DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA Alessandra de Paula Urbani da Silva. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Alessandra de Paula Urbani da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Planta Piloto II. Data de assinatura: 04/09/2026. Vigência: 04/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da mbrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Galhardo Borguini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Alessandra de Paula Urbani da Silva, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA Ana Júlia de Souza Hildebrandt de Melo. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Júlia de Souza Hildebrandt de Melo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Planta Piloto I. Data de assinatura: 08/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Galhardo Borguini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Ana Júlia de Souza Hildebrandt de Melo, Bolsista.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Coletivo. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e LMA FRETAMENTO E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo dos empregados da Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA. Valor Global: R$ 593.199,96. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Data da assinatura: 17/09/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Alex da Silva Ribeiro da Fonseca, Procurador da LMA Fretamento de Turismo LTDA.

Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento e Funarbe. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho. Unidade gestora: 135020. Vigência: 31/08/2026 a 28/02/2027. Data da assinatura: 31/08/2026. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Galhardo Borguini, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA ANA VITÓRIA MARTINS REIS.. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Cromatógrafos líquidos de alta performance (HPLC), cromatógrafos gasosos, espectrômetro de infravermelho próximo ultracompacto (NIRs) e espectrofotômetro UV com leitor de microplacas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Ana Vitoria Martins Reis - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA BEATRIZ CRUZ ALVES MARQUES. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Freezer, computador, paquímetro, câmera fotográfica, texturômetro, NIR, espectrofotômetro, refratômetro, balança semi-analítica. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Beatriz Cruz Alves Marques - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA A BOLSISTA CIBELE CRISTINE CAVALCANTE ALMEIDA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Autoclave, Câmara de fluxo laminar e BOD. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Cibele Cristine Cavalcante Almeida - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA JESSICA ANDRADE CORREA LIMA. Objeto A Bolsista encontra-se formalmente inscrita, aprovada e contemplada em relação ao Programa de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A, mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do seu projeto intitulado: "Módulo agroindustrial de aproveitamento integral do pedúnculo de caju na forma de produtos de alto valor agregado", doravante denominado simplesmente PROJETO.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Jessica Andrade Correia Lima - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA MARIA CLARA DIAS TEMOTEO Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica, phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Maria Clara Dias Temoteo - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA MARIA CLARA DIAS TEMOTEO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Prensa expeller, centrífuga, moinho de bolas, moinho coloidal, embaladora a vácuo, analisador de fibras, proteínas e gordura, mufla, refrigeradores, câmaras de congelamento etc.Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Maria Clara Dias Temoteo - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA YASMIN SOUSA CASTRO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Espectrofotômetro, Ultrafreezer, Cromatógrafo e Câmaras de refrigeração. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Yasmin Sousa Castro - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA BIANCA ALVES DA SILVA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Centrífuga, analisador de proteinas, lipidios, fibras, prensa, liofilizador, etc. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Bianca Alves da Silva - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A ) BOLSISTA ANTONIO AUGUSTO GERMANO DE SOUZA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Drone DJI Matrice M210 v2; Câmera Multiespectral para levantamento de imagens aéreas; Estação Agrometeorológica e Computador com softwares para aplicações em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Antonio AugustO Germano de Souza - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIEL TABOSA COMES ALENCAR Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Estufa, Mufla, Balança Analítica, Agitador magnético, pHmetro e Centrífuga. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Gabriel Tabosa Gomes Alencar - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA JAIME LIMA COSTA RIBEIRO MONTE. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador, sensores de umidade no solo, trados, estufas, balanças, cilindros metálicos, mufla. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Jaime Lima Costa Ribeiro Monte - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA MATHEUS DE OLIVEIRA BARROS. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Microfluidizador de alta pressão, DSC, TGA, Zeta, Espectrofotômetro, moinho, FTIR, Estufa, agitadores, placas de aquecimento. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Matheus de Oliveira Barros - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA PEDRO RHERICK DIAS TEMOTEO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: agitadores tipo vortex e agitadores magnéticos com aquecimento; balanças; banho Maria; bomba de vácuo; condutivímetro; estufas para esterilização e estufa de circulação forçada de ar; liofilizador; medidor de área foliar; medidor de fotossíntese e medidor do estado hídrico das plantas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Pedro Rerick Dias Temoteo - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A ) BOLSISTA RAFAEL MAIANGO CARNEIRO DE TOLEDO. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balança analítica, rotaevaporador, centrífuga a vácuo, liofilizador, cromatógrafo HPLC, espectrofotômetro de UV, LC-MS e espectrômetro de RMN. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Rafael Maiango Carneiro de Toledo - Bolsista.

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