 36 (trinta e seis) meses, iniciando?se a partir da data final previamente estabelecida, 27 de novembro de 2026, e com o término em 26 de novembro de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do Município de Barra do Garças/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Adilson Gonçalves de Macedo do Município de Barra do Garças/MT, - CPF/MF n° ... 340.....- 04.

Processo nº 21034.006822/2022-09

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Lapa/PR - CNPJ nº 76.020.452/0001-05. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Munícípio de Lapa/PR, fica a vigência prorrogada, por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 20 de setembro de 2026, e com o término em 20 de setembro de 2028, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do Município de Lapa/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Carlos Goulart,

CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Diego Timbirussu Ribas do Município de Lapa/PR, - CPF/MF n° ... 294.....- 61.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 21181.000767/2026-75. Inexigibilidade Nº 184/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 09.598.879/0001-90 - QLM INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de ensaio de proficiência do provedor QLM, para o ano de 2026, a fim de realizar a avaliação de desempenho do laboratório do LCI, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 1.580,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 21053.000233/2026-12.

Pregão Nº 32/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 26.544.849/0001-10 - BIGI LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia em proveito do lfda-sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 80.176,44. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie Processo Nº 21148.009286/2026-31; Objeto: Fornecimento Sistema de câmera de vídeo prevista no PCA/2026 (ID 451); Total de Itens Licitados: 02; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 17-9/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 892,18; CNPJ da Contratada 64.578.413/0001-30 - R$ 492,30, RHUAN PABLO URANI ALMEIDA, 65.896.960-0001-27 - R$ 399,88, 2K NEXUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Espécie Processo Nº 21148.009282/2026-53; Objeto: Fornecimento e instalação de Lousa de Vidro; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 15-9/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 1.990,00; CNPJ da Contratada 68.336.234/0001-48, Lorranne Ferreira Alves.

Espécie Processo Nº 21148.011455/2026-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 33 inscrições, na modalidade on-line, no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia - ENOP 2026, com carga horária de 32 horas, a ser realizado de 21 a 24 de setembro de 202.; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Inexigibilidade em 18-09/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 138.000,0; CNPJ da Contratada: 13.859.951/0001- 62, CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

Processo: 21148.009053/2026-39

A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa 48/2026: Vencedor: Rimini Street Brazil Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 13.900.620/0001-29, melhor lance: R$ 6.000.000,00.

JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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